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A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte (CE) do Senado recebeu na quarta-feira (7\/6) um manifesto assinado por dezenas de entidades que condenam a decis\u00e3o do governo Temer de alterar a composi\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (FNE<\/a>). Portaria do ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Mendon\u00e7a Filho, publicada em maio, excluiu a representatividade de entidades que t\u00eam feito cr\u00edticas ao governo e \u00e0s pol\u00edticas do MEC, como a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o e Pesquisa em Educa\u00e7\u00e3o (Anped<\/a>) e a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee<\/a>).<\/p>\n

No documento, lido pela senadora F\u00e1tima Bezerra (PT-RN) antes de ser entregue \u00e0 presidente do colegiado, senadora L\u00facia V\u00e2nia (PSB-GO),\u00a0 representantes da sociedade civil dizem n\u00e3o reconhecer a legitimidade da atual composi\u00e7\u00e3o do FNE e defendem a cria\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Nacional Popular de Educa\u00e7\u00e3o. Conforme as entidades, a altera\u00e7\u00e3o \u00e9 uma forma\u00a0de o governo ampliar a presen\u00e7a de entidades potencialmente mais alinhadas \u00e0 sua proposta no FNE.<\/p>\n

A senadora L\u00eddice da Mata (PSB-BA) manifestou seu total apoio \u00e0s entidades representantivas dos diversos setores da educa\u00e7\u00e3o que integram o F\u00f3rum: “N\u00e3o compreendo a educa\u00e7\u00e3o sem que esta seja um processo com a participa\u00e7\u00e3o diversa de toda a sociedade. S\u00f3 mesmo um descompromisso com um projeto de educa\u00e7\u00e3o participativa pode levar a uma agress\u00e3o ao F\u00f3rum como acontece no atual governo. A inten\u00e7\u00e3o clara \u00e9 de acabar com as confer\u00eancias”, disse L\u00eddice.<\/p>\n

O F\u00f3rum \u00a0– \u00a0<\/b>O FNE foi criado em 2010, com as atribui\u00e7\u00f5es de coordenar as confer\u00eancias nacionais de Educa\u00e7\u00e3o e promover a articula\u00e7\u00e3o destas com as confer\u00eancias regionais, estaduais e municipais que as precedem. Outra fun\u00e7\u00e3o \u00e9 acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), estabelecido em lei sancionada em 2014, que fixa metas para melhorar a educa\u00e7\u00e3o at\u00e9 2024.<\/p>\n

Assessoria de imprensa, com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado<\/a><\/em><\/p>\n

Confira reportagem na TV Senado: Manifesto contra mudan\u00e7as no F\u00f3rum Nacional de Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 entregue \u00e0 CE<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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