A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou nesta quinta-feira (16), ao ministro da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Pepe Vargas, em Brasília, um relatório parcial da CPI que investiga os assassinatos de jovens no País. Na oportunidade, a parlamentar baiana fez um relato do que foi desenvolvido no primeiro semestre e pediu apoio da Secretaria para ampliar os canais de informação com os diversos movimentos de direitos humanos, crianças e juventude.
Em dois meses de funcionamento da Comissão, foram realizadas 12 reuniões, sendo sete audiências públicas interativas, com a participação de toda a sociedade, através dos canais de comunicação do Senado.
Estatísticas – Os números apresentados durante os encontros são estarrecedores. De acordo com estudo feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o número de jovens negros assassinados para cada 100 mil habitantes subiu de 60,5 em 2007 para 70,8 no Brasil em 2012.
O risco de um jovem negro ser assassinado no Brasil é 2,5 vezes maior do que a de um jovem branco. Além disso, a possibilidade de um adolescente negro ser assassinado é 3,7 vezes maior em comparação com os brancos.
Sobre o trabalho dos parlamentares
O Plano de Trabalho está produzindo um diagnóstico da situação de violência contra jovens no Brasil por meio das audiências públicas, nas quais estão sendo ouvidos pesquisadores e representantes do governo e de entidades ligadas ao tema, incluindo visitas aos estados.
Depois, será elaborado um relatório final pelo relator, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que pretende apresentar propostas de ações para diminuir o número de assassinatos de jovens.
Além das discussões em Brasília, serão realizadas também visitas aos estados do Rio de Janeiro e São Paulo e diligências/audiências públicas nos estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco, Bahia e Maranhão. Roraima foi o primeiro lugar fora do Distrito Federal a sediar uma audiência.
Compõem a CPI, como membros titulares, além da presidente, Lídice da Mata – PSB-BA, os senadores Paulo Paim (PT-RS), como vice-presidente; Lindbergh Farias (PT-RJ), como relator; e ainda os Roberto Rocha (PSB-MA), Ângela Portela (PT-RR), Telmário Mota (PDT-RR), Simone Tebet (PMDB-MS), Maria do Carmo Alves (DEM-SE) e Magno Malta (PR-ES).