<\/a>A Comiss\u00e3o Preparat\u00f3ria da CPMI da Viol\u00eancia contra a Mulher tem encontro marcado\u00a0na Secretaria de Pol\u00edticas para as Mulheres do Estado da Bahia (SPM) nesta segunda-feira, 18 de junho. Durante o encontro, ser\u00e3o apresentados os dados e informa\u00e7\u00f5es oficiais para o dossi\u00ea\u00a0sobre a viol\u00eancia contra a mulher na Bahia, que\u00a0ser\u00e1 encaminhado aos parlamentares que comp\u00f5em a CPMI entre os dias 12 e 13 de julho, no audit\u00f3rio do Centro de Cultura da C\u00e2mara de Vereadores.\u00a0Antes da capital baiana, a CPMI realizar\u00e1 dilig\u00eancias e audi\u00eancias p\u00fablicas em\u00a0Campo Grande-MS (21 e 22 de junho), Curitiba (24 e 25) e S\u00e3o Paulo (28 e 29).<\/p>\n

Formada por v\u00e1rios organismos p\u00fablicos e da sociedade civil organizada que integram a Rede de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Mulher em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia, a Comiss\u00e3o da CPMI em Salvador far\u00e1 um diagn\u00f3stico dos gargalos existentes para a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Maria da Penha no Estado, bem como ir\u00e1 propor mudan\u00e7as que garantam agilidade, seguran\u00e7a, integra\u00e7\u00e3o e a humaniza\u00e7\u00e3o de todas as etapas e modalidades de atendimento entre os servi\u00e7os j\u00e1 existentes.<\/p>\n

Para tanto, al\u00e9m de contar com estat\u00edsticas e dados oficiais, est\u00e3o sendo coletados depoimentos em que as usu\u00e1rias deste sistema relatam as dificuldades para obten\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os que podem fazer a diferen\u00e7a entre a vida e a morte, como a falta de policiais para garantir o acompanhamento de v\u00edtimas \u00e0 resid\u00eancia para retirar pertences, a demora para a marca\u00e7\u00e3o da primeira audi\u00eancia ap\u00f3s a ocorr\u00eancia policial e para a expedi\u00e7\u00e3o de mandados de medida protetiva, por conta das prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de trabalho e da falta de profissionais especializados como oficiais de justi\u00e7a, delegados e ju\u00edzes.<\/p>\n

Depoimentos –\u00a0<\/strong>Gravados em v\u00eddeo, os depoimentos ser\u00e3o exibidos exclusivamente aos parlamentares que integram a CPMI, a fim de preservar a identidade e a seguran\u00e7a das v\u00edtimas. \u201cAs rodas de conversa e salas de espera\u00a0com usu\u00e1rias dos servi\u00e7os\u00a0integram uma estrat\u00e9gia de investiga\u00e7\u00e3o qualitativa da trajet\u00f3ria dessas mulheres na luta contra as viol\u00eancias perpetradas tanto por seus agressores quanto pelo Estado brasileiro, que n\u00e3o legitima os direitos previstos na Lei Maria da Penha\u201d, destaca a psic\u00f3loga Alexandra Bunchaft, do Observat\u00f3rio de Monitoramento da Lei Maria da Penha (Observe\/Neim).<\/p>\n

Para\u00a0Maria Helena Souza,\u00a0\u00a0integrante da Rede Feminista de Sa\u00fade, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos,\u00a0as mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia na Bahia t\u00eam contado com a retaguarda de alguns profissionais comprometidos no acolhimento das v\u00edtimas, mas esbarram na falta de estrutura nos servi\u00e7os, de investimento na qualifica\u00e7\u00e3o adequada e na precariza\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o de trabalho de boa parte dos servidores contratados, situa\u00e7\u00e3o que gera baix\u00edssimo \u00edndice de resolu\u00e7\u00e3o dos casos, aumento da impunidade e, consequentemente, o recrudescimento da viol\u00eancia.<\/p>\n

\u201cTudo concorre para que a v\u00edtima desista de buscar na Justi\u00e7a a repara\u00e7\u00e3o dos graves preju\u00edzos que sofre\u201d, diz Lena, que \u00e9 assessora parlamentar da senadora L\u00eddice da Mata, uma das\u00a0parlamentares\u00a0integrantes da CPMI da Viol\u00eancia Contra a Mulher. Maria Helena foi\u00a0a primeira\u00a0superintendente de Pol\u00edticas para as Mulheres da Prefeitura de Salvador entre os anos de 2005\u00a0e 2008,\u00a0\u00a0quando foi implantado\u00a0o\u00a0primeiro\u00a0Centro de Refer\u00eancia\u00a0Multidisciplinar para atender mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia na Bahia, o\u00a0Loreta Valadares, antiga reivindica\u00e7\u00e3o do movimento de mulheres.<\/p>\n

Al\u00e9m do gabinete da senadora L\u00eddice da Mata, participam ainda da Comiss\u00e3o o gabinete da deputada federal Alice Portugal, as Comiss\u00f5es de Mulheres da Assembleia Legislativa da Bahia e da C\u00e2mara de Vereadores de Salvador, Secretaria Estadual de Pol\u00edticas para as Mulheres (SPM),\u00a0e as entidades e articula\u00e7\u00f5es parceiras ou integrantes da Rede de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0s Mulheres em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia, a exemplo da\u00a0Rede Feminista de Sa\u00fade,\u00a0Direitos Sexuais\u00a0e Direitos Reprodutivos, a Articula\u00e7\u00e3o das Mulheres Brasileiras (AMB),\u00a0o Observat\u00f3rio de Monitoramento da Lei Maria da Penha\u00a0(OBSERVE\/ NEIM), o Centro\u00a0de Educa\u00e7\u00e3o e Profissionaliza\u00e7\u00e3o para a Igualdade Racial e de G\u00eanero (CEAFRO\/UFBA),os N\u00facleos\u00a0da\u00a0\u00a0Mulher\u00a0\u00a0da\u00a0Defensoria P\u00fablica,\u00a0do Minist\u00e9rio P\u00fablico e do\u00a0Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia; e as \u00e1reas que atendem mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia nas secretarias estaduais de Sa\u00fade, Seguran\u00e7a P\u00fablica\u00a0e Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Pobreza, dentre outras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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