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Lídice apoia urgência para votação da Lei de Emergência Cultural

Publicada em 18/05/2020

A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) manifestou em suas redes sociais apoio à urgência da votação da Lei de Emergência Cultural que, inclusive, atende à manifestação do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais da Cultura, da ATAC – Articulação de Trabalhadores das Artes da Cena e da Rede de Produtores Culturais de Fotografia no Brasil – RPCFB.

No início do mês de maio, o Fórum publicou carta aberta de apoio à criação da Lei Nacional de Emergência Cultural, como instrumento essencial para garantir proteção mínima ao setor da cultura em todo o Brasil face à situação causada pela pandemia do coronavirus.  Na carta, os dirigentes estaduais de cultura pedem rapidez na votação de projetos de lei que tratam da concessão de benefícios aos trabalhadores da cultura e da economia criativa, além da execução do Fundo Nacional da Cultura (FNC).

“Em um período onde a paralisação da economia criativa se apresenta como uma das mais longas entre diversos setores, cujos trabalhadores serão os últimos a terem condições de retomarem suas atividades, são imprescindíveis medidas de preservação e cuidado com aqueles que desempenham papel fundamental no desenvolvimento do nosso país”, diz o texto da carta.

A chamada “Lei de Emergência Cultural” envolve a junção de projetos que tratam de apoio à cultura, como o PL 1089/2020, que prevê renda básica emergencial para trabalhadores da Cultura e subsídio mensal por quatro meses para espaços culturais, incorporado ao PL 1075/2020, que tem co-autoria de Lídice, e que também prevê concessão de benefícios aos trabalhadores culturais, negociação de dívidas e prazos, bem como a proibição do corte de água, luz e internet para pessoas jurídicas que atuem na área. Os recursos viriam do Fundo Nacional da Cultura (FNC). O projeto tem relatoria da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

O Fundo Nacional de Cultura (FNC) tem 890 milhões de reais disponíveis no orçamento de 2020, além de 350 milhões de superávit acumulado entre janeiro e dezembro de 2019.

Lídice também alerta para a urgência de liberar os recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), na ordem de 1 bilhão de reais, para ajudar cineastas, produtores, atores e profissionais de cinema e audiovisual que não estão podendo trabalhar nem ter rendimentos neste período do isolamento social. “Se não for feito algo urgente, os projetos culturais, cinematográficos e audiovisuais do nosso País podem demorar anos para se recuperar. Não podemos deixar a cultura morrer. A cultura é um dos pilares principais do desenvolvimento de qualquer nação”, disse a parlamentar baiana.

Confira aqui o depoimento da deputada Lídice da Mata.

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