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O senador Paulo Paim (PT-RS) recebeu na tarde de\u00a0ter\u00e7a-feira (9\/10)\u00a0integrantes da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT e do movimento social para discutir os rumos do Projeto de Lei 122, que busca equiparar a homofobia ao racismo e ao anti-semitismo. Tramitando h\u00e1 12 anos no Congresso Nacional, o projeto encontra-se sem relatoria desde a nomea\u00e7\u00e3o da ministra da Cultura Marta Suplicy (PT-SP) \u2013 ex-relatora do projeto.<\/p>\n

Convocada pelos coordenadores e coordenadoras da Frente LGBT, a reuni\u00e3o teve como um dos principais objetivos endossar o nome da senadora L\u00eddice da Mata (PSB-BA) para a relatoria do projeto, garantindo que este fique nas m\u00e3os de parlamentares que historicamente se mostraram favor\u00e1veis aos direitos humanos de minorias e de LGBT.<\/p>\n

Segundo o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), a principal preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o projeto n\u00e3o v\u00e1 parar na m\u00e3o de opositores da cidadania LGBT. A Frente, explica Wyllys, ouviu o movimento e analisou o hist\u00f3rico dos senadores e senadoras que demonstraram interesse na relatoria do projeto para tomar a decis\u00e3o: \u201cQueremos um projeto que respeite tanto a dignidade da comunidade LGBT quanto a liberdade de express\u00e3o de todas e todos, e acreditamos que a senadora L\u00eddice, como uma das coordenadoras e membro atuante da Frente, seja a pessoa mais adequada para costurar isso\u201d, diz.<\/p>\n

O presidente da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Minorias do Senado afirmou que a ministra Marta Suplicy (PT-SP) n\u00e3o indicou um nome para a relatoria do projeto antes de assumir o novo cargo no Minist\u00e9rio da Cultura mas, ao que tudo indica, as conversa\u00e7\u00f5es caminham para um consenso em rela\u00e7\u00e3o ao nome da senadora L\u00eddice. Segundo o senador Paim, a decis\u00e3o final de quem ficar\u00e1 com a relatoria do PLC 122 ser\u00e1 da bancada do partido da ex-relatora do projeto \u2013 o PT.<\/p>\n

Uma nota do Conselho Nacional de Combate a Discrimina\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o dos Direitos de L\u00e9sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais e uma peti\u00e7\u00e3o p\u00fablica iniciada pela sociedade civil \u2013 ali representada pelo movimento M\u00e3es pela Igualdade \u2013 contendo cerca de mil assinaturas, foram entregues ao senador Paim. Ambas apoiam a senadora L\u00eddice para relatoria do projeto.<\/p>\n

Fonte: Portal do Deputado Jean Wyllys<\/a><\/em><\/p>\n

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