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Ao encerrar 2014, ano de elei\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias \u2013 marcado pela tr\u00e1gica e precoce morte do candidato pelo PSB \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Eduardo Campos \u2013, a senadora L\u00eddice da Mata (PSB-BA) faz um balan\u00e7o positivo do mandato legislativo. \u201cEduardo significava para o Brasil a esperan\u00e7a de efici\u00eancia do Estado brasileiro, de fazer chegar servi\u00e7os da qualidade que seu povo merece. Sua morte muito nos entristeceu, mas, ao mesmo tempo, nos empurra a seguir em frente na busca de alcan\u00e7ar metas para melhorar a vida do povo baiano, nordestino e de todo o povo brasileiro\u201d, diz L\u00eddice.<\/p>\n

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Educa\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong>\u2013 Entre os pontos positivos, L\u00eddice da Mata destaca a aprova\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), o PLC 103\/2012, um dos mais importantes aprovados este ano pelo Congresso, segundo a parlamentar. Para L\u00eddice, se n\u00e3o for feita uma revolu\u00e7\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o e pela educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel elevar os \u00edndices de desenvolvimento econ\u00f4mico e social de estados e munic\u00edpios. A senadora defende mais investimentos em educa\u00e7\u00e3o, at\u00e9 se alcan\u00e7ar os 10% do Produto Interno Bruto (PIB) previstos no PNE e pretende, nos pr\u00f3ximos quatro anos de mandato, acompanhar passo a passo a implementa\u00e7\u00e3o das metas previstas no Plano.<\/p>\n

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L\u00eddice diz que a defesa da educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos temas priorit\u00e1rios do seu mandato e aponta como grande desafio no ensino b\u00e1sico a consolida\u00e7\u00e3o do Pacto pela Alfabetiza\u00e7\u00e3o na Idade Certa e a implanta\u00e7\u00e3o da escola de tempo integral. A senadora tamb\u00e9m defende a expans\u00e3o do ensino t\u00e9cnico e profissionalizante e do ensino superior federal, citando as necessidades do interior da Bahia: \u201cA educa\u00e7\u00e3o \u00e9 o caminho para alavancar o desenvolvimento de um pa\u00eds, tanto econ\u00f4mico como social. E, para se alcan\u00e7ar os investimentos previstos no PNE, precisamos garantir maior efici\u00eancia na gest\u00e3o dos recursos, nos processos pedag\u00f3gicos e na valoriza\u00e7\u00e3o dos professores\u201d, diz.<\/p>\n

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No primeiro semestre, L\u00eddice da Mata e o senador In\u00e1cio Arruda (PCdoB\/CE) participaram, em Medel\u00edn, na Col\u00f4mbia, do VII F\u00f3rum Mundial Urbano, maior evento mundial sobre pol\u00edticas urbanas organizado pela UN \u2013 Habitat (Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para os Assentamentos Humanos). Eles integraram delega\u00e7\u00e3o brasileira formada por parlamentares e especialistas em desenvolvimento urbano. Na cidade colombiana, puderam debater e verificar exemplos de projetos bem sucedidos nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o e urbanismo social (transporte, seguran\u00e7a e sustentabilidade). \u201cFiquei impressionada com as transforma\u00e7\u00f5es que pude assistir em Medellin, notadamente de como o investimento em educa\u00e7\u00e3o tem repercutido na inclus\u00e3o social e na seguran\u00e7a p\u00fablica. Isso s\u00f3 fez aumentar minha convic\u00e7\u00e3o de que o rem\u00e9dio estrutural de curto, m\u00e9dio e longo prazo contra a desigualdade social se d\u00e1 por meio da educa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

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Reforma pol\u00edtica<\/strong>\u00a0\u2013 Outro tema priorit\u00e1rio no mandato de L\u00eddice da Mata este ano foi a reforma pol\u00edtica, que ela considera urgente e priorit\u00e1ria. Al\u00e9m de defender o tema repetidas vezes em Plen\u00e1rio, a senadora apresentou cinco proposi\u00e7\u00f5es (uma Proposta de Emenda Constitucional e quatro projetos de lei) que j\u00e1 est\u00e3o tramitando para que a reforma possa avan\u00e7ar no Congresso Nacional. Os projetos tratam de: mudan\u00e7as no tempo de televis\u00e3o para os candidatos; limites na veicula\u00e7\u00e3o da propaganda governamental, inclusive de entidades da administra\u00e7\u00e3o indireta, nos seis meses anteriores \u00e0 elei\u00e7\u00e3o; aumento de tr\u00eas para seis meses o prazo que os servidores p\u00fablicos ter\u00e3o para se afastar do trabalho quando forem candidatos em elei\u00e7\u00f5es; e mudan\u00e7a no prazo de escolha dos candidatos pelos partidos pol\u00edticos, antecipando o per\u00edodo para o m\u00eas de abril do ano eleitoral. J\u00e1 a PEC 32\/2014 estabelece o fim da reelei\u00e7\u00e3o para Presidente da Rep\u00fablica, governadores dos estados e do Distrito Federal e prefeitos. \u201cO atual modelo eleitoral deixou claro, nas elei\u00e7\u00f5es deste ano, que o do resultado do processo eleitoral est\u00e1 na interfer\u00eancia do poder econ\u00f4mico. N\u00e3o \u00e9 mais poss\u00edvel continuar como est\u00e1\u201d, diz a parlamentar.<\/p>\n

