(*) Lídice da Mata
Recentes ataques sofridos por refinarias da Arábia Saudita causaram impacto na elevação do preço do barril de petróleo. Alguns analistas e a própria Petrobras exaltaram a atual estratégia da companhia de concentrar investimentos somente no Pré-Sal. Outros avaliaram possíveis impactos sobre os preços da gasolina e diesel no Brasil, uma vez que o provável seria a Petrobras elevar os preços para evitar prejuízos no refino e distribuição. Os analistas, porém, omitem a capacidade que tem a Petrobras, enquanto empresa pública, de amenizar possíveis impactos prejudiciais à sociedade brasileira.
Se a Petrobras e suas refinarias fossem privadas, o que aconteceria? Os preços da gasolina e diesel teriam disparado no País, acompanhando a cotação do barril internacional. Somente em um dia, os preços internacionais do petróleo subiram quase 20%. Qualquer empresa privada teria aproveitado o cenário para elevar os preços nessa proporção. Todavia, a Petrobras segurou o ajuste por entender que se tratava de reflexo da incerteza sobre o futuro da produção árabe. Como resultado, o preço do diesel subiu 4,2% e o da gasolina 3,5%, bem abaixo da disparada do preço internacional.
É importante lembrar que, no caso de empresa privada sem produção própria de petróleo, a capacidade de resistir ao aumento dos preços internacionais é muito menor. Nesse tipo de refinaria, o custo da matéria-prima equivale aos preços de aquisição internacional, enquanto na Petrobras esse custo se refere às despesas associadas à extração do petróleo.
Segundo o Instituto de Pesquisa do Setor de Petróleo (Ineep), a diferença entre o custo internacional e o de extração da Petrobras, em 2019, oscilou entre R$ 20 e R$ 30 por barril. Além de mais barato, o custo da Petrobras não sofre esse tipo de oscilação do mercado internacional. Se a Refinaria Landulpho Alves (RLAM) fosse privada, os donos comprariam o petróleo a preços internacionais e, obrigatoriamente, teriam de repassá-lo ao consumidor para não sofrerem prejuízo. Tomando o caso árabe, seria muito provável que o preço da gasolina e o diesel aumentassem em torno de 20%.
Outro aspecto que poucos analistas comentam está num possível impacto para a arrecadação fiscal municipal. A legislação brasileira garante que municípios com instalações logísticas tenham direito a uma parcela dos royalties do petróleo produzido no Brasil. Caso a RLAM seja privatizada e a nova empresa opte por adquirir petróleo estrangeiro, esses municípios deixarão de receber os royalties, já que as taxas pagas no petróleo estrangeiro ficam no país de origem.
Em resumo, a privatização representará incerteza de preços ao consumidor e queda na arrecadação para alguns municípios. Isso não interessa à sociedade baiana!
Lídice da Mata, deputada federal pelo PSB-BA