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Parte das novas celas do sistema prisional da Bahia (Foto: Secom\/BA)<\/em><\/p><\/div>\n

Ao lembrar as rebeli\u00f5es que v\u00eam ocorrendo em pres\u00eddios brasileiros, a senadora L\u00eddice da Mata (PSB-BA) destacou que a Bahia possui a menor taxa de encarceramento e que, nos \u00faltimos anos, ampliou o n\u00famero de vagas no sistema prisional do Estado. De acordo com a parlamentar, um relat\u00f3rio de 2014, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), sobre o programa Mutir\u00e3o, destaca que das 100 cidades mais violentas do Pa\u00eds, 22 est\u00e3o na Bahia, sendo que o munic\u00edpio de Sim\u00f5es Filho \u00e9 uma das cidades consideradas mais violentas, com 139,4 homic\u00eddios por cada grupo de 100 mil habitantes, segundo o relat\u00f3rio. \u201cPor outro lado, ainda que os dados estat\u00edsticos oficiais possam estar defasados, um dado positivo \u00e9 que a Bahia est\u00e1 entre os estados que apresentam a mais baixa taxa de encarceramento do pa\u00eds: 1,89%\u201d, informou.<\/p>\n

De acordo com o relat\u00f3rio, em 2013, a Bahia tinha pouco mais de 15 milh\u00f5es de habitantes e uma popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria de 10.251 indiv\u00edduos no sistema penitenci\u00e1rio, al\u00e9m de 2.854 presos no sistema de seguran\u00e7a p\u00fablica, totalizando 13.105 pessoas em situa\u00e7\u00e3o prisional. Com a cria\u00e7\u00e3o, em 2011, da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria do Estado (SEAP), algumas a\u00e7\u00f5es exitosas v\u00eam sendo conquistadas como, por exemplo, a promo\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas de penas alternativas.<\/p>\n

A Secretaria tamb\u00e9m ampliou o n\u00famero de vagas do sistema penitenci\u00e1rio do Estado. Antes eram 6.300 vagas e, durante a gest\u00e3o do ent\u00e3o governador Jaques Wagner, foram criadas 2.897. Ao todo, com recursos pr\u00f3prios do Estado, foram investidos R$ 169 milh\u00f5es na Secretaria para a constru\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de penitenci\u00e1rias e pres\u00eddios em diversas regi\u00f5es da Bahia. L\u00eddice tamb\u00e9m informou que no atual governo de Rui Costa foram inauguradas 2.190 novas vagas, a partir da constru\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de unidades prisionais e, est\u00e3o previstas ainda outras 2.269 vagas com novos pres\u00eddios j\u00e1 constru\u00eddos e que est\u00e3o sendo objeto de licita\u00e7\u00e3o para breve in\u00edcio de opera\u00e7\u00e3o. \u201cAssim, desde sua cria\u00e7\u00e3o, a SEAP acrescentou 7.356 vagas ao sistema prisional baiano\u201d, assinalou.<\/p>\n

A senadora baiana, entretanto, alertou que, diante da atual situa\u00e7\u00e3o do sistema de seguran\u00e7a p\u00fablica em todo o Brasil, ainda \u00e9 preciso intensificar iniciativas para diminuir o \u00edndice de reincid\u00eancia e atuar na ressocializa\u00e7\u00e3o dos internos, bem como investir na capacita\u00e7\u00e3o de pessoal para atendimento mais humanizado, inclusive, situa\u00e7\u00e3o diferenciada para mulheres e jovens internos.<\/p>\n

Confira a \u00edntegra do discurso<\/a> da senadora sobre o tema.<\/p>\n