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O DataSenado quer saber o que os brasileiros acham do projeto de lei que prev\u00ea multa para propriet\u00e1rio de im\u00f3vel que impedir o acesso de agentes de sa\u00fade \u00e0 propriedade e que n\u00e3o executar medidas para eliminar criadouros do mosquito Aedes aegypti<\/em>, transmissor da dengue, da chikungunya e do zika v\u00edrus. Com esse objetivo, o instituto colocou no ar uma enquete, em sua\u00a0p\u00e1gina na internet<\/a>. O projeto que prev\u00ea a puni\u00e7\u00e3o (PL 1861\/2015<\/a>) ser\u00e1 analisado pelo Senado ap\u00f3s ser votado na C\u00e2mara dos Deputados, onde tramita desde meados do ano passado. O texto prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Combate \u00e0 Dengue com o objetivo de intensificar as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para conter a prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito transmissor.<\/p>\n

Al\u00e9m da preocupa\u00e7\u00e3o com a dengue, que teve n\u00famero recorde de casos em 2015 \u2014 1,64 milh\u00e3o \u2014, a urg\u00eancia se deve tamb\u00e9m \u00e0 associa\u00e7\u00e3o do zika v\u00edrus ao nascimento de beb\u00eas com microcefalia e \u00e0 rapidez na propaga\u00e7\u00e3o do v\u00edrus. A Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) alerta para a \u201cpropaga\u00e7\u00e3o explosiva\u201d do v\u00edrus nas Am\u00e9ricas e estima que 4 milh\u00f5es de pessoas poder\u00e3o ser infectadas neste ano, com casos em todos os pa\u00edses do continente \u00e0 exce\u00e7\u00e3o de Canad\u00e1 e Chile, onde ainda n\u00e3o se registrou a presen\u00e7a do Aedes aegypti<\/em>.<\/p>\n

O autor do PL 1861\/2015<\/a>, deputado Luiz Lauro Filho (PSB-SP), quer fortalecer o papel dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos no controle das doen\u00e7as e punir donos de im\u00f3veis que n\u00e3o adotam medidas para eliminar os criadouros do Aedes aegypti<\/em>. O projeto concede ao Estado o direito de entrar em im\u00f3veis que apresentem risco de prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito. Constatada a exist\u00eancia de criadouros do aedes aegypti,\u00a0o propriet\u00e1rio ser\u00e1 notificado e ter\u00e1 48 horas para eliminar os focos. Se n\u00e3o atender \u00e0 notifica\u00e7\u00e3o ou em caso de reincid\u00eancia, ser\u00e1 multado, progressivamente, em valor a ser estipulado pelos munic\u00edpios e pelo Distrito Federal, mas nunca menor que metade do valor do IPTU do im\u00f3vel. Tamb\u00e9m estar\u00e1 sujeito a multa o propriet\u00e1rio que impedir a entrada de agentes de sa\u00fade no im\u00f3vel.<\/p>\n

No texto original, o autor prop\u00f5e multa de R$ 2,5 mil por metro quadrado. No entanto, com a inten\u00e7\u00e3o de evitar a desatualiza\u00e7\u00e3o do valor, o projeto foi modificado para que a cobran\u00e7a tenha como refer\u00eancia o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). A arrecada\u00e7\u00e3o da multa ser\u00e1 de responsabilidade do munic\u00edpio ou do Distrito Federal e pelo menos a metade dos recursos arrecadados dever\u00e1 ser investida em programas de combate ao mosquito. O projeto estabelece ainda incentivos \u00e0 pesquisa cient\u00edfica para erradicar a dengue, campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o e a cria\u00e7\u00e3o de um disque-den\u00fancia sobre a exist\u00eancia de criadouros do mosquito.<\/p>\n

A senadora L\u00eddice da Mata (PSB-BA) tem alertado em suas redes sociais sobre a import\u00e2ncia de toda a popula\u00e7\u00e3o estar atenta aos cuidados necess\u00e1rios para combater o mosquito e evitar maior prolifera\u00e7\u00e3o das doen\u00e7as. “A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 dram\u00e1tica. Todos precisam colaborar”. L\u00eddice convida os internautas a participarem da pesquisa, que pode ser respondida att\u00e9 o dia 15. Para participar da enquete do DataSenado, opinando sobre o projeto e sobre procedimentos para o combate ao Aedes aegypti,\u00a0clique aqui<\/a><\/em>!<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es da\u00a0Ag\u00eancia Senado<\/a><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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