{"id":3161,"date":"2016-04-28T15:00:13","date_gmt":"2016-04-28T18:00:13","guid":{"rendered":"http:\/\/lidice.com.br\/?post_type=noticias&p=3161"},"modified":"2016-04-28T15:00:13","modified_gmt":"2016-04-28T18:00:13","slug":"discurso-da-senadora-lidice-da-mata-sobre-impeachment","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/lidice.com.br\/noticias\/discurso-da-senadora-lidice-da-mata-sobre-impeachment\/","title":{"rendered":"Discurso da senadora L\u00eddice da Mata sobre Impeachment"},"content":{"rendered":"

 <\/p>\n

\"imagem_materia<\/a>\u00a0Discurso da senadora L\u00eddice da Mata na Tribuna do Senado no dia 27 de abril de 2016<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n
Alguns dizem: “N\u00e3o aceitamos a discuss\u00e3o de golpe”. Ora, quando se discute se o\u00a0impeachment<\/em>\u00a0tem raz\u00e3o de existir, se discute a sua origem jur\u00eddica. E alguns dizem: “Mas o processo de\u00a0impeachment<\/em>\u00a0n\u00e3o \u00e9 um processo jur\u00eddico apenas. Ele tem que ser jur\u00eddico e pol\u00edtico”. \u00c9 claro que ele tem que ser jur\u00eddico e pol\u00edtico, mas tem que se basear, por mais pol\u00edtico que seja, em um fundamento jur\u00eddico, porque, sen\u00e3o, estaremos atacando a Constitui\u00e7\u00e3o Federal. E, quando dizemos que ele tem o seu lado pol\u00edtico, \u00e9 porque, se a Presidente estivesse com aprova\u00e7\u00e3o muit\u00edssimo alta, dificilmente, com pedaladas duplas, triplas ou n\u00e3o, ter\u00edamos iniciado um processo de impedimento da Presidente na C\u00e2mara dos Deputados ou no Senado Federal. Isso existe pela exist\u00eancia, al\u00e9m da crise econ\u00f4mica, de uma crise pol\u00edtica j\u00e1 em andamento.No presidencialismo que o Pa\u00eds adotou na sua Constitui\u00e7\u00e3o, n\u00e3o existe a figura do\u00a0recall<\/em>, embora eu seja uma adepta dessa proposta. Acho que n\u00f3s devemos, no contexto dessa crise, tamb\u00e9m discutir a reforma pol\u00edtica, indispens\u00e1vel para o Brasil aprofundar a sua democracia. A democracia n\u00e3o \u00e9 algo est\u00e1tico que, definida a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, n\u00e3o se deva buscar aprofundar. Pelo contr\u00e1rio, a democracia exige um processo de movimenta\u00e7\u00e3o, de mobiliza\u00e7\u00e3o, de aprofundamento permanente, de radicaliza\u00e7\u00e3o da sua democracia \u2013 digamos assim \u2013 e de compromisso para fazer avan\u00e7ar o processo democr\u00e1tico no Pa\u00eds. \u00c9 nesse sentido, portanto, que o\u00a0impeachment<\/em>\u00a0n\u00e3o pode ser visto como, em um sistema parlamentarista, um voto de desconfian\u00e7a ou como a derrubada do gabinete por uma maioria conquistada no Parlamento. Eu sou adepta desse sistema do parlamentarismo, mas reconhe\u00e7o o limite do presidencialismo adotado no Brasil, que s\u00f3 permite uma mudan\u00e7a no caso de uma situa\u00e7\u00e3o de crise pol\u00edtica. E o presidencialismo \u00e9 um sistema gerador de crises pol\u00edticas, destruidor de lideran\u00e7as por ess\u00eancia. No entanto, foi o que o Brasil escolheu. N\u00f3s passamos por um plebiscito, inclusive \u2013 parlamentarista, presidencialismo, monarquia \u2013, e perdemos. Eu perdi. V. Ex\u00aa, provavelmente, n\u00e3o, porque o PT…<\/p>\n

 <\/p>\n

Ah, V. Ex\u00aa tamb\u00e9m era parlamentarista.<\/p>\n

 <\/p>\n

O SR. PRESIDENTE\u00a0<\/strong>(Paulo Paim. Bloco Apoio Governo\/PT – RS) \u2013 Parlamentarista assumido.<\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

