Com informações Liderança do PSB na Câmara.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (5), o Projeto de Lei nº 1075/2020 que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, devido à pandemia do novo coronavírus. Fica prevista a destinação de R$ 3 bilhões que devem ser disponibilizados pelo Governo Federal por meio de crédito extraordinário, descentralizando os recursos a estados e municípios. O PL segue para o Senado Federal.
De iniciativa de membros da Comissão de Cultura, entre eles a deputada Lídice da Mata (PSB-BA), o projeto foi protocolado pela presidente do colegiado, deputada Benedita da Silva (PT-RJ). O Projeto de Lei nº 1365/2020, do deputado Tadeu Alencar (PSB-PE), que cria benefício aos trabalhadores da área das artes e da cultura neste período, foi apensado a proposta e também aprovado na sessão.
A proposta ganhou grande apoio nas redes sociais com a #AprovaEmergenciaCultural e chegou a ficar em 2º lugar no trending topics do twitter, esta manhã. O setor cultural sofre forte impacto com a necessidade de isolamento, único método considerado eficaz para conter o aumento do coronavírus. O texto aprovado foi o substitutivo da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). A relatora sugeriu que a lei seja chamada de Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, em homenagem ao compositor e escritor que morreu no início do mês.
Jandira acatou ao texto emenda do deputado Bira do Pindaré (PSB-MA), para que seja incluído no rol de atividades artísticas e culturais elencadas, as festas populares de São João. O socialista explicou que essa festa, tradicionalmente realizada em junho, não poderão ocorrer este ano. “Entidades que atuam exclusivamente no setor terão grandes dificuldades. Cumpre ao Estado auxiliar a população, a fim de garantir a subsistência de tais entidades, bem como os cidadãos que delas tiram o seu sustento”, disse.
A deputada Lídice destacou que neste momento de isolamento fica visível o tanto que a cultura é essencial ao País. “Estamos lendo, assistindo musicais, consumindo cultura e contraditoriamente, os autores, criadores e executores da cultura estão vivendo de forma dramática. Para estimular a economia criativa, garantir a identidade cultural e garantir a vida, é obrigação do Parlamento aprovar esta proposta. O PSB vota sim, aplaude e participa desse esforço”, reforçou.
Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e do Audiovisual, o deputado Tadeu Alencar afirmou que o dia da aprovação do PL é muito relevante para a cultura brasileira, que neste momento de pandemia é o segmento que mais sofre, com atividades suspensas e artistas sem poder trabalhar. “A renda mínima, os subsídios a espaços culturais e a possibilidade de fomento ser praticado de forma descentralizada, por estados e municípios, tem um valor expressivo. Vai ser possível injetar na veia da economia criativa, da cultura, recursos fundamentais que estavam sendo devidos à cultura brasileira. É momento de celebração, esse dia vai ecoar fortemente na memória do povo brasileiro, mas principalmente de seus artistas que levam a alma nacional.”
Entre as medidas previstas no PL está uma complementação mensal de renda aos trabalhadores informais e prestadores de serviço do setor cultural, no valor de um salário mínimo, para aqueles que comprovarem rendimento tributável inferior a R$ 28.559,70 no exercício de 2018. A renda emergencial será paga em três parcelas sucessivas e pode ser prorrogada por mais três meses. O projeto prevê também a prorrogação, por um ano, dos prazos para aplicação dos recursos para realização de atividades culturais e para prestação de contas de projetos culturais já aprovados.
De acordo com a justificativa da proposta, um dos setores que sofreu severos impactos com a pandemia do coronavírus foi o segmento cultural. “Presenciamos em todo o mundo o fechamento de museus, salas de cinema, teatros e centros culturais, bem como o cancelamento de shows e espetáculos artísticos. As medidas necessárias para combater a proliferação do coronavírus afeta os chamados trabalhadores da cultura, principalmente pelo fato de que muitos artistas e produtores culturais se enquadram na categoria de trabalhadores informais”, explicaram os membros da Comissão de Cultura.
Andrea Leal