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Direitos humanos\u00a0<\/strong>\u2013 Dois projetos que tiveram intensa participa\u00e7\u00e3o da senadora L\u00eddice da Mata, relacionados a crimes de viola\u00e7\u00e3o aos direitos humanos, tamb\u00e9m avan\u00e7aram este ano no Congresso Nacional. O PLS 292\/2013, que teve origem na Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito (CPMI) de Viol\u00eancia contra as Mulheres, integrada pela senadora baiana, foi aprovado pelo Senado na \u00faltima semana de atividades legislativas e prev\u00ea o crime de feminic\u00eddio para o assassinato de mulheres. A mat\u00e9ria ainda ser\u00e1 examinada pela C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

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Outro projeto, o PL 7370\/14, que teve origem na relatoria de L\u00eddice da Mata junto \u00e0 CPI do Tr\u00e1fico Nacional e Internacional de Pessoas do Senado, teve substitutivo aprovado em dezembro por uma comiss\u00e3o especial e deve ser votado no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados no in\u00edcio da pr\u00f3xima legislatura. O projeto amplia a caracteriza\u00e7\u00e3o deste tipo de crime, cria uma rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas e passa a considerar hediondos os crimes de tr\u00e1fico de pessoas e de trabalho escravo. L\u00eddice afirma que, na C\u00e2mara, o projeto recebeu altera\u00e7\u00f5es que melhoraram a proposta original e pretende retomar a relatoria do mesmo ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o naquela Casa Legislativa, quando retornar ao Senado para \u00faltima tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Trabalho\u00a0escravo<\/strong>\u00a0<\/span>\u2013 O Plen\u00e1rio do Senado tamb\u00e9m aprovou este ano a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 57A\/1999, que prev\u00ea a expropria\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis rurais ou urbanos em que se verifique a pr\u00e1tica de trabalho escravo. L\u00eddice da Mata ressaltou o avan\u00e7o e a import\u00e2ncia desta mat\u00e9ria: \u201cA aprova\u00e7\u00e3o da proposta ir\u00e1 ajudar o Brasil a eliminar desigualdades e crimes contra os direitos humanos\u201d, declarou citando relat\u00f3rio divulgado pela Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) que mostra que o trabalho for\u00e7ado, ou trabalho escravo, empresta lucros exorbitantes ao sistema capitalista, algo em torno de US$ 150 bilh\u00f5es anuais. Segundo a OIT, s\u00e3o 21 milh\u00f5es de pessoas em trabalho for\u00e7ado em todo o mundo, incluindo crian\u00e7as, sendo mais da metade na \u00c1sia (56%). Em 2005, eram 12,3 milh\u00f5es de pessoas nessa situa\u00e7\u00e3o. L\u00eddice tamb\u00e9m lembra a rela\u00e7\u00e3o do trabalho escravo com o tr\u00e1fico humano e a viol\u00eancia contra crian\u00e7as e adolescentes: \u201cInfelizmente, crian\u00e7as e jovens integram o p\u00fablico que \u00e9 escravizado e for\u00e7ado a trabalhos pesados e insalubres, sendo obrigadas a desempenhar tarefas principalmente o trabalho rural e dom\u00e9stico\u201d. Levantamento do Minist\u00e9rio do Trabalho encontrou 12.813 crian\u00e7as trabalhando, desde 2011, sendo mais de 200 submetidas a abusos f\u00edsicos, psicol\u00f3gicos e sexuais.<\/p>\n

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Viol\u00eancia contra negros<\/strong>\u00a0\u2013 L\u00eddice tamb\u00e9m cobrou, de forma insistente, a efetiva instala\u00e7\u00e3o da CPI do Senado que ir\u00e1 investigar o assassinato de jovens negros no Brasil, que n\u00e3o se concretizou em 2014. V\u00e1rias vezes a senadora fez apelos para que a instala\u00e7\u00e3o ocorresse o mais rapidamente poss\u00edvel. E ela promete que no pr\u00f3ximo ano esta ser\u00e1 uma das suas primeiras miss\u00f5es: \u201cEm fun\u00e7\u00e3o do per\u00edodo eleitoral, n\u00e3o conseguimos instalar a Comiss\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 duvida que o Brasil n\u00e3o vem levando o debate da seguran\u00e7a p\u00fablica com a seriedade que as popula\u00e7\u00f5es mais pobres necessitam para sair desta triste realidade. E o Senado ter\u00e1 a oportunidade de participar com uma a\u00e7\u00e3o de protagonismo no debate sobre a viol\u00eancia urbana no Brasil\u201d, afirma.<\/p>\n

