Reprodução/Ultradownloads.com.br
Às vésperas da Páscoa, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado vai debater na próxima quarta-feira (1º de abril) o aumento do teor de cacau puro nos chocolates produzidos e comercializados no Brasil. A audiência servirá para instruir o Projeto de Lei do Senado (PLS 93/2015), de autoria da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), que estabelece o percentual mínimo de cacau nos chocolates e seus derivados, nacionais e importados, comercializados em todo o território nacional e torna obrigatória a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos.
Segundo a autora, além de aprimorar a qualidade dos chocolates consumidos no Brasil, a exemplo do que já ocorre em grandes mercados consumidores do produto, o projeto prevê a divulgação mais adequada ao consumidor, permitindo melhor diferenciação entre chocolates e produtos que têm sabor de chocolate, mas que, de fato, não o são, como alguns bombons, chocolates fantasia e “achocolatados”. A parlamentar baiana também destaca que seu projeto vai estimular a cacauicultura brasileira: “Acreditamos que nossa produção cacaueira tem plena capacidade de atender à crescente demanda interna pelo cacau em amêndoas. Por um lado, a produção do sul baiano tem demonstrado tendência à recuperação de sua pujança devido ao avanço nas técnicas de controle da vassoura de bruxa e, por outro, a produção amazônica, em franca expansão, vem ganhando crescente importância no cenário nacional da cacauicultura”.
De acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Cacau, Amendoim, Balas e Derivados (Abicab), o Brasil está entre os quatro maiores produtores e consumidores de chocolate no mundo. Segundo a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC), o País produziu 287 mil toneladas de cacau em 2014, volume bem acima das 170 mil toneladas/ano registradas em 2003.
Apesar de ser um dos países mais importantes no mercado internacional de chocolates, o Brasil ainda apresenta desafios para garantir a seus consumidores produtos com qualidade semelhante àquela observada nos mercados europeu e norte-americano. Nesse contexto, constatam-se situações em que não se respeita o percentual mínimo de 25% de cacau na composição total do chocolate, conforme estabelece atualmente a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Para a audiência foram convidados o secretário Estadual de Desenvolvimento Agropecuário e de Pesca do Pará, Hildegardo Nunes; o presidente da Associação da Indústria e Comércio de Chocolates Caseiros de Gramado (Achoco), José Schneider; e representantes da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Cacau, da Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Cacau, Amendoim, Balas e Derivados (Abicab) e da Associação dos Produtores de Cacau da Bahia (APC).
A audiência será realizada às 10h30 no plenário 19 da Ala Senador Alexandre Costa, no Senado Federal em Brasília.
Ouça entrevista da senadora Lídice da Mata ao Programa Conexão Senado, da Rádio Senado