Foto: Reinaldo Ferrigno
O Senado Federal instalou nesta quarta-feira (6/5) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o assassinato de jovens no Brasil. A Comissão, que foi proposta pela senadora baiana Lídice da Mata, que presidirá os trabalhos, e será composta pelos seguintes parlamentares: Paulo Paim, do PT-RS (vice-presidente), Lindbergh Farias, do PT-RJ (relator), além de Roberto Rocha (PSB-MA), Ângela Portela (PT-RR), Telmário Mota (PDT-RR), Simone Tebet (PMDB-MS), Maria do Carmo Alves (DEM-SE) e Magno Malta (PR-ES). Como suplentes, participam os senadores Humberto Costa (PT-PE), Fátima Bezerra (PT-RN) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). A escolha dos coordenadores da Comissão se deu por aclamação.
A senadora Lídice da Mata explicou que, inicialmente, a CPI irá ouvir diversos pesquisadores e especialistas no tema da violência contra jovens no Brasil. “Após isso, vamos fazer um plano de trabalho, buscando identificar as cidades e regiões onde estão concentrados os maiores índices de violência e de incidência da morte de jovens. Vamos também ouvir os familiares desses jovens para investigar em que circunstâncias ocorreram as mortes e falar com as autoridades locais para saber quais providências foram tomadas”. Já o relator, senador Lindbergh Farias, afirmou que já na próxima semana pretende apresentar um plano de trabalho que contemple, ao final, apresentar recomendações aos governos federal e dos Estados. Paulo Paim lembrou a liderança da senadora Lídice da Mata que, desde o ano passado, vem atuando para implantar esta CPI.
Lídice disse acreditar que um dos trabalhos da Comissão será o de verificar em que condições se encontram as casas de atendimento, para investigar se também jovens infratores são vitimas da violência. “Vamos elencar casos de jovens, por exemplo, mortos por balas perdidas e investigar a origem dessa violência”. A presidente da Comissão lembrou que entre os objetivos da CPI estão, além da averiguação, a apresentação de propostas para modernizar a legislação e garantir maior proteção aos jovens. Segundo pesquisa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), mais de 42 mil adolescentes, entre 12 e 18 anos, poderão ser vítimas de homicídio nos municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes entre os anos de 2013 e 2019. Isso significa que, para cada grupo de mil pessoas com 12 anos completos em 2012, 3,32 correm o risco de serem assassinadas antes de atingirem 19 anos de idade. A taxa representa um aumento de 17% em relação a 2011. Adolescentes negros têm quase três vezes mais chance de morrer assassinados do que os brancos.
Outro fator é que a maioria dos homicídios é cometida com arma de fogo. De acordo com outro estudo, o Mapa da Violência 2014, em 2012 foram 473 mortes violentas de meninos entre 10 e 14 anos; e 9.295 adolescentes e jovens com idade entre 15 e 19 anos assassinados no Brasil, o que equivale a 28 mortes por dia.
Reuniões – A primeira reunião da CPI está agendada para a próxima segunda-feira, 11 de maio. Ficou acertado que os membros da CPI se reunirão às segundas-feiras, sempre às 19 horas, para que os trabalhos de investigação tenham uma dinâmica que não coincida com os horários das demais comissões. “Esse diferencial permitirá, também, a transmissão dos trabalhos da CPI ao vivo pela TV Senado”. A Comissão também irá organizar um calendário de atividades nos estados com maior incidência de violência contra os jovens. Inicialmente, a Comissão tem prazo de 180 dias para apresentar seu primeiro relatório.