<\/a><\/p>\n

Na semana de defini\u00e7\u00e3o das prioridades de recursos ao Or\u00e7amento da Uni\u00e3o para o pr\u00f3ximo ano, a senadora L\u00eddice da Mata (PSB-BA) apresentou emendas junto \u00e0 Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte (CE) do Senado e conseguiu aprovar duas indica\u00e7\u00f5es para o programa de educa\u00e7\u00e3o de qualidade para todos. Por indica\u00e7\u00e3o da parlamentar, ser\u00e3o destinados recursos para a expans\u00e3o e reestrutura\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5s federais de educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica e tamb\u00e9m para infraestrutura de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. L\u00eddice considera a educa\u00e7\u00e3o fundamental para o desenvolvimento do Pa\u00eds e a diminui\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais. Ainda durante a vota\u00e7\u00e3o da defini\u00e7\u00e3o de emendas de Comiss\u00f5es para o or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano, L\u00eddice obteve, no total, a aprova\u00e7\u00e3o de 11 emendas para 2018. Al\u00e9m das duas voltadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m foram aprovadas emendas da senadora nas Comiss\u00f5es de Assuntos Sociais (2), Desenvolvimento Regional e Turismo (2), Assuntos Econ\u00f4micos (2), Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (2) e Ci\u00eancia e Tecnologia (1).<\/p>\n

Pela CCJ, as emendas da senadora baiana priorizam a\u00e7\u00f5es voltadas ao fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica e pol\u00edticas p\u00fablicas sobre drogas. J\u00e1 na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos, o mandato de L\u00eddice priorizou a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de micro e pequenas empresas. Em Ci\u00eancia e Tecnologia, as emendas da parlamentar apoiam a\u00e7\u00f5es da Marinha. Junto \u00e0 Comiss\u00e3o de Desenvolvimenro Regional e Turismo, foram aprovadas emendas de L\u00eddice voltadas a projetos de implanta\u00e7\u00e3o de infraestruturas h\u00eddricas para a oferta de \u00e1gua ede infraestrutura tur\u00edstica. J\u00e1 na \u00e1rea de Assuntos Sociais, os programas priorizados pelo mandato da senadora foram os de estrutura\u00e7\u00e3o das redes de servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em sa\u00fade e estrutura\u00e7\u00e3o da rede de servi\u00e7os de prote\u00e7\u00e3o social especial. Quando um parlamentar aprova emendas nas Comiss\u00f5es, elas s\u00e3o priorizadas na composi\u00e7\u00e3o final da elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o para o pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n

Bancada baiana define prioridades –<\/strong> Os parlamentares da Bahia tamb\u00e9m definiram esta semana as emendas priorit\u00e1rias a serem apresentadas \u00e0 LDO – Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias da Uni\u00e3o para 2018. \u00a0Foram priorizadas as \u00e1reas de sa\u00fade, recursos h\u00eddricos e agropecu\u00e1ria.\u00a0Entre as a\u00e7\u00f5es que ir\u00e3o receber recursos com prioridade da bancada baiana est\u00e3o as de fomento ao setor agropecu\u00e1rio e agropecu\u00e1ria sustent\u00e1vel. Tamb\u00e9m foi priorizada a constru\u00e7\u00e3o do Canal do Sert\u00e3o Baiano.<\/p>\n

A \u00e1rea de sa\u00fade, al\u00e9m de integrar o grupo das emendas impositivas – ou seja, que t\u00eam obrigaridade de aplica\u00e7\u00e3o na destina\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares individuais – tamb\u00e9m recebeu indica\u00e7\u00e3o de algumas a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias, entre elas a moderniza\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es hospitalares federais, como o Hospital das Cl\u00ednicas Prof. Edgard Santos, de Salvador.<\/p>\n

Atualmente a bancada \u00e9 coordenada pelo deputado federal F\u00e9lix Medon\u00e7a. \u00a0A senadora baiana L\u00eddice da Mata (PSB) explica que o prazo para apresenta\u00e7\u00e3o de emendas \u00e0 LDO terminou na noite da \u00faltima quarta-feira (5\/7). Agora caber\u00e1 ao relator, deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), apresentar seu parecer. Depois de votado na Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, o texto ainda precisa ser votado no Plen\u00e1rio do Congresso Nacional.<\/p>\n

Levantamento preliminar divulgado pela Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento mostra que foram apresentadas 2.598 emendas \u00e0 LDO 2018, sendo 1.751 de texto e 847 ao anexo de metas e prioridades.\u00a0O anexo \u00e9 uma exig\u00eancia da Constitui\u00e7\u00e3o que determina \u00e0 LDO estabelecer metas e prioridades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal para o ano seguinte. Das 847 emendas para o anexo, 777 trataram da inclus\u00e3o de novas metas, al\u00e9m das j\u00e1 elencadas no projeto enviado pelo governo federal \u2014 e que incluem \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, agricultura, recursos h\u00eddricos e ci\u00eancia e tecnologia. Outras 70 ampliaram as metas previstas no texto.<\/p>\n

Entenda e acompanhe como \u00e9 formado o Or\u00e7amento por meio de s\u00e9rie especial produzida pelo Senado Federal<\/a>.<\/p>\n

Acesse as anima\u00e7\u00f5es do projeto Or\u00e7amento F\u00e1cil<\/a><\/p>\n

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Assessoria de Imprensa, com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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