A SR\u00aa L\u00cdDICE DA MATA\u00a0<\/strong>(Bloco Socialismo e Democracia\/PSB – BA) \u2013 Muito bem.<\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

O SR. PRESIDENTE\u00a0<\/strong>(Paulo Paim. Bloco Apoio Governo\/PT – RS) \u2013 Fizemos uma constru\u00e7\u00e3o, inclusive, com a medida provis\u00f3ria, com o esp\u00edrito do parlamentarismo. E o povo diz: “N\u00e3o. \u00c9 presidencialismo”.<\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

A SR\u00aa L\u00cdDICE DA MATA\u00a0<\/strong>(Bloco Socialismo e Democracia\/PSB – BA) \u2013 Exatamente. Mas Lula e Brizola eram contr\u00e1rios ao parlamentarismo.<\/p>\n

Muito bem. No entanto, perdida essa batalha, o que nos resta para o enfrentamento da crise pol\u00edtica e jur\u00eddica \u00e9 justamente o\u00a0impeachment<\/em>. O\u00a0impeachment<\/em>, no entanto, tem regras definidas. Ele n\u00e3o pode ser um\u00a0impeachment<\/em>\u00a0que se d\u00e1 por a aprova\u00e7\u00e3o da Presidente n\u00e3o estar boa. Ele tem uma exig\u00eancia constitucional de que \u00e9 necess\u00e1rio que haja um crime de responsabilidade para que, caracterizado esse crime de responsabilidade, seja aberto o processo de investiga\u00e7\u00e3o pelo Parlamento, atrav\u00e9s da admissibilidade desse processo de impedimento da Presidente da Rep\u00fablica.<\/td>\n<\/tr>\n

A C\u00e2mara levou esse processo n\u00e3o no aprofundamento da discuss\u00e3o de que se havia raz\u00f5es pelas quais o\u00a0impeachment<\/em>\u00a0devesse ser adotado por haver caracteriza\u00e7\u00e3o de um crime de responsabilidade. A C\u00e2mara iniciou esse processo, e o Brasil foi testemunha, por uma decis\u00e3o de vingan\u00e7a pol\u00edtica do Presidente daquela Casa. Isolado politicamente no Pa\u00eds, ele tem um processo levado ao Conselho de \u00c9tica e, ap\u00f3s uma decis\u00e3o do Partido da Presidente de n\u00e3o apoi\u00e1-lo no Conselho de \u00c9tica, anuncia para o Pa\u00eds que ele ia colocar o\u00a0impeachment<\/em>\u00a0da Presidente, que ele podia cair, mas que ela teria que cair antes. Esse \u00e9 o processo origin\u00e1rio do\u00a0impeachment<\/em>\u00a0na C\u00e2mara dos Deputados, que levou, inclusive, um dos acusadores, um daqueles que ofertaram a den\u00fancia contra a Presidente da Rep\u00fablica, o Sr. Miguel Reale, a dizer publicamente que se tratava de uma chantagem. <\/p>\n

E, com base nisso, com o processo tamb\u00e9m levado a um debate grande sobre a forma\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de impedimento da Casa, que teve que ser levado ao Supremo, para que o Supremo anulasse a Comiss\u00e3o e colocasse outra comiss\u00e3o, para que essa Comiss\u00e3o pudesse ser feita com um sentido geral de respeitabilidade e n\u00e3o apenas de pessoas indicadas pelo pr\u00f3prio Presidente da Casa, constituiu-se um processo de\u00a0impeachment<\/em>\u00a0que ocorre em um clima de euforia geral, a euforia pr\u00f3 e contra, estimulada em uma ideia de que, feito o\u00a0impeachment<\/em>, no dia seguinte, o Brasil viveria um novo momento. Alguns L\u00edderes, bastante identificados com a lideran\u00e7a do Presidente da Casa, n\u00e3o escondiam a sua motiva\u00e7\u00e3o vingativa, mas outras Lideran\u00e7as e outros partidos sustentavam a discuss\u00e3o do\u00a0impeachment<\/em>\u00a0com base na possibilidade de envolvimento da Presidente em movimentos de corrup\u00e7\u00e3o, com base na possibilidade de que a sa\u00edda da Presidente significasse a supera\u00e7\u00e3o da crise econ\u00f4mica ou coisas tais.<\/p>\n

