{"id":104,"date":"2014-07-26T00:19:42","date_gmt":"2014-07-26T03:19:42","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/lidice2014\/WEB\/gerenciador\/noticias\/lidice-apresenta-projeto-para-ampliar-acao-da-codevasf\/"},"modified":"2014-07-26T00:19:42","modified_gmt":"2014-07-26T03:19:42","slug":"lidice-apresenta-projeto-para-ampliar-acao-da-codevasf","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/lidice.com.br\/noticias\/lidice-apresenta-projeto-para-ampliar-acao-da-codevasf\/","title":{"rendered":"L\u00eddice apresenta projeto para ampliar a\u00e7\u00e3o da Codevasf"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Em pronunciamento na tarde desta quarta-feira 30\/5) em plen\u00e1rio, a senadora L\u00eddice da Mata (PSB-B) apresentou o Projeto de Lei do Senado (PLS) N\u00ba 143\/2012, de autoria conjunta de L\u00eddice com o senador Ant\u00f4nio Carlos Valadares (PSB-SE), que tem por objetivo alterar a Lei N\u00ba 6.088, de 1974, e incluir o Vale do Rio Vaza-Barris na \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o da Companhia de Desenvolvimento do Vale do S\u00e3o Francisco (Codevasf).<\/p>\n

Originalmente, apenas o vale do rio S\u00e3o Francisco era objeto de aten\u00e7\u00e3o da empresa, mas o sucesso de seus empreendimentos motivou a expans\u00e3o do territ\u00f3rio de sua responsabilidade. Com isso, as \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o foram ampliadas para os estados de Piau\u00ed e Cear\u00e1 (vale do rio Parna\u00edba), nos ano 2000 e 2009; e Maranh\u00e3o (vales dos rios Itapecuru e Mearim), em 2010.<\/p>\n

Se a proposta for aprovada, na atua\u00e7\u00e3o da Codevasf ser\u00e1 inclu\u00eddo o vale do rio Vaza-Barris, ampliando a atua\u00e7\u00e3o da empresa no desenvolvimento integrado de \u00e1reas priorit\u00e1rias e na implanta\u00e7\u00e3o de distritos agroindustriais e agropecu\u00e1rios no Nordeste brasileiro.<\/p>\n

A finalidade da Codevasf \u00e9 o aproveitamento, para fins agr\u00edcolas, agropecu\u00e1rios e agroindustriais, dos recursos de \u00e1gua e solo dos vales dos rios S\u00e3o Francisco, Parna\u00edba, Itapecuru e Mearim. Hoje, a empresa atua nos estados de Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Goi\u00e1s, Distrito Federal, Piau\u00ed, Maranh\u00e3o e Cear\u00e1.<\/p>\n

A bacia hidrogr\u00e1fica do rio Vaza-Barris, localizada na regi\u00e3o nordeste da Bahia, faz limites com a bacia do rio S\u00e3o Francisco (norte e oeste) e com a bacia do rio Itapicuru (sul). Em Sergipe, o rio divide os munic\u00edpios de Sim\u00e3o Dias e Pinh\u00e3o, atravessa o Estado e des\u00e1gua no Oceano Atl\u00e2ntico, formando um amplo estu\u00e1rio pr\u00f3ximo ao povoado Mosqueiro, e separando os munic\u00edpios de Aracaju e Itaporanga d\u2019Ajuda.<\/p>\n

Mais de 1 milh\u00e3o de habitantes beneficiados –<\/strong> A iniciativa ir\u00e1 beneficiar a popula\u00e7\u00e3o de dois estados, Bahia e Sergipe, j\u00e1 que o rio Vaza-Barris nasce no munic\u00edpio de Uau\u00e1, na Bahia, com extens\u00e3o total de 450 quil\u00f4metros, dos quais 152 quil\u00f4metros encontram-se no Estado de Sergipe. A \u00e1rea total da bacia hidrogr\u00e1fica \u00e9 de 17 mil quil\u00f4metros quadrados, com maior parte em territ\u00f3rio baiano.\u00a0Cerca de 750 mil sergipanos vivem em 14 munic\u00edpios (de um total de 75 do Estado), inseridos, total ou parcialmente, na bacia hidrogr\u00e1fica do rio Vaza-Barris.<\/p>\n

