<\/a><\/p>\n

Est\u00e1 na pauta da Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) o Projeto de Lei do Senado (PLS 511\/2011<\/a>) que inclui o servi\u00e7o de albergues na lista dos prestadores de servi\u00e7os tur\u00edsticos previstos pela Lei Geral do Turismo (Lei 11.771\/2008<\/a>).<\/p>\n

O autor \u00e9 o ex-senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), governador do Distrito Federal, que justificou a proposi\u00e7\u00e3o considerando que os albergues est\u00e3o entre os meios de hospedagem mais utilizados por jovens viajantes ao redor do mundo. Embora a lei j\u00e1 inclua “meios de hospedagem” em geral como prestadores de servi\u00e7os tur\u00edsticos, Rollemberg levou em considera\u00e7\u00e3o a necess\u00e1ria previs\u00e3o expressa na lei, com a defini\u00e7\u00e3o da atividade.<\/p>\n

O projeto recebeu parecer favor\u00e1vel na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ), com emendas para aperfei\u00e7oamento do texto.<\/p>\n

Na CDR, a relatora, senadora L\u00eddice da Mata (PSB-BA), que tamb\u00e9m relatou a mat\u00e9ria na CCJ, apresentou voto pela aprova\u00e7\u00e3o do texto. L\u00eddice considera oportuno que a mat\u00e9ria tenha sua aprova\u00e7\u00e3o conclu\u00edda pelo menos a tempo dos Jogos Ol\u00edmpicos de 2016. Em sua avalia\u00e7\u00e3o, a aus\u00eancia de regulamenta\u00e7\u00e3o dos albergues \u00e9 uma \u201cfalha grave\u201d, cuja corre\u00e7\u00e3o ser\u00e1 um dos legados dos megaeventos esportivos para o turismo. \u201cH\u00e1 muito tempo a legisla\u00e7\u00e3o tur\u00edstica nacional deveria ter acolhido os albergues como relevante forma de alojamento\u201d, afirmou a senadora.<\/p>\n

Como tramita em car\u00e1ter terminativo, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o na CDR o projeto segue para avalia\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados sem passar pelo Plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n

Ou\u00e7a entrevista sobre o tema, concedida pela senadora L\u00eddice da Mata ao Programa Conex\u00e3o Senado, da R\u00e1dio Senado<\/a>.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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