A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), que integra a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e do Audiovisual Brasileiro, classificou como inadmissível qualquer movimento de censura às artes no Brasil. A parlamentar baiana participou, nesta terça-feira (5), de audiência pública sobre Liberdades Públicas de Expressão Artística, Cultural, de Comunicação e Direito à Informação, com representantes do setor audiovisual brasileiro, no Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Para a deputada, o papel das artes, do cinema e do audiovisual é o de promover cultura e a educação e despertar o senso crítico da sociedade. As artes são livres e não podemos retroceder com nenhum tipo de censura”, disse.
A preocupação com as mudanças colocadas a partir do Decreto 9.919/2019 da Presidência da República, na estrutura do Conselho Superior do Cinema (CSC), e pela Portaria 1.576/2019 do Ministério da Cidadania, que promovem alterações na destinação de verbas para a produção cinematográfica nacional foram o ponto forte da sessão convocada pela ministra Cármen Lúcia, do STF.
A audiência contou com a participação de nomes como o do cineasta Augusto Sevá, integrante da equipe que formulou o projeto de criação da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Renato Barbieri, cineasta e membro do Conselho Superior de Cinema, do presidente da Associação Brasileira de Cineastas (Abraci/RJ), Daniel Caetano, de Carolina Kotscho, presidente da Associação Brasileira de Autores Roteiristas (Abra), do o cantor e compositor Caetano Veloso e da atriz e produtora Dira Paes.
O cantor e compositor baiano Caetano Veloso manifestou descontentamento com o cerco feito às artes pelo atual governo. “A expressão artística de roteiristas, autores, escritores, poetas, cantores, atores, atrizes e desenhistas brasileiros é brutal. Essa potência não pode ser castrada”, disse.
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