<\/a>A senadora L\u00eddice da Mata (PSB-BA) defendeu nesta quinta-feira (14\/6), em plen\u00e1rio, que o Brasil desenvolva uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para apoiar as v\u00edtimas do tr\u00e1fico de pessoas. Ela citou viagem que acaba de fazer aos Estados Unidos, juntamente com a senadora Vanessa Graziottin (PCdoB-AM),\u00a0respectivamente como relatora e presidente da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) do Tr\u00e1fico Nacional e Internacional de Pessoas.<\/p>\n

A delega\u00e7\u00e3o brasileira foi conhecer iniciativas governamentais e n\u00e3o governamentais norte-americanas, bem como a legisla\u00e7\u00e3o existente naquele pa\u00eds sobre este grave problema que, anualmente, atinge cerca de 2,5 milh\u00f5es de pessoas, segundo dados do Escrit\u00f3rio das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). Esse tipo de crime tamb\u00e9m est\u00e1 relacionado a outras pr\u00e1ticas de viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos, como explora\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra escrava, redes internacionais de explora\u00e7\u00e3o sexual comercial e quadrilhas transnacionais especializadas em remo\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n

No Senado, L\u00eddice da Mata, al\u00e9m de relatora desta CPI, coordena a Frente Parlamentar em Defesa da Crian\u00e7a e do Adolescente. A senadora lembrou que mulheres, crian\u00e7as e jovens integram a maior parte do contingente de v\u00edtimas do tr\u00e1fico de pessoas, tanto no Brasil como em outros pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e Central. \u201cMuitas meninas e meninos s\u00e3o traficados para pa\u00edses mais desenvolvidos para fins de explora\u00e7\u00e3o sexual ou de trabalho escravo ou semiescravo\u201d, alertou.<\/p>\n

O atual C\u00f3digo Penal Brasileiro, segundo a parlamentar, s\u00f3 prev\u00ea a criminaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fico de mulheres com finalidade de explora\u00e7\u00e3o sexual. \u201cPrecisamos ampliar a legisla\u00e7\u00e3o para prever penas para outros tipos de tr\u00e1fico tamb\u00e9m\u201d, disse a senadora baiana.<\/p>\n

Um dos aspectos positivos destacado por L\u00eddice da Mata foi a oportunidade de conhecer as pol\u00edticas desenvolvidas por agentes n\u00e3o governamentais norte-americanos, todas financiadas pelos governos daquele pa\u00eds, tanto no \u00e2mbito municipal, estadual ou do governo geral dos EUA. \u201cNo Brasil\u201d \u2013 cita a senadora \u2013 \u201cmuitas vezes ouvimos cr\u00edticas \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais. L\u00e1, elas oferecem servi\u00e7os e programas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas e seus familiares, com apoio dos governos. Assim, pretendemos, em nosso relat\u00f3rio final, propor uma parceria entre entidades e governo para que seja desenvolvida uma pol\u00edtica efetiva de apoio \u00e0s v\u00edtimas do tr\u00e1fico de pessoas\u201d, afirmou L\u00eddice.<\/p>\n

No ano 2000, foi celebrada a Conven\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas contra o Crime Organizado Transnacional (Conven\u00e7\u00e3o de Palermo), que orienta os pa\u00edses no combate ao crime organizado transnacional, incluindo o tr\u00e1fico internacional de pessoas. O Brasil aderiu \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o em 2004.\u00a0A CPI do Tr\u00e1fico Nacional e Internacional de Pessoas tem previs\u00e3o at\u00e9 o pr\u00f3ximo m\u00eas de agosto para finalizar seu relat\u00f3rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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