{"id":142,"date":"2014-07-26T00:19:48","date_gmt":"2014-07-26T03:19:48","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/lidice2014\/WEB\/gerenciador\/noticias\/comissao-de-educacao-vota-bolsa-artista-nesta-semana\/"},"modified":"2014-07-26T00:19:48","modified_gmt":"2014-07-26T03:19:48","slug":"comissao-de-educacao-vota-bolsa-artista-nesta-semana","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/lidice.com.br\/noticias\/comissao-de-educacao-vota-bolsa-artista-nesta-semana\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o vota bolsa-artista nesta semana"},"content":{"rendered":"
A cria\u00e7\u00e3o de uma bolsa para forma\u00e7\u00e3o e aprimoramento de artistas volta amanh\u00e3 \u00e0 Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte (CE) e deve ser votada at\u00e9 o fim da semana.<\/p>\n
O p\u00fablico-alvo da bolsa-artista, prevista em projeto de In\u00e1cio Arruda (PCdoB-CE), s\u00e3o artistas em processo de forma\u00e7\u00e3o, com idade m\u00ednima de 12 anos. De acordo com a proposta (PLS 404\/11), para se habilitar ao benef\u00edcio, concedido por um ano, o candidato deve encaminhar um plano anual de forma\u00e7\u00e3o ou aprimoramento no campo art\u00edstico e cultural em que atuar, contendo curr\u00edculo, detalhamento das atividades e objetivos. A relatora, L\u00eddice da Mata (PSB-BA), \u00e9 favor\u00e1vel ao projeto, e apresentou duas emendas, uma de reda\u00e7\u00e3o e outra aumentando de 12 anos para 14 anos a idade m\u00ednima para habilita\u00e7\u00e3o \u00e0 bolsa.<\/p>\n
Enem e Prouni<\/strong><\/p>\n Tamb\u00e9m est\u00e1 na pauta da comiss\u00e3o o PLS 696\/11, de Anibal Diniz (PT-AC), que torna obrigat\u00f3ria a participa\u00e7\u00e3o no Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem) de todos os estudantes que conclu\u00edrem o ensino m\u00e9dio. O relator, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), defende sua aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Outra proposta a ser analisada pela CE \u00e9 o PLS 250\/09, da ent\u00e3o senadora Marisa Serrano, que assegura o acesso a bolsas de estudos do Programa Universidade para Todos (Prouni) a estudantes que tenham cursado todo o ensino m\u00e9dio em cooperativas educacionais. O relator, Pedro Simon (PMDB-RS), apresentou voto favor\u00e1vel ao projeto e \u00e0 emenda de Dem\u00f3stenes Torres (sem partido-GO) que incluiu entre os benefici\u00e1rios os alunos de institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas ou de escolas conveniadas com o poder p\u00fablico.<\/p>\n A CE deve discutir tamb\u00e9m o PLS 572\/11, de Paulo Bauer (PSDB-SC), que prop\u00f5e o registro, durante a matr\u00edcula nas escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, dos nomes das pessoas que, al\u00e9m dos pais ou respons\u00e1veis legais, est\u00e3o autorizadas a entrar no col\u00e9gio para tratar de assuntos de interesse do aluno. Segundo o relator, Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), a proposta dar\u00e1 maior seguran\u00e7a \u00e0 comunidade escolar.<\/p>\n Os quatro projetos ter\u00e3o an\u00e1lise terminativa na comiss\u00e3o.<\/p>\n