 <\/p>\n

No entanto, n\u00e3o \u00e9 isso que diz o processo do\u00a0impeachment<\/em>. O processo do\u00a0impeachment<\/em>\u00a0trata de dois assuntos. E, sobre esses dois assuntos, o esfor\u00e7o que \u00e9 feito pelo Relator \u00e9 claramente desconstru\u00eddo. Primeiro, no que diz respeito a pedaladas, isso \u00e9 feito pelas pr\u00f3prias a\u00e7\u00f5es do Congresso Nacional. A pr\u00f3pria a\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional, que mudou atrav\u00e9s do PLN 5, muda a meta de uma conta que sequer foi julgada ainda, foi aprovada na Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento.<\/td>\n<\/tr>\n

E chega o processo finalmente, ap\u00f3s aquele movimento em que alguns disseram: “N\u00e3o, o Deputado, ao falar sobre fam\u00edlia, est\u00e1 certo, porque est\u00e1 falando do futuro do Pa\u00eds, e ele enxerga isso na sua fam\u00edlia”. Eu n\u00e3o estou me referindo a isso, mas a um processo de euforia espetacularizada, glamourizada, como se estivessem ali salvando a Na\u00e7\u00e3o, constituindo, portanto, um discurso mentiroso, falacioso, para uma situa\u00e7\u00e3o em que o Pa\u00eds vai se encontrando no aprofundamento da sua crise. <\/p>\n

O Senador Capiberibe tem dito sempre que o caminho do\u00a0impeachment<\/em>\u00a0\u00e9 a escolha pelo confronto, n\u00e3o \u00e9 a escolha por uma sa\u00edda negociada, pelo apaziguamento dos \u00e2nimos nacionais. Essa \u00e9 a sa\u00edda do confronto, \u00e9 a sa\u00edda de formar no Pa\u00eds duas torcidas que se confrontam e buscam cada vez mais o est\u00edmulo ao \u00f3dio, \u00e0 agress\u00e3o e n\u00e3o ao reencontro da uni\u00e3o do Pa\u00eds, para pensarmos juntos uma sa\u00edda para o povo.<\/p>\n

 <\/p>\n

\u00c9 nessa condi\u00e7\u00e3o que creio que o Vice-Presidente da Rep\u00fablica se atropelou. Eu sempre admirei o Vice-Presidente Temer como constitucionalista. Eu me lembro de que o Vice-Presidente do Presidente Lula, o empres\u00e1rio Jos\u00e9… Jos\u00e9 Alencar \u2013 esqueci, muito obrigada aos vereadores, os universit\u00e1rios me ajudaram \u2013 fazia cr\u00edticas ao Governo do Presidente Lula muitas vezes. Al\u00e9m de lealdade, ele, demonstrando mais ainda a sua lealdade, porque \u00e9 leal aqueles que apontam os erros com lealdade, dizia que o juro estava alto demais. Ele dizia que o Presidente n\u00e3o podia continuar uma pol\u00edtica econ\u00f4mica mantendo esses juros altos, pois esses juros altos eram contra a produ\u00e7\u00e3o brasileira, sufocavam a produ\u00e7\u00e3o nacional. Ent\u00e3o, ele tinha uma posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica a colocar. N\u00e3o me lembro, Senador Paim, de ter visto uma \u00fanica cr\u00edtica do Vice-Presidente Temer \u00e0 pol\u00edtica econ\u00f4mica do Governo, uma \u00fanica cr\u00edtica a pol\u00edticas estruturantes do Governo que pudessem, portanto, fazer com que ele tivesse um papel de ajuda \u00e0 Presidente da Rep\u00fablica. A \u00fanica cr\u00edtica que vi do Vice-Presidente foi aquela dizendo que ele estava tendo um papel decorativo.<\/p>\n

 <\/p>\n

Ora, o papel de Vice est\u00e1 descrito na Constitui\u00e7\u00e3o. Se ele \u00e9 decorativo, ele aceitou esse papel ao ser candidato a Vice-Presidente. Ent\u00e3o, a \u00fanica cr\u00edtica que vi foi ele dizendo que n\u00e3o podia ter um papel decorativo, que ele precisava ter outro papel. E, logo depois, ele aceitou o convite da Presidente para ser articulador pol\u00edtico do Governo e distribuiu cargos para cima e para baixo para poder conquistar apoios do Governo. E, depois, o PMDB sai do Governo numa conven\u00e7\u00e3o de tr\u00eas minutos. O PMDB \u00e9 um Partido que participou da luta democr\u00e1tica do povo brasileiro e que est\u00e1 nesta coliga\u00e7\u00e3o do Governo de Lula e do PT desde o in\u00edcio e sai em tr\u00eas minutos, sem dizer a que veio, sem fazer uma s\u00f3 cr\u00edtica, sem assumir nenhuma autocr\u00edtica pelo per\u00edodo em que participou desse projeto de governo.<\/td>\n<\/tr>\n

Para piorar, quando faz isso, n\u00e3o compreende o seu papel de poss\u00edvel apaziguador e construtor da uni\u00e3o nacional. Por isso, perde a condi\u00e7\u00e3o de se apresentar agora como algu\u00e9m ou como uma institui\u00e7\u00e3o capaz de construir o consenso da Na\u00e7\u00e3o brasileira. E \u00e9 este o drama que enfrentamos: o\u00a0impeachment<\/em>\u00a0n\u00e3o deu condi\u00e7\u00f5es para que pud\u00e9ssemos sair nem da crise econ\u00f4mica, nem da crise pol\u00edtica brasileira.O pr\u00f3ximo governo, constitu\u00eddo, portanto, com pouca legitimidade… E n\u00e3o \u00e9 que n\u00e3o tenha legitimidade porque n\u00e3o teve o voto ou porque foi um Deputado de pouco voto. Isso pouco importa. N\u00e3o constituiu a legitimidade, porque n\u00e3o construiu legitimamente a condi\u00e7\u00e3o de ser o interlocutor da Na\u00e7\u00e3o, de ser o polo aglutinador das expectativas de algu\u00e9m que podia, sim, num processo em que ele n\u00e3o rompesse as pontes com o pr\u00f3prio Governo e com a pr\u00f3pria Presidente, dizer que poderia ser a alternativa para o Brasil. N\u00e3o \u00e9 hoje a alternativa para o Brasil, porque se desconstruiu e se desconstituiu dessa possibilidade.<\/p>\n

 <\/p>\n

Nem o\u00a0impeachment\u00a0<\/em>\u00e9 a alternativa, nem o Vice-Presidente Temer. E fico impressionada que j\u00e1 se discuta, de forma natural, a destitui\u00e7\u00e3o de pessoas do Governo ou de fora do Governo, no mesmo m\u00e9todo que antes se dizia condenar. Critiquei os governos de Lula e de Dilma e disse que os governos de Lula e de Dilma perderam a oportunidade de fazer avan\u00e7ar a pol\u00edtica, no Brasil, com novos m\u00e9todos de governar. No entanto, Temer n\u00e3o \u00e9 uma alternativa, at\u00e9 porque j\u00e1 est\u00e1 demonstrando os velhos m\u00e9todos de governo, de uma negocia\u00e7\u00e3o que n\u00e3o \u00e9 uma negocia\u00e7\u00e3o \u00e0s claras, com a sociedade participando e debatendo.<\/p>\n

 <\/p>\n

\u00c9, por isso, Senador Paulo Paim, que subscrevo, como V. Ex\u00aa, a PEC que prop\u00f5e as elei\u00e7\u00f5es j\u00e1. N\u00e3o estamos propondo as elei\u00e7\u00f5es j\u00e1 com a preocupa\u00e7\u00e3o formal, r\u00edgida, de que ela atenda a todas as necessidades constitucionais. Estamos propondo como uma t\u00e1bua de salva\u00e7\u00e3o, em que o povo brasileiro possa se reencontrar com a legitimidade do voto, possa se reencontrar com sa\u00eddas que constituam governantes legitimamente constitu\u00eddos pelo voto direto e popular que tenham for\u00e7a para apresentar projetos de sa\u00edda para a crise econ\u00f4mica e para a crise pol\u00edtica.<\/p>\n

Projeto para a crise econ\u00f4mica n\u00e3o vai sair dos gabinetes dos grandes economistas em acordo com a Fiesp, que, ali\u00e1s, representa apenas uma parte da ind\u00fastria nacional j\u00e1 obsoleta e voltada para defender os interesses s\u00f3 do centro-sul do Pa\u00eds. Essa tem sido a pr\u00e1tica dessa institui\u00e7\u00e3o.<\/td>\n<\/tr>\n

A crise econ\u00f4mica n\u00e3o vai encontrar resposta se n\u00e3o houver uma grande concerta\u00e7\u00e3o com os trabalhadores brasileiros, com os segmentos m\u00e9dios da sociedade e tamb\u00e9m com os empres\u00e1rios. Mas o caminho j\u00e1 dado agora, no arriar das malas, tem sido o de ser a solu\u00e7\u00e3o da Fiesp e dos grandes empres\u00e1rios nacionais, ou seja, a solu\u00e7\u00e3o dos que t\u00eam dinheiro no Brasil, a solu\u00e7\u00e3o do mercado no Brasil e n\u00e3o a solu\u00e7\u00e3o daqueles que vivem as consequ\u00eancias mais danosas da crise econ\u00f4mica em nosso Pa\u00eds.Por isso, caro Presidente, n\u00e3o acredito na potencialidade. Isso n\u00e3o quer dizer que o governo n\u00e3o v\u00e1 ter o apoio dos grandes meios de comunica\u00e7\u00e3o, vai ter; que n\u00e3o v\u00e1 ter o apoio dos grandes empres\u00e1rios nacionais, pode ter, porque ele justamente representa um acordo entre estes, o acordo entre a elite brasileira, o acordo da crise e a busca de uma sa\u00edda patrocinada pela elite nacional, uma parte da elite j\u00e1 articulada com o capital internacional. Mas isso n\u00e3o representa uma sa\u00edda para o povo brasileiro, para os segmentos m\u00e9dios da popula\u00e7\u00e3o. Uma parte dela tem uma experi\u00eancia ing\u00eanua do que esse governo possa representar, mas, logo depois, logo adiante, vai se desiludir com isso.Sr. Presidente, quero finalizar dizendo, mais uma vez: elei\u00e7\u00f5es j\u00e1! Esse \u00e9 o \u00fanico caminho que pode permitir que o povo brasileiro possa indicar a sa\u00edda da crise. Que o povo decida, que o povo decida que caminho n\u00f3s temos condi\u00e7\u00f5es de encontrar.<\/p>\n

O PMDB, que foi o Partido das Diretas, que abra\u00e7ou a campanha das Diretas, n\u00e3o pode ser um partido que s\u00f3 chega ao governo quando tem Vice-Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. O PMDB poder\u00e1 disputar as elei\u00e7\u00f5es, poder\u00e1 ter candidato \u00e0 elei\u00e7\u00e3o, como todos os outros partidos fizeram o esfor\u00e7o, no processo democr\u00e1tico, de constituir lideran\u00e7as nacionais, com muito esfor\u00e7o, com muita dificuldade.<\/p>\n

Partidos pequenos se constitu\u00edram e apresentaram candidaturas \u00e0 Presidente, com pouco tempo de televis\u00e3o na outra elei\u00e7\u00e3o, partidos que, como o meu, fizeram um sacrif\u00edcio enorme para apresentar Eduardo Campos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e apresentar uma nova proposta de governo para o Pa\u00eds.<\/p>\n

O PMDB precisa responder este desafio: ter um candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. \u00c9 um dos maiores partidos da Na\u00e7\u00e3o brasileira, tem participa\u00e7\u00e3o em todos os Estados. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que n\u00e3o tenha condi\u00e7\u00f5es de disputar livremente uma elei\u00e7\u00e3o e chegar ao poder pelo voto do povo brasileiro.<\/p>\n

Muito obrigada, Sr. Presidente.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  \u00a0Discurso da senadora L\u00eddice da Mata na Tribuna do Senado no dia 27 de abril de 2016 Alguns dizem: “N\u00e3o aceitamos a discuss\u00e3o de golpe”. Ora, quando se discute…<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":3165,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"yoast_head":"\nDiscurso da senadora L\u00eddice da Mata sobre Impeachment - L\u00eddice<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"L\u00eddice da Mata, a Deputada da Bahia. 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