<\/a>A senadora L\u00eddice da Mata (PSB-BA), relatora da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) do Tr\u00e1fico Nacional e Internacional de Pessoas do Senado, far\u00e1 a leitura de seu parecer (relat\u00f3rio) na comiss\u00e3o na pr\u00f3xima quarta-feira (19\/12), \u00e0s 10h30.\u00a0A CPI estava com seus trabalhos praticamente encerrados quando surgiram den\u00fancias de ado\u00e7\u00f5es irregulares de crian\u00e7as no munic\u00edpio baiano de Monte Santo. Por isso, a senadora baiana requereu nova audi\u00eancia, que foi realizada em Salvador em 12 de novembro, para ampliar o relat\u00f3rio com dados sobre essas den\u00fancias que, em sua avalia\u00e7\u00e3o, caracterizavam-se como tr\u00e1fico de pessoas. Seguindo a mesma linha, os senadores\u00a0Paulo Davim (PV-RN) e\u00a0Vanessa\u00a0Grazziotin\u00a0(PCdoB-AM), que preside a CPI,\u00a0tamb\u00e9m solicitaram audi\u00eancias que foram realizadas respectivamente em Natal (3\/12) e\u00a0Manaus (10\/12). No Rio Grande do Norte, est\u00e3o sendo investigados casos de desaparecimento de crian\u00e7as e, no Amazonas, casos de explora\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\nA CPI do Senado foi criada em 2011 para investigar o tr\u00e1fico nacional e internacional de pessoas no Brasil, suas causas, consequ\u00eancias, rotas e respons\u00e1veis, no per\u00edodo de 2003 e 2011, compreendido na vig\u00eancia da Conven\u00e7\u00e3o de Palermo. Desde o in\u00edcio dos trabalhos, a comiss\u00e3o vem investigando\u00a0a estreita rela\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fico de pessoas com viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos, entre as quais a explora\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra escrava, a explora\u00e7\u00e3o sexual comercial e o tr\u00e1fico de \u00f3rg\u00e3os humanos, envolvendo tanto mulheres como homens, crian\u00e7as, adolescentes e travestis, com maior incid\u00eancia de casos detectados nas regi\u00f5es Norte e Nordeste do Pa\u00eds.<\/p>\n
Recentemente, a Secretaria Nacional de Justi\u00e7a (SNJ), do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, em parceria com o Escrit\u00f3rio das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), divulgou estudo que aponta a estat\u00edstica de 475 v\u00edtimas de tr\u00e1fico de pessoas entre 2005 e 2011. Desse total, 337 sofreram explora\u00e7\u00e3o sexual e 135 foram submetidas a trabalho escravo. O levantamento mostra, ainda, que a maioria das v\u00edtimas brasileiras do tr\u00e1fico internacionais teve como destino pa\u00edses europeus como Holanda, Su\u00ed\u00e7a e Espanha, mas tamb\u00e9m o Suriname, que registra a maioria dos casos. No Brasil, Pernambuco, Bahia e Mato Grosso do Sul registram ocorr\u00eancias do que se chama de \u201ctr\u00e1fico interno\u201d.<\/p>\n
Uma das propostas que ser\u00e1 apresentada pela senadora L\u00eddice da Mata \u00e9 o da caracteriza\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fico de pessoas como crime. Proposta similar j\u00e1 foi apresentada pela parlamentar \u00e0 comiss\u00e3o especial que analisa a reforma do C\u00f3digo Penal Brasileiro, j\u00e1 que o atual c\u00f3digo s\u00f3 tipifica como crime de tr\u00e1fico os casos de explora\u00e7\u00e3o sexual. L\u00eddice lembra que os trabalhos da CPI foram pela busca incans\u00e1vel de informa\u00e7\u00f5es que possam ajudar o Parlamento e \u00e0s autoridades governamentais a encontrar a melhor forma de combater o tr\u00e1fico de pessoas, seja dentro ou fora do Pa\u00eds. \u201cPrecisamos de a\u00e7\u00f5es para coibir o tr\u00e1fico de pessoas em todas as suas finalidades, seja para fins de explora\u00e7\u00e3o sexual; ado\u00e7\u00e3o ilegal de crian\u00e7as; utiliza\u00e7\u00e3o de homens, mulheres, jovens e at\u00e9 crian\u00e7as para o trabalho escravo; ou ainda o tenebroso tr\u00e1fico de \u00f3rg\u00e3os humanos\u201d, disse a senadora.<\/p>\n
Assessoria de Imprensa, 14\/12\/2012<\/p>\n
Releia:\u00a0Revisa Marie\u00a0Claire apresenta reportagem sobre tr\u00e1fico de pessoas<\/a><\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A senadora L\u00eddice da Mata (PSB-BA), relatora da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) do Tr\u00e1fico Nacional e Internacional de Pessoas do Senado, far\u00e1 a leitura de seu parecer (relat\u00f3rio) na…<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"yoast_head":"\n
L\u00eddice anuncia na quarta (19) parecer da CPI do Tr\u00e1fico de Pessoas do Senado - L\u00eddice<\/title>\n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n\t \n\t \n\t \n