A senadora Lídice da Mata(PSB) disse hoje(18) que O retrato do Brasil, divulgado pelo IBGE seguramente não poderá estar ausente da consciência de todos os que se elegeram e se elegerão, responsáveis diretos pela realização de políticas públicas e pela legislação em todas as esferas de poder no país. O Novo Código Penal que estamos elaborando, especialmente.
Segundo a Senadora não são propriamente novidades, a tendência ao crescimento do número de mulheres-chefes de família (em dez anos aumentou em mais de 15%), da escolaridade feminina, do número de divórcios e de uniões consensuais, assim como das novas formas de vida familiar e o crescimento das uniões sem formalização.
“Nesse aspecto a Bahia se destaca, com percentual acima da média nacional (36,4%): na Bahia “quase metade dos casais (45,77%) que dividem o mesmo teto não é casada de papel passado”. E Salvador mais ainda (49,73). As informações sobre uniões homo-afetivas (incluídas, enfim) revelam 58.000 casais que declararam viver com pessoa do mesmo sexo (3.000 na Bahia).”, acrescentou.
Também o registro de queda da fecundidade em todas as regiões, raças, classes sociais, independente de escolaridade, embora entre a população de menor escolaridade e renda a fecundidade se mantenha maior, como é de se esperar.
A taxa revelada atingiu uma faixa inferior à taxa de reposição da população (1,9 filho e 2,1filhos respectivamente). São informações importantes, conforme observou a senadora, que confirmam tendências já de muito tempo evidenciadas na sociedade, nos movimentos sociais, muitas delas já geraram mudanças nas leis e são objeto de políticas públicas. Resta ao Congresso voltar o seu olhar para esta realidade e ter a sensibilidade de legitimá-la.
Assessoria de Imprensa
18/10/2012