O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (17/7) autorizações para que a Paraíba e o Rio de Janeiro recebam empréstimos internacionais. O Projeto de Resolução do Senado (PRS) 32/12 trata de operação de crédito do Rio com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 100 milhões. Os recursos são destinados ao financiamento de parte do Programa Emergencial Rodoviário da Região Serrana, que vai recuperar a infraestrutura das cidades de Nova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis, Bom Jardim, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro e Areal, na região serrana, atingidas por fortes chuvas em 2011. O relator da matéria na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde havia sido aprovada mais cedo, foi Lobão Filho (PMDB-MA).
O vice-governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, que participou da reunião da CAE, disse que o estado precisa de recursos para recuperar as cidades atingidas. Ele observou ser difícil a contratação de crédito com o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em razão dos juros altos e dos prazos menores.
Malha viária – Em votação simbólica, o Plenário aprovou a Mensagem (MSF) 61/12, da Presidência da República, autorizando a contratação de empréstimo de US$ 319,6 milhões da CAF para o Rio de Janeiro, com a finalidade de financiar parcialmente o Programa de Melhorias e Implantação da Infraestrutura Viária do Rio de Janeiro (Provias). O senador Sérgio Souza (PMDB-PR) deu parecer favorável à matéria.
Semiárido – O PRS 31/12 autoriza a contratação de crédito entre a Paraíba e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (Fida) no valor de US$ 25 milhões. O objetivo é financiar parcialmente o Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri e Seridó. O projeto, explicou a relatora na CAE, Lídice da Mata (PSB-BA), vai contribuir com o desenvolvimento da área rural e reduzir a pobreza no semiárido da Paraíba. Além disso, disse, vai melhorar a renda, os ativos produtivos, a capacidade organizacional e as práticas ambientais.