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Drogas\u00a0<\/strong>\u2013 Na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o do Senado, L\u00eddice promoveu, em dezembro, uma audi\u00eancia p\u00fablica, que contou com a intera\u00e7\u00e3o de mais de 200 internautas, para debater o Sistema Nacional de Pol\u00edticas P\u00fablicas sobre Drogas. O texto do projeto PLC 37\/2013 j\u00e1 foi aprovado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), onde recebeu mudan\u00e7as, como a permiss\u00e3o para uso medicinal da maconha. Uma das sugest\u00f5es mais pol\u00eamicas \u00e9 a interna\u00e7\u00e3o involunt\u00e1ria de dependentes qu\u00edmicos. L\u00eddice, relatora do projeto na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, lembra a import\u00e2ncia do processo educacional nos casos envolvendo adolescentes: \u201cA expuls\u00e3o da escola vai na contram\u00e3o da pol\u00edtica de reinser\u00e7\u00e3o\u201d, alerta a senadora.<\/p>\n

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Fundo Penitenci\u00e1rio \u2013 <\/strong>Outro projeto de L\u00eddice que avan\u00e7ou este ano foi o que destina recursos do Fundo Penitenci\u00e1rio Nacional (Funpen) para v\u00edtimas de explora\u00e7\u00e3o sexual e de tr\u00e1fico de pessoas. Aprovada na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos do Senado (CDH), a mat\u00e9ria ainda ser\u00e1 analisada pela CCJ do Senado. Segundo L\u00eddice, o objetivo \u00e9 facilitar a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos arrecadados com multas impostas em casos de peculato, corrup\u00e7\u00e3o ativa e corrup\u00e7\u00e3o passiva, a serem destinados no tratamento e recupera\u00e7\u00e3o de v\u00edtimas de crimes de explora\u00e7\u00e3o sexual e tr\u00e1fico humano.<\/p>\n

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Outro fundo foi aprovado pelo Plen\u00e1rio do Senado: o Fundo Nacional de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Contra a Mulher (PLS 298\/2013), que pode facilitar o cumprimento da Lei Maria da Penha e de programas de assist\u00eancia \u00e0s v\u00edtimas com uma pol\u00edtica espec\u00edfica de financiamento. A proposta ainda ser\u00e1 apreciada pela C\u00e2mara dos Deputados. A cria\u00e7\u00e3o do fundo foi sugerida pela Secretaria de Pol\u00edticas para as Mulheres (SPM) e apresentada como projeto da Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito (CPMI) da Viol\u00eancia contra a Mulher, instalada em 2012.<\/p>\n

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Estatuto das Fam\u00edlias<\/strong>\u00a0\u2013 Para o pr\u00f3ximo ano, est\u00e3o previstas audi\u00eancias p\u00fablicas na CDH para analisar outra proposi\u00e7\u00e3o de L\u00eddice, o PLS 470\/2013, que institui o Estatuto das fam\u00edlias, instrumento jur\u00eddico que reunir\u00e1 toda a legisla\u00e7\u00e3o e jurisprud\u00eancia relacionada ao Direito de Fam\u00edlia. O senador Jo\u00e3o Capiberibe (PSB-AP), relator do projeto na CDH, j\u00e1 apresentou parecer favor\u00e1vel, mas L\u00eddice considera fundamental que sejam ouvidos diversos segmentos da sociedade, porque h\u00e1 pontos pol\u00eamicos a serem debatidos. \u201cO projeto contempla a prote\u00e7\u00e3o dos direitos de todas as estruturas familiares existentes na sociedade moderna\u201d, diz a autora. Ap\u00f3s an\u00e1lise na CDH, a mat\u00e9ria ser\u00e1 votada na CCJ do Senado e, depois, segue para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

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Cultura<\/strong>\u00a0\u2013 L\u00eddice voltou a defender, este ano, a federaliza\u00e7\u00e3o do Museu Nacional da Cultura Afro Brasileira (Muncab), reaberto este ano como resultado de conv\u00eanio entre Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Governo do Estado da Bahia, que teve na articula\u00e7\u00e3o da senadora L\u00eddice da Mata uma de suas principais respons\u00e1veis, como lembrou o poeta Carlos Capinam, presidente da Amafro, institui\u00e7\u00e3o que responde pela manuten\u00e7\u00e3o do Museu.<\/p>\n

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Ainda na \u00e1rea cultural, a senadora promoveu, no Senado, audi\u00eancia para debater projeto destinado a reconhecer a pr\u00e1tica da capoeira como profiss\u00e3o. L\u00eddice \u00e9 relatora da proposta que, no entanto, n\u00e3o tem consenso entre diversos setores envolvidos na proposta de considerar a pr\u00e1tica da capoeira como manifesta\u00e7\u00e3o art\u00edstica e cultural (dan\u00e7a\/arte\/luta) e tamb\u00e9m como esporte\/competi\u00e7\u00e3o e, assim, reconhecer o capoeirista como atleta profissional. Durante a audi\u00eancia, a senadora observou que o tema \u00e9 complexo, precisa ser bem amadurecido e lembrou, ainda, que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido rigoroso no tratamento de a\u00e7\u00f5es a respeito de profiss\u00f5es. \u201cToda regulamenta\u00e7\u00e3o acaba representando restri\u00e7\u00e3o ao exerc\u00edcio da atividade\u201d disse, ao reconhecer tamb\u00e9m esse ponto como mais um motivo de cautela.<\/p>\n

