<\/a><\/p>\n

Projeto do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) assegura aos cidad\u00e3os o direito de usar adere\u00e7os culturais ligados \u00e0 sua identidade cultural nas fotografias de documentos oficiais. Caso seja aprovada, a lei autorizaria, por exemplo, o uso de turbante, chap\u00e9u, quip\u00e1, v\u