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No dia 20 de fevereiro, a Comiss\u00e3o Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira \u2013 Ceplac<\/a>, comemora 60 anos de atividades e, em discurso proferido na tribuna do Senado, a senadora L\u00eddice da Mata (PSB-BA) lembrou a data, elogiando o trabalho da institui\u00e7\u00e3o para incentivar e ajudar a desenvolver o setor cacaueiro.<\/p>\n

Criada em 1957 – e com uma das unidades sediadas em Ilh\u00e9us -, a Ceplac entretanto, perdeu, no ano passado, sua autonomia e se tornou um departamento subordinado \u00e0 Secretaria Executiva do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento e hoje passa por um processo de sucateamento avan\u00e7ado, como lamentou a senadora baiana.<\/p>\n

Para L\u00eddice, a import\u00e2ncia da Ceplac para o setor agr\u00edcola est\u00e1 no fato de que ela transcende outras institui\u00e7\u00f5es rurais, pois suas a\u00e7\u00f5es aliam pesquisa, extens\u00e3o, ensino, capacita\u00e7\u00e3o e apoio ao desenvolvimento da cadeira produtiva do cacau. \u201c\u00c9 preciso hoje, com sua revitaliza\u00e7\u00e3o, criar as oportunidades para incentivar os produtores da commodity<\/em> cacau \u2013 melhoria da competitividade, fortalecimento da defesa sanit\u00e1ria e amplia\u00e7\u00e3o do mercado interno\u201d, ressaltou.<\/p>\n

L\u00eddice assinalou que, nesses 60 anos, o mundo mudou muito, avan\u00e7aram os processos que d\u00e3o suporte \u00e0s pesquisas e ao desenvolvimento de novas tecnologias e completou: \u201cprecisamos de uma Ceplac que possa atender \u00e0 essas necessidades, com mais incremento na \u00e1rea de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, com tecnologias para acelerar o atendimento dos produtores e o desenvolvimento de pesquisas. Para isso, tamb\u00e9m \u00e9 preciso um refor\u00e7o no quadro de funcion\u00e1rios que se encontra quase extinto\u201d, disse.<\/p>\n

A Bahia \u00e9 respons\u00e1vel por 60% da produ\u00e7\u00e3o brasileira de cacau (146 mil toneladas), com perspectivas alentadoras na fabrica\u00e7\u00e3o de chocolates, inclusive da linha gourmet<\/em>. J\u00e1 o Estado do Par\u00e1 figura como segundo maior produtor do Pa\u00eds, com 109 mil toneladas de produ\u00e7\u00e3o. Estima-se que os resultados da cultura do cacau, com gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, envolvam mais de 5 milh\u00f5es de pessoas, al\u00e9m de 76 mil produtores, em 223 munic\u00edpios de seis estados, e que a produ\u00e7\u00e3o possa alcan\u00e7ar 250 mil toneladas at\u00e9 2022.<\/p>\n

Com base nesses dados, a senadora baiana afirmou que o Brasil tem todas as condi\u00e7\u00f5es para voltar a ser um grande exportador de cacau, mesmo tendo enfrentado problemas como a vassoura de bruxa, a falta de financiamento e de condi\u00e7\u00f5es de infraestrutura para o setor e a renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas dos produtores, al\u00e9m da redefini\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o aduaneira do drawback<\/em>, que h\u00e1 muito tempo prejudica a produ\u00e7\u00e3o e a exporta\u00e7\u00e3o de cacau do Pa\u00eds. Ela acrescentou que tamb\u00e9m h\u00e1 necessidade de remodelar o regulamento do Fundo Geral do Cacau (Fungecau), condi\u00e7\u00e3o para revitalizar o financiamento do setor.<\/p>\n

L\u00eddice \u00e9 autora do Projeto de Lei 93, de 2015<\/a>, que estabelece o percentual m\u00ednimo de cacau nos chocolates e torna obrigat\u00f3ria a informa\u00e7\u00e3o do percentual total de cacau nos r\u00f3tulos desses produtos. \u201cEste projeto pretende incentivar a maior utiliza\u00e7\u00e3o do cacau na produ\u00e7\u00e3o de chocolate e nos derivados de cacau, de forma a contribuir para a melhoria da qualidade desses produtos\u201d, esclareceu. A parlamentar baiana tamb\u00e9m revelou que pretende incluir no projeto a defini\u00e7\u00e3o para “n\u00edbs”, que \u00e9 o componente vegetal da am\u00eandoa de cacau, em benef\u00edcio da qualidade final do produto; e simplificar defini\u00e7\u00f5es para excluir elementos do processo de produ\u00e7\u00e3o. \u201cTamb\u00e9m iremos aperfei\u00e7oar a informa\u00e7\u00e3o sobre a presen\u00e7a de outras gorduras vegetais, al\u00e9m da manteiga de cacau, nos r\u00f3tulos dos chocolates\u201d completou.<\/p>\n

Reveja a \u00edntegra do pronunciamento<\/a>:<\/p>\n