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Na C\u00e2mara dos Deputados, a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura lan\u00e7ou, em abril, a publica\u00e7\u00e3o \u201cMilton Santos, Vida e Obra\u201d, resultado de semin\u00e1rio realizado em 2010 por proposi\u00e7\u00e3o da senadora L\u00eddice da Mata, ent\u00e3o deputada e membro daquele colegiado. \u201cA obra resgata o pensamento de um dos maiores intelectuais de nosso tempo. Milton Santos inspirou a cria\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios de identidade, foi o humanista que criticou ferozmente o modelo de globaliza\u00e7\u00e3o vigente e declarou o consumismo como o maior dos fundamentalismos\u201d, declarou a senadora.<\/p>\n

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S\u00e3o Jo\u00e3o<\/strong>\u00a0\u2013 Outra iniciativa da senadora L\u00eddice da Mata foi apresentar, junto ao Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan), proposta de abertura de processo de estudos, visando o registro da Festa de S\u00e3o Jo\u00e3o como patrim\u00f4nio cultural imaterial do Brasil. O objetivo \u00e9 o de salvaguardar essa importante manifesta\u00e7\u00e3o cultural. \u201cO S\u00e3o Jo\u00e3o \u00e9 uma festa que consegue sintetizar uma tradi\u00e7\u00e3o cultural do nosso Pa\u00eds e, sem d\u00favida, \u00e9 a maior festa popular do Brasil, mais enraizada culturalmente e mas rica em diversidade\u201d, disse a senadora.<\/p>\n

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Profiss\u00f5es<\/strong>\u00a0\u2013 Em 2014, L\u00eddice teve a iniciativa de apresentar outro projeto, desta vez para regulamentar as profiss\u00f5es de sanitarista e de t\u00e9cnico sanitarista (PLS 205\/2014), que est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. A proposta estabelece as forma\u00e7\u00f5es m\u00ednimas necess\u00e1rias, bem como as atribui\u00e7\u00f5es de cada carreira. A senadora explica que quer valorizar a especializa\u00e7\u00e3o e o conhecimento t\u00e9cnico na \u00e1rea do sanitarismo. \u201cO Brasil, assim, como outros pa\u00edses, necessita de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria e de programas espec\u00edficos em sa\u00fade p\u00fablica para garantir a seguran\u00e7a sanit\u00e1ria da popula\u00e7\u00e3o\u201d, diz.<\/p>\n

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Dom\u00e9sticas<\/strong>\u00a0\u2013 Ao comentar sobre um ano aprova\u00e7\u00e3o dos direitos de empregados e empregadas dom\u00e9sticas, ainda n\u00e3o regulamentados, L\u00eddice da Mata disse que seu mandato muito se empenhou na aprova\u00e7\u00e3o da proposta que deu origem \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o dos direitos dessa categoria. \u201cFoi uma das grandes conquistas de 2013, beneficiando mais de sete milh\u00f5es de dom\u00e9sticas em todo o Brasil, por\u00e9m, a regulamenta\u00e7\u00e3o de parte dos direitos ainda n\u00e3o foi votada e est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados. Quero apelar para a compreens\u00e3o de deputadas e deputados para que possamos avan\u00e7ar na aprova\u00e7\u00e3o\u201d, disse a senadora, que espera que a regulamenta\u00e7\u00e3o possa ocorrer ainda no primeiro semestre de 2015. \u201cA vota\u00e7\u00e3o precisa caminhar, porque a perman\u00eancia da n\u00e3o vota\u00e7\u00e3o leva \u00e0 n\u00e3o conquista e \u00e0 demora da aplica\u00e7\u00e3o do direito, um direito t\u00e3o caro \u00e0s trabalhadoras dom\u00e9sticas do nosso Pa\u00eds\u201d, frisou lembrando, ainda, que o projeto ter\u00e1 que voltar ao Senado para nova aprecia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Defesa do consumidor<\/strong>\u00a0\u2013 O Senado tamb\u00e9m aprovou este ano projeto relatado pela senadora baiana que autoriza os comerciantes a concederem descontos para pagamentos realizados em dinheiro. A mat\u00e9ria ainda ser\u00e1 analisada pela C\u00e2mara dos Deputados. O Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 31\/2013 susta os efeitos da Resolu\u00e7\u00e3o 34\/1989, do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, que proibia ao comerciante estabelecer diferen\u00e7a de pre\u00e7o de venda quando o pagamento ocorresse por meio de cart\u00e3o de cr\u00e9dito. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da medida, o comerciante poder\u00e1 voltar a estabelecer pre\u00e7os diferentes para o mesmo produto, no caso de pagamento \u00e0 vista ou no cart\u00e3o. Tanto a relatora como o autor do projeto, senador Roberto Requi\u00e3o (PMDB-PR), consideram que deve haver liberdade de negocia\u00e7\u00e3o entre comerciante e consumidor e que o Conselho Nacional de Defesa do Consumidor n\u00e3o tem compet\u00eancia para instituir normas que criem obriga\u00e7\u00f5es a particulares.<\/p>\n

