{"id":2662,"date":"2015-07-01T12:10:28","date_gmt":"2015-07-01T15:10:28","guid":{"rendered":"http:\/\/www.lidice.com.br\/?post_type=noticias&p=2662"},"modified":"2015-07-01T12:10:28","modified_gmt":"2015-07-01T15:10:28","slug":"comissao-do-senado-aprova-projeto-de-revitalizacao-da-bacia-do-sao-francisco","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/lidice.com.br\/noticias\/comissao-do-senado-aprova-projeto-de-revitalizacao-da-bacia-do-sao-francisco\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o do Senado aprova projeto de Revitaliza\u00e7\u00e3o da Bacia do S\u00e3o Francisco"},"content":{"rendered":"

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\nA Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado aprovou nesta quarta-feira (1\u00ba\/7) o projeto de Revitaliza\u00e7\u00e3o da Bacia do Rio S\u00e3o Francisco, de autoria da senadora L\u00eddice da Mata (PSB-BA).\u00a0A mat\u00e9ria seguir\u00e1 para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle (CMA), onde vai tramitar em decis\u00e3o terminativa. O senador Fernando Bezerra (PSB-PE) solicitou que ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o na CMA o projeto seja votado em car\u00e1ter de urg\u00eancia no Plen\u00e1rio.<\/p>\n

Segundo L\u00eddice, o\u00a0projeto \u2013 que foi relatado pelo senador Humberto Costa (PT-PE) – trata de princ\u00edpios, objetivos e prioridades no processo de recupera\u00e7\u00e3o do rio. O estabelecimento de metas de volume \u00fatil para os reservat\u00f3rios de \u00e1gua da bacia do rio; a constru\u00e7\u00e3o de cisternas para capta\u00e7\u00e3o da \u00e1gua da chuva; e a fiscaliza\u00e7\u00e3o de crimes ambientais ao longo da extens\u00e3o do rio est\u00e3o entre os temas do projeto.<\/p>\n

L\u00eddice tamb\u00e9m quer a integra\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os ambientais que cuidam do rio e a destina\u00e7\u00e3o de recursos espec\u00edficos para projetos de recupera\u00e7\u00e3o do Velho Chico. Na vis\u00e3o da senadora, a cria\u00e7\u00e3o de uma lei que estabele\u00e7a normas gerais para a revitaliza\u00e7\u00e3o da bacia hidrogr\u00e1fica do rio S\u00e3o Francisco pode \u201ccontribuir significativamente para aperfei\u00e7oar a coordena\u00e7\u00e3o das iniciativas de revitaliza\u00e7\u00e3o, nos n\u00edveis federal, estadual e municipal, e, com isso, lograr melhores resultados\u201d no processo de revitaliza\u00e7\u00e3o do S\u00e3o Francisco.<\/p>\n