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Lídice cobra medida provisória que garanta aplicação da Lei Aldir Blanc

Publicada em 01/07/2020

Lídice cobra medida provisória que garanta aplicação da Lei Aldir Blanc

A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) participou de reunião virtual, na última terça-feira (30), que ficou marcada pela ausência do atual secretário de Cultura, Mário Frias, e defendeu a derrubada do veto integral ao projeto de lei que prorrogava o prazo para a utilização do Recine, um regime especial de tributação do setor cinematográfico.
Parlamentares ligados ao setor cultural comemoraram a sanção da chamada Lei Aldir Blanc, que destina R$ 3 bilhões para socorrer artistas que estão sem atividades em função da pandemia do coronavírus. Lídice e os demais deputados que participaram do encontro virtual, reivindicam, no entanto, que uma medida provisória garanta crédito para o repasse dos recursos.

A socialista baiana pontuou a importância da liberação desta verba para auxiliar de forma emergencial os milhares de profissionais da cultura que vem sofrendo com os impactos causados durante a pandemia. “É uma lei extremamente importante para socorrer o setor cultural do nosso país que hoje se encontra em grande dificuldade. Esses profissionais foram os primeiros a parar e, provavelmente, serão os últimos a retornar às suas atividades, devido a pandemia. Portanto, é indispensável que possamos socorrê-los. A Câmara dos Deputados e o Senado Federal já fizeram sua parte, agora é hora do Governo Federal assumir sua responsabilidade e liberar os 3 bilhões de reais para cumprir esta lei do Fundo Nacional de Cultura”, observou.

Batizada em homenagem ao compositor de grandes sucessos da MPB que morreu em decorrência da Covid-19, a lei estabelece que o dinheiro será transferido para estados e municípios preferencialmente por meio dos fundos de cultura. Os recursos serão utilizados para pagar três parcelas de R$ 600 aos trabalhadores da cultura, para manutenção de espaços culturais e empresas do setor e para editais e chamadas públicas. A expectativa é beneficiar cerca de cinco milhões de pessoas.


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