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Cidades\u00a0<\/strong>\u2013 Tamb\u00e9m com relatoria de L\u00eddice da Mata na Comiss\u00e3o de Infraestrutura, o Senado aprovou no m\u00eas de dezembro o Estatuto da Metr\u00f3pole (PLC 5\/2014), de autoria do deputado federal Walter Feldman (PSB-SP). O texto fixa diretrizes gerais para o planejamento, a gest\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas em regi\u00f5es metropolitanas. L\u00eddice considera o projeto importante para o ordenamento da vida das grandes cidades brasileiras, j\u00e1 que busca potencializar a integra\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es entre os munic\u00edpios que formam uma regi\u00e3o metropolitana e prev\u00ea a governan\u00e7a inter federativa, ou seja, o compartilhamento de responsabilidades entre entes da federa\u00e7\u00e3o no planejamento e execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es para o cumprimento das fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de interesse comum.<\/p>\n

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L\u00eddice tamb\u00e9m relatou a Medida Provis\u00f3ria (MP) 631\/2013, aprovada este ano, que facilita a transfer\u00eancia de recursos da Uni\u00e3o para a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o em \u00e1reas de risco de desastres naturais e para a recupera\u00e7\u00e3o das regi\u00f5es atingidas por enchentes, secas e outras calamidades.<\/p>\n

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Empr\u00e9stimos e semi\u00e1rido\u00a0<\/strong>\u2013 Em julho, o Senado autorizou empr\u00e9stimo externo no valor de US$ 400 milh\u00f5es para financiar programas do governo da Bahia. Os recursos do Banco Internacional para Reconstru\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento (Bird) ser\u00e3o destinados ao financiamento da segunda etapa do Programa de Inclus\u00e3o e Desenvolvimento Socioecon\u00f4mico do Estado (Proinclus\u00e3o), que tem a\u00e7\u00f5es para fortalecer a inclus\u00e3o social e produtiva, a infraestrutura social e a melhoria da gest\u00e3o no setor p\u00fablico.<\/p>\n

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No mesmo m\u00eas foi aprovado cr\u00e9dito, via Fundo Internacional para Desenvolvimento da Agricultura (Fida), no valor de 29,2 milh\u00f5es de Direitos Especiais de Saque (\u201cmoeda\u201d do FMI), cerca de R$ 100 milh\u00f5es, para financiamento parcial do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel na Regi\u00e3o (Prosemi\u00e1rido). O relator das duas mat\u00e9rias foi o senador In\u00e1cio Arruda (PCdoB-CE), que votou favoravelmente aos empr\u00e9stimos e elogiou o empenho dos tr\u00eas senadores da Bahia \u2013 Jo\u00e3o Durval (PDT), L\u00eddice da Mata (PSB) e Walter Pinheiro (PT) \u2013 para a aprova\u00e7\u00e3o. O Prosemi\u00e1rido tem o objetivo de contribuir para a redu\u00e7\u00e3o da pobreza rural atrav\u00e9s do desenvolvimento da produ\u00e7\u00e3o, da gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda em atividades agropecu\u00e1rias e n\u00e3o agropecu\u00e1rias. Com isso, o governo espera melhorar o \u00cdndice de Desenvolvimento Humano (IDHM) dos munic\u00edpios mais pobres.<\/p>\n

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J\u00e1 em dezembro, foi aprovada a contrata\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito externo para o munic\u00edpio baiano de Alagoinhas, no valor de US$ 11,5 milh\u00f5es, recursos estes que ser\u00e3o destinados ao financiamento do programa de Requalifica\u00e7\u00e3o Urbana, Ambiental e Promo\u00e7\u00e3o Social, para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de infraestrutura e atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o da cidade.<\/p>\n

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Turismo\u00a0<\/strong>\u2013 Na \u00e1rea de turismo, L\u00eddice relatou projeto que insere os albergues como servi\u00e7os tur\u00edsticos, ainda em tramita\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m apresentou relat\u00f3rio, aprovado na Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), sobre a estrutura\u00e7\u00e3o dos destinos tur\u00edsticos brasileiros. Entre as propostas e recomenda\u00e7\u00f5es ao governo para incrementar o turismo como fator de desenvolvimento regional e nacional est\u00e3o a elabora\u00e7\u00e3o de planos regionais de incentivo, infraestrutura e desenvolvimento das regi\u00f5es tur\u00edsticas e competitividade dos destinos; a reformula\u00e7\u00e3o da Embratur; refor\u00e7ar a divulga\u00e7\u00e3o dos destinos tur\u00edsticos brasileiros nos pa\u00edses vizinhos; e amplia\u00e7\u00e3o das dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias para o turismo, com a respectiva cria\u00e7\u00e3o de indicadores para avalia\u00e7\u00e3o adequada do impacto das a\u00e7\u00f5es, dos reflexos na economia nacional e nas regi\u00f5es, entre outras.<\/p>\n

