<\/a>Para comemorar os nove anos da Lei Maria da Penha, n\u00ba 11.340\/2006, a Procuradoria Especial da Mulher, a Bancada Feminina do Senado e a Comiss\u00e3o Permanente Mista de Combate \u00e0 Viol\u00eancia Contra a Mulher, criou uma cartilha em formato de perguntas e respostas sobre a Lei. A ideia de fazer nesse formato surgiu para facilitar o entendimento de mulheres com baixa escolaridade, com menos acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e at\u00e9 com pouco conhecimento no direito.<\/p>\nNa cartilha voc\u00ea descobre como surgiu a Lei, o que \u00e9 viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, por que ainda hoje existe esse tipo de viol\u00eancia, o que fazer para mudar a cultura da viol\u00eancia, em que lugar a mulher mais sofre viol\u00eancia, quais s\u00e3o os direitos da mulher, o que \u00e9 o ligue 180, o que s\u00e3o as medidas protetivas de urg\u00eancia, quais s\u00e3o os tipos de viol\u00eancia determinados pela Lei, o que vai acontecer com o agressor, a confiabilidade da Lei Maria da Penha.<\/p>\n
A publica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita em dois formatos, impressa e digital, e tem como p\u00fablico alvo mulheres sem distin\u00e7\u00e3o e entidades que cuidam dos direitos humanos e da mulher. O lan\u00e7amento acontecer\u00e1 no dia 8\/9, ter\u00e7a-feira, na Ala Nilo Coelho, Plen\u00e1rio 6, do Senado Federal.<\/p>\n
O projeto gr\u00e1fico foi realizado pela Coordena\u00e7\u00e3o de Publicidade e Marketing do Senado, da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social. O material ser\u00e1 distribu\u00eddo no evento. Na mesma ocasi\u00e3o, logo ap\u00f3s o lan\u00e7amento da cartilha, haver\u00e1 a reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Mista de Combate \u00e0 viol\u00eancia contra a Mulher, quando ser\u00e1 exposta detalhadamente a pesquisa viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, realizada pelo instituto de pesquisa DataSenado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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Cartilha \u201cLei Maria da Penha\u201d ser\u00e1 lan\u00e7ada nesta ter\u00e7a-feira no Senado - L\u00eddice<\/title>\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n\t \n\t \n\t \n \n \n \n \n \n\t \n\t \n\t \n