Na Bahia, s\u00e3o 300 mil habitantes em 12 localidades vizinhas a esta bacia hidrogr\u00e1fica: Adustina, Antas, Canudos, Coronel Jo\u00e3o S\u00e1, Euclides da Cunha, Jeremoabo, Monte Santo, Novo Triunfo, Paripiranga, Pedro Alexandre, S\u00edtio do Quinto e Uau\u00e1.\u00a0Em termos relativos ao total de 417 munic\u00edpios baianos, o vale do Vaza-Barris corresponde a menos de 3% das cidades.<\/p>\n

No entanto, a regi\u00e3o nordeste da Bahia foi palco da Revolta de Canudos, um fato hist\u00f3rico de import\u00e2ncia nacional, que se desenvolveu em munic\u00edpios como Uau\u00e1, Monte Santo e Jeremoabo, al\u00e9m da pr\u00f3pria cidade de Canudos.\u00a0Al\u00e9m do aspecto hist\u00f3rico, o vale do Vaza-Barris ocupa grande parte da regi\u00e3o nordeste da Bahia, justamente a \u00e1rea semi\u00e1rida do Pa\u00eds, onde s\u00e3o registrados os mais baixos \u00edndices de pluviometria anual e onde \u00e9 mais elevada a incerteza clim\u00e1tica.<\/p>\n

Como resultado, no nordeste baiano se verifica intensa escassez cr\u00f4nica de \u00e1gua, tanto para o abastecimento humano e das comunidades, como para as atividades produtivas, rurais e urbanas.\u00a0Desde sua cria\u00e7\u00e3o, em 1974, a Codevasf tem se destacado como uma das empresas p\u00fablicas que mais contribui para o desenvolvimento das regi\u00f5es onde atua.<\/p>\n

Ao incentivar o aproveitamento, para fins agr\u00edcolas, agropecu\u00e1rios e agroindustriais, dos recursos h\u00eddricos e do solo do vale do rio S\u00e3o Francisco e, mais recentemente, do vale do rio Parna\u00edba, tem induzido a modifica\u00e7\u00e3o da paisagem dessas regi\u00f5es. \u201cPor isso, propusemos a inclus\u00e3o do vale do rio Vaza-Barris em sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, pois acreditamos que as atividades da empresa nesse espa\u00e7o dos territ\u00f3rios baiano e sergipano possibilitar\u00e1 a introdu\u00e7\u00e3o de novas tecnologias e culturas, levando a um melhor aproveitamento dos recursos naturais desta bacia hidrogr\u00e1fica\u201d, afirma L\u00eddice da Mata.<\/p>\n

A senadora ressalta, ainda, que o vale do Vaza-Barris se limita ao Oeste e ao Norte com a bacia do rio S\u00e3o Francisco. Assim, com a aprova\u00e7\u00e3o da proposta, a regi\u00e3o sob a responsabilidade da Codevasf se manter\u00e1 como um bloco cont\u00ednuo, facilitando as atividades de planejamento e execu\u00e7\u00e3o do aproveitamento dos recursos h\u00eddricos, com destaque para a promo\u00e7\u00e3o da agricultura irrigada, e tamb\u00e9m para a\u00e7\u00f5es que levem a transforma\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a melhoria socioecon\u00f4mica das condi\u00e7\u00f5es de vida e emprego da popula\u00e7\u00e3o local, especialmente os pequenos produtores rurais.\u00a0\u201cEsta \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o importante das comunidades dessas regi\u00f5es. Queremos ver esta proposta debatida nas comiss\u00f5es e tamb\u00e9m pela honrada bancada do Nordeste, que busca discutir a necessidade de maior igualdade entre as regi\u00f5es de nosso Pa\u00eds, notadamente o Nordeste que enfrenta a pior seca das \u00faltimas d\u00e9cadas\u201d, declarou a senadora baiana.<\/p>\n

O projeto tramita nas comiss\u00f5es de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle; e tamb\u00e9m na Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional e Turismo, onde caber\u00e1 decis\u00e3o terminativa.<\/p>\n