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Agricultura<\/strong>\u00a0\u2013 Em maio, o Senado aprovou o Projeto de Lei de Convers\u00e3o (PLV) 7\/2014, decorrente da Medida Provis\u00f3ria (MP) 635\/2013, que ampliou o prazo de recebimento do benef\u00edcio Garantia-Safra, para atender, at\u00e9 2015, 686 mil agricultores prejudicados pela seca na safra de 2012\/2013. A MP estabeleceu o valor do benef\u00edcio em R$ 155 \u2013 o valor anterior era de R$ 80, para fam\u00edlias que tenham perdido pelo menos metade da safra por conta de problemas clim\u00e1ticos. O projeto teve relatoria de L\u00eddice da L\u00eddice da Mata e auxilia produtores de todo o Pa\u00eds que tiveram suas atividades afetadas por ocorr\u00eancias de fen\u00f4menos naturais, tanto a estiagem como o excesso de chuvas. L\u00eddice destacou o alcance emergencial e social da medida.<\/p>\n

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Desenvolvimento regional\u00a0<\/strong>\u2013 Tanto como senadora, como enquanto candidata nas elei\u00e7\u00f5es 2014 ao governo do Estado da Bahia, L\u00eddice da Mata voltou a defender a cria\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia de Desenvolvimento do Oeste do Estado, para que seja poss\u00edvel desenvolver a\u00e7\u00f5es integradas que levem ao desenvolvimento da regi\u00e3o de forma mais igualit\u00e1ria. \u201cHoje existem dois oestes, o do desenvolvimento do agroneg\u00f3cio; e o outro, do desemprego, da pobreza, dos pequenos agricultores precisando de apoio. E \u00e9 para isso que o Estado precisa atuar, para integrar a Bahia\u201d, afirmou. Na avalia\u00e7\u00e3o da parlamentar, para a nova estrutura n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio a cria\u00e7\u00e3o de novos cargos que onerem mais os cofres p\u00fablicos, mas apenas a reorganiza\u00e7\u00e3o da estrutura funcional.<\/p>\n

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Tamb\u00e9m durante a campanha, L\u00eddice da Mata promoveu diversos encontros e semin\u00e1rios para debater temas de interesse geral para o desenvolvimento do Estado, os desafios da gest\u00e3o p\u00fablica e do or\u00e7amento para a educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica e o aumento gradativo para o or\u00e7amento destinado \u00e0 Cultura. Nesse sentido, no Senado L\u00eddice \u00e9 autora de uma proposta que pro\u00edbe o contingenciamento de recursos destinados \u00e0s \u00e1reas de cultura e meio ambiente.<\/p>\n

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Homenagens<\/strong>\u00a0\u2013 Em 2014, foi iniciativa da senadora L\u00eddice da Mata a realiza\u00e7\u00e3o de duas sess\u00f5es especiais de homenagens. Em junho, a sess\u00e3o foi destinada a comemorar o centen\u00e1rio de nascimento do economista R\u00f4mulo Almeida, considerado o precursor do pensamento desenvolvimentista n\u00e3o s\u00f3 do Nordeste, mas do Brasil. Durante o evento, a senadora pediu ao governo e institui\u00e7\u00f5es apoio para projetos do Instituto R\u00f4mulo Almeida de Altos Estudos (IRAE) e sugeriu que o polo petroqu\u00edmico da Bahia leve o nome de seu ilustre filho. Outra sess\u00e3o especial, realizada em maio, foi em homenagem \u00e0 Irm\u00e3 Dulce, em reconhecimento a sua trajet\u00f3ria e seus trabalhos e obras assistenciais. L\u00eddice parlamentar lembrou que, mesmo com\u00a0 sa\u00fade fr\u00e1gil, Irm\u00e3 Dulce sempre defendeu e ajudou os mais pobres e necessitados: \u201cA obra que o povo da Bahia sente e lhe toca cora\u00e7\u00e3o, e \u00e9 reconhecida por toda a sociedade crist\u00e3, \u00e9 a da capacidade, da humildade e da simplicidade de Irm\u00e3 Dulce, que j\u00e1 foi beatificada e que, agora, o povo baiano, nordestino e brasileiro esperam por sua canoniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Em 20 de novembro, Dia da Consci\u00eancia Negra, foi entregue pela primeira vez a Comenda Abdias do Nascimento, de iniciativa da senadora L\u00eddice da Mata, para homenagear personalidades e institui\u00e7\u00f5es que desenvolvem atividades relacionadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da cultura afro-brasileira. Abdias Nascimento (1914-2011), inspirador da homenagem, foi senador e deputado federal pelo Rio de Janeiro, jornalista e militante do movimento negro no Brasil. Esteve \u00e0 frente de projetos pioneiros na luta pela igualdade racial no Pa\u00eds, como o Teatro Experimental do Negro e o jornal Quilombo. A viol\u00eancia contra jovens negros marcou o discurso da senadora. Ela afirmou que o Pa\u00eds parece enfrentar um retrocesso em rela\u00e7\u00e3o aos direitos humanos, com os crescentes casos de inj\u00faria racial no futebol, intoler\u00e2ncia contra religi\u00f5es de matriz africana e assassinatos de negros. \u201cPersistem no Brasil as consequ\u00eancias tr\u00e1gicas do mais longo per\u00edodo de escravid\u00e3o da hist\u00f3ria moderna\u201d, disse a senadora, ressaltando a import\u00e2ncia de colocar para funcionar a CPI do Senado que vai investigar o genoc\u00eddio de jovens negros. No primeiro ano da Comenda, foram agraciados o ministro Benedito Gon\u00e7alves, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ); os m\u00fasicos Martinho da Vila e Gilberto Gil; a militante do movimento negro Edna Almeida Louren\u00e7o, conhecida como Ekdje Edna de Oiy\u00e1; o ator Milton Gon\u00e7alves; o professor e vereador de Salvador Silvio Humberto dos Passos Cunha; e, in memoriam, o pescador Francisco Jos\u00e9 do Nascimento (1839-1914), o \u201cDrag\u00e3o do Mar\u201d, que ficou famoso por sua luta abolicionista no Cear\u00e1.<\/p>\n

