<\/a>A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) defendeu nesta quarta-feira (13) a cria\u00e7\u00e3o de uma lei espec\u00edfica sobre o tr\u00e1fico de pessoas. Ela afirmou que a legisla\u00e7\u00e3o brasileira sobre o assunto \u00e9 incompleta e o pa\u00eds precisa ir al\u00e9m do Plano Nacional de Enfrentamento, que tem for\u00e7a de lei por ser um decreto presidencial assinado por v\u00e1rios ministros.<\/p>\n

– A legisla\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 incompleta e at\u00e9 errada no que diz respeito \u00e0 abordagem desse crime. O C\u00f3digo Penal brasileiro trata do tr\u00e1fico de pessoas como o tr\u00e1fico de mulheres para fins de explora\u00e7\u00e3o sexual – explicou.<\/p>\n

Vanessa Grazziotin lembrou que n\u00e3o s\u00e3o somente as mulheres que est\u00e3o sujeitas a explora\u00e7\u00e3o sexual e ao tr\u00e1fico de pessoas, mas tamb\u00e9m homens e crian\u00e7as. A senadora disse que o crime n\u00e3o \u00e9 bem compreendido pela sociedade e que, em decorr\u00eancia disso, existem dificuldades de investiga\u00e7\u00e3o e s\u00e3o poucos os inqu\u00e9ritos e os processos iniciados por conta de den\u00fancia de tr\u00e1fico de pessoas.<\/p>\n

– A partir do momento em que o governo, o Estado brasileiro, prestar mais aten\u00e7\u00e3o a esse crime e investigar e punir o tr\u00e1fico de pessoas, os casos de explora\u00e7\u00e3o sexual, de trabalho escravo ir\u00e3o diminuir. N\u00e3o tenho d\u00favida quanto a isso – disse.<\/p>\n

Vanessa Grazziotin tamb\u00e9m relatou viagem que fez aos Estados Unidos, na semana passada, com a senadora L\u00eddice da Mata (PSB-BA), para tratar do assunto. Ela disse que a an\u00e1lise de duas realidades diferentes \u00e9 produtiva para ambos os lados porque permite que os pa\u00edses aprendam medidas novas e reflitam em que pontos podem avan\u00e7ar.<\/p>\n

A senadora disse que nos Estados Unidos existem muitos trabalhos em parceria com ONGs e sugeriu que o Brasil tamb\u00e9m adote esse tipo de parceria no combate a essa atividade \u201ccriminosa e degradante\u201d.<\/p>\n

Vanessa Grazziotin tamb\u00e9m sugeriu o debate a respeito da classifica\u00e7\u00e3o do agenciamento da prostitui\u00e7\u00e3o como uma esp\u00e9cie de tr\u00e1fico de pessoas, j\u00e1 que neste tipo de crime n\u00e3o h\u00e1, necessariamente, necessidade de transporte. Ela frisou que o tema \u00e9 muito importante e deve promover constantes discuss\u00f5es no Senado.<\/p>\n

– Estou quase convencida de que uma pessoa que viva de explorar o corpo alheio est\u00e1 promovendo o tr\u00e1fico. Quem passa uma trouxinha de droga, esse \u00e9 traficante; e quem comercializa o corpo de outrem, n\u00e3o estaria traficando pessoas? \u2013 indagou.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/a><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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