Conhe\u00e7a projetos em tramita\u00e7\u00e3o no Senado voltados ao meio ambiente<\/em><\/p>\n

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Jornal do Senado<\/em><\/a><\/p>\n

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Controlar emiss\u00e3o de gases poluentes e prevenir desastres ambientais tamb\u00e9m est\u00e3o entre as medidas em an\u00e1lise no Senado <\/em><\/p>\n

PLS 94\/08, do senador licenciado Marcelo Crivella (PRB-RJ), torna obrigat\u00f3ria, por \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, entidades de direito privado e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, a elabora\u00e7\u00e3o de protocolo de inten\u00e7\u00f5es sobre a ado\u00e7\u00e3o de medidas de preserva\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o do meio ambiente, de diminui\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa e de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Em an\u00e1lise pela CCJ.<\/p>\n

PLS 21\/11, da senadora L\u00eddice da Mata (PSB-BA), determina que despesas or\u00e7ament\u00e1rias destinadas a a\u00e7\u00f5es ambientais devem ser protegidas contra contingenciamentos adotados pelo governo para cumprir as metas fiscais. Tramita em conjunto com o PLS 150\/05 e PLS 90\/07, ambos do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Est\u00e1 em an\u00e1lise pela CAE, j\u00e1 tendo sido aprovada pela CMA e pela CDR.<\/strong><\/p>\n

PRS 17\/07, da ent\u00e3o senadora Serys Slhessarenko, institui o Programa Carbono Zero para neutralizar as emiss\u00f5es de carbono geradas pelo Senado. Em an\u00e1lise pela Secretaria-Geral da Mesa, tendo o senador C\u00edcero Lucena (PSDB-PB) como relator.<\/p>\n

PRS 13\/12, do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), institui o Pr\u00eamio M\u00e9rito Ambiental, a ser conferido anualmente pelo Senado. Ser\u00e3o premiadas pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas que tenham desenvolvido iniciativas relevantes na defesa do meio ambiente e na promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento sustent\u00e1vel. Aguarda promulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

PLS 65\/10, do ent\u00e3o senador Renato Casagrande, dificulta a ocupa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas onde h\u00e1 risco de desastre ambiental e prev\u00ea medidas de drenagem de \u00e1guas pluviais urbanas e de manejo da vaz\u00e3o dos rios. Tramita em conjunto com os projetos de lei do Senado 541\/07, do senador licenciado Marcelo Crivella, 16\/09, do ent\u00e3o senador Raimundo \u00adColombo, e 99\/10, da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os de Infraestrutura (CI). Em an\u00e1lise pela CCJ.<\/p>\n

PLS 70\/06, do senador Pedro Simon (PMDB-RS), estabelece diversas medidas para adequar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos, como saneamento b\u00e1sico, ao crescimento urbano. Entre elas, est\u00e1 a obriga\u00e7\u00e3o de que a pol\u00edtica de universaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de energia el\u00e9trica leve em considera\u00e7\u00e3o a prote\u00e7\u00e3o ambiental. O projeto est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na CCJ.<\/p>\n

PLS 183\/08, tamb\u00e9m de Pedro Simon, determina a ado\u00e7\u00e3o, nas constru\u00e7\u00f5es urbanas, de sistemas de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas pluviais e a reutiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1guas de pias e chuveiros em esgoto sanit\u00e1rio. Prop\u00f5e tamb\u00e9m a medi\u00e7\u00e3o individualizada do consumo de \u00e1gua e a integra\u00e7\u00e3o dos sistemas de coleta de res\u00edduos s\u00f3lidos aos servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico. Em an\u00e1lise pela CCJ.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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