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Em Feira de Santana, no m\u00eas de maio, a senadora L\u00eddice da Mata participou da sess\u00e3o solene de devolu\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica do mandato do prefeito Chico Pinto, cassado em 1964 pelo regime militar. Para a senadora, foi um gesto de justi\u00e7a \u00e0 trajet\u00f3ria de um pol\u00edtico que se notabilizou pela defesa da democracia e pelo respeito \u00e0s demandas populares. No Plen\u00e1rio do Senado, L\u00eddice registrou a luta de Chico Pinto em defesa do mandato do presidente Jo\u00e3o Goulart e, quando deputado federal na d\u00e9cada de 1970, na resist\u00eancia \u00e0 ditadura. \u201cRestituir simbolicamente o mandato de prefeito de Feira de Santana \u00e9 uma resposta da Hist\u00f3ria aos atos autorit\u00e1rios que afastaram da vida p\u00fablica homens de bem como Chico Pinto, cuja mem\u00f3ria n\u00e3o se desfez\u201d, afirmou a senadora.<\/p>\n

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Premia\u00e7\u00f5es<\/strong>\u00a0\u2013 Por sua atua\u00e7\u00e3o, a senadora L\u00eddice da Mata foi agraciada, em agosto, com a Ordem do M\u00e9rito Judici\u00e1rio do Trabalho, no grau de Grande Oficial. A comenda foi institu\u00edda em 1970, pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). A condecora\u00e7\u00e3o foi institu\u00edda em 1970 para agraciar personalidades que tenham se constitu\u00eddo em exemplo para a coletividade e contribu\u00eddo para o engrandecimento da Justi\u00e7a do Trabalho ou de qualquer ramo do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n

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Conselhos<\/strong>\u00a0\u2013 Em dezembro, L\u00eddice da Mata tomou posse como membro do Conselho Nacional de Direitos Humanos e, na Bahia, foi empossada como membro do Conselho Consultivo do Olodum.<\/p>\n

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Comiss\u00f5es\u00a0<\/strong>\u2013 Ao finalizar seus mandatos como presidentes de comiss\u00f5es permanentes do Senado, v\u00e1rios senadores destacaram a atua\u00e7\u00e3o e projetos de autoria da senadora L\u00eddice da Mata. Na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte (CE), o senador Cyro Miranda (PSDB-GO) fez uma an\u00e1lise dos trabalhos do colegiado nos \u00faltimos dois anos, per\u00edodo em que foram apreciadas 387 propostas e realizadas 53 audi\u00eancias p\u00fablicas. Entre os destaques, o PLS 253\/2012, com relatoria de L\u00eddice, que limita a uma reelei\u00e7\u00e3o os mandatos dos dirigentes de entidades desportivas; e o PLS 20\/2011, de iniciativa da senadora baiana, que pro\u00edbe o contingenciamento de recursos or\u00e7ament\u00e1rios da Uni\u00e3o para a cultura. Tamb\u00e9m na CE foi aprovado substitutivo de L\u00eddice da Mata a projeto que apresenta novos mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o do Escrit\u00f3rio Central de Arrecada\u00e7\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o (ECAD). Pelo texto, o sindicato ou associa\u00e7\u00e3o coletiva de direitos autorais de obras musicais poder\u00e1, uma vez por ano, fiscalizar a exatid\u00e3o das contas apresentadas pelo escrit\u00f3rio a seus representados. A senadora tamb\u00e9m foi a relatora da CPI do ECAD no Senado.<\/p>\n

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Ainda na \u00e1rea de Direitos Humanos, al\u00e9m da conclus\u00e3o dos trabalhos da CPI Mista de Viol\u00eancia Contra as Mulheres, da qual L\u00eddice foi membro e a senadora Ana Rita (PT-ES) presidente, a Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH) realizou 121 audi\u00eancias p\u00fablicas e encaminhou \u00e0s autoridades mais de 180 den\u00fancias de viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos. Combate \u00e0 mis\u00e9ria, incentivo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o social, mobilidade urbana, conflitos agr\u00e1rios, direitos ind\u00edgenas, cotas e ado\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as estiveram entre os principais temas dos trabalhos da CDH.<\/p>\n

