<\/a><\/p>\n

A Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou na quarta-feira (31\/5) projeto(PLS 217\/2012<\/a>) que determina que, para a realiza\u00e7\u00e3o de obra potencialmente causadora de degrada\u00e7\u00e3o ambiental, a avalia\u00e7\u00e3o dos impactos visando \u00e0 concess\u00e3o da licen\u00e7a ambiental dever\u00e1 tratar tamb\u00e9m da sa\u00fade, da seguran\u00e7a e do bem-estar da popula\u00e7\u00e3o afetada, assim como sobre a economia e a vida social da regi\u00e3o. O projeto ser\u00e1 agora analisado pelos membros da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA).<\/p>\n

Pela proposi\u00e7\u00e3o, de autoria da senadora L\u00eddice da Mata (PSB-BA), ter\u00e3o que ser inclu\u00eddos aspectos sociais ainda n\u00e3o suficientemente contemplados em todos os procedimentos de licenciamento ambiental, levando-se em conta que \u201cgrandes empreendimentos tendem a causar relevantes impactos sociais em comunidades rurais e, especialmente, nos n\u00facleos urbanos situados em sua \u00e1rea de influ\u00eancia\u201d. Como exemplos, a senadora cita o r\u00e1pido aumento populacional, a sobrecarga na infraestrutura e o comprometimento dos sistemas de abastecimento de \u00e1gua, entre outras consequ\u00eancias. \u201cPor isso, o conceito de impacto ambiental n\u00e3o pode excluir o ser humano, ao mesmo tempo agente e paciente das transforma\u00e7\u00f5es que se operam na natureza\u201d, diz. Para incluir os crit\u00e9rios sociais, o projeto de L\u00eddice da Mata altera a\u00a0Lei 6.938\/1981<\/a>, que trata da Pol\u00edtica Nacional do Meio Ambiente.<\/p>\n

A senadora Ana Am\u00e9lia (PP-RS), que relatou o projeto na CAS, votou pela aprova\u00e7\u00e3o e apresentou emenda ao texto. Ela observou que o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) j\u00e1 inclui na defini\u00e7\u00e3o de \u201cimpacto ambiental\u201d altera\u00e7\u00f5es que afetam \u201ca sa\u00fade, a seguran\u00e7a e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o\u201d. Mas, de acordo com Ana Am\u00e9lia, o vi\u00e9s social ainda n\u00e3o \u00e9 suficientemente ponderado nos procedimentos de licenciamento ambiental vigentes. “Por isso, concordo com o m\u00e9rito da proposta, e que fique claro na lei a obrigatoriedade das an\u00e1lises de todos esses aspectos de teor social nos Estudos de Impacto Ambiental (EIA)”, afirmou a senadora ga\u00facha.<\/p>\n

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Ou\u00e7a tamb\u00e9m pela R\u00e1dio Senado: Avalia\u00e7\u00e3o de aspectos sociais em estudos de impacto ambiental \u00e9 aprovada em comiss\u00e3o<\/a><\/p>\n

Assessoria de Imprensa, com Ag\u00eancia Senado (01\/06\/2017)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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