O Plen\u00e1rio do Senado aprovou nesta ter\u00e7a-feira (4\/12) a Medida Provis\u00f3ria\u00a0583\/2012<\/a>, que destina R$ 676 milh\u00f5es para o atendimento \u00e0s popula\u00e7\u00f5es atingidas por secas prolongadas verificadas em v\u00e1rios munic\u00edpios, em especial na regi\u00e3o do semi\u00e1rido nordestino.<\/p>\n

De acordo com a exposi\u00e7\u00e3o de motivos da MP, R$ 500 milh\u00f5es ser\u00e3o utilizados para a aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos, disponibiliza\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas e abastecimento de \u00e1gua para consumo, mediante a utiliza\u00e7\u00e3o de carros-pipa, a constru\u00e7\u00e3o de pequenos sistemas de abastecimento de \u00e1gua e o restabelecimento de infraestruturas locais avariadas.<\/p>\n

O restante do cr\u00e9dito, R$ 176 milh\u00f5es, ser\u00e1 usado na concess\u00e3o do Aux\u00edlio Emergencial Financeiro.<\/p>\n

Criado pela\u00a0Lei 10.954\/04<\/a>, o aux\u00edlio fornece apoio financeiro para fam\u00edlias com renda de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos que residem nos munic\u00edpios em estado de calamidade p\u00fablica ou situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia. De acordo com a MP, o aux\u00edlio priorizar\u00e1 pequenos agricultores n\u00e3o enquadrados no Seguro Garantia-Safra.<\/p>\n

A mat\u00e9ria, aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados no final de novembro, vai a promulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ag\u00eancia Senado<\/em><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Plen\u00e1rio do Senado aprovou nesta ter\u00e7a-feira (4\/12) a Medida Provis\u00f3ria\u00a0583\/2012, que destina R$ 676 milh\u00f5es para o atendimento \u00e0s popula\u00e7\u00f5es atingidas por secas prolongadas verificadas em v\u00e1rios munic\u00edpios, em…<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"yoast_head":"\n