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Destaque para a aprova\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m este ano, da Lei Menino Bernardo (Projeto de Lei da C\u00e2mara \u2013 PLC 58\/2014). A proposta foi rebatizada com o nome do garoto ga\u00facho Bernardo Boldrini, de 11 anos, cujo corpo foi encontrado enterrado \u00e0s margens de uma estrada em Frederico Westphalen (RS), tendo o pai e a madrasta como suspeitos de terem participa\u00e7\u00e3o na morte do garoto. A senadora L\u00eddice da Mata defendeu a aprova\u00e7\u00e3o da lei e pediu uma nova cultura na educa\u00e7\u00e3o de filhos, sem viol\u00eancia f\u00edsica ou ps\u00edquica. A lei inclui dispositivos no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) para garantir o direito da crian\u00e7a e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigos f\u00edsicos ou de tratamento cruel ou degradante.<\/p>\n

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Na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE), o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) destacou que propostas de repercuss\u00e3o no pacto federativo, como a redu\u00e7\u00e3o dos encargos das d\u00edvidas de estados e munic\u00edpios e a convalida\u00e7\u00e3o dos incentivos da guerra fiscal dominaram a pauta daquele Colegiado. Para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de investimentos de estados e munic\u00edpios, a CAE aprovou, nos dois \u00faltimos anos, empr\u00e9stimos que totalizaram US$ 10,86 bilh\u00f5es \u2014 aproximadamente R$ 29 bilh\u00f5es, na cota\u00e7\u00e3o de 15 de dezembro. No bi\u00eanio 2013\/2014, a CAE examinou 415 proposi\u00e7\u00f5es, aprovando 349. Tamb\u00e9m realizou 48 audi\u00eancias p\u00fablicas, para instruir projetos pol\u00eamicos, como o da reforma do ICMS e da repactua\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas dos estados, ou para analisar temas como a solidez da pol\u00edtica econ\u00f4mica brasileira.<\/p>\n

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Pela Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS), o senador Waldemir Moka (PMDB-MS), ao fazer o balan\u00e7o do bi\u00eanio 2013-2014, destacou, entre as propostas aprovadas, as que destinam mais recursos para a sa\u00fade, beneficiam as mulheres e favorecem categorias profissionais como a dos aeronautas. Tamb\u00e9m mencionou a proposi\u00e7\u00e3o que institui o Estatuto da Juventude, lembrando sua atua\u00e7\u00e3o para a aprova\u00e7\u00e3o do texto em regime de urg\u00eancia no Plen\u00e1rio; enfatizou o projeto que determinou como regra o regime de guarda compartilhada dos filhos de pais que se divorciam; o que garante desconto de imposto de renda dos gastos realizados com cuidadores de idosos; e o que prev\u00ea aposentadoria especial para garis. Das 43 audi\u00eancias p\u00fablicas realizadas, ele destacou as que debateram a doen\u00e7a falciforme (proposta pela senadora L\u00eddice da Mata), a doen\u00e7a de huntington, o c\u00e2ncer de intestino e a distribui\u00e7\u00e3o de medicamentos para portadores de doen\u00e7as raras. Foram 111 reuni\u00f5es, sendo 68 deliberativas, 43 audi\u00eancias p\u00fablicas, das quais oito em conjunto com outras comiss\u00f5es e nove de sabatinas para a escolha de autoridades. Moka fez refer\u00eancia especial \u00e0s senadoras que integram a comiss\u00e3o, entre elas L\u00eddice.<\/p>\n

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J\u00e1 na Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) destacou que no bi\u00eanio 2013-2014 foram votadas 160 proposi\u00e7\u00f5es, que incluem 45 projetos de lei do Senado e tr\u00eas projetos de lei da C\u00e2mara, al\u00e9m de requerimentos, of\u00edcios e emendas ao Or\u00e7amento. Durante o ano de 2014, a CDR analisou quest\u00f5es como elabora\u00e7\u00e3o de planos regionais de incentivo, infraestrutura, desenvolvimento das regi\u00f5es tur\u00edsticas e competitividade dos destinos, todos com atua\u00e7\u00e3o intensa da senadora L\u00eddice da Mata. Foi dela a iniciativa de promover, no primeiro semestre do ano, audi\u00eancia para debater a situa\u00e7\u00e3o dos aeroportos brasileiros antes da realiza\u00e7\u00e3o da Copa do Mundo de Futebol.<\/p>\n

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Ascom\u00a0Senadora L\u00eddice da Mata (PSB-BA)<\/em><\/p>\n

Foto: Geraldo Magela \u2013 Ag\u00eancia Senado.<\/em><\/p>\n

22\/12\/2014<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ao encerrar 2014, ano de elei\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias \u2013 marcado pela tr\u00e1gica e precoce morte do candidato pelo PSB \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Eduardo Campos \u2013, a senadora L\u00eddice da Mata…<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":2207,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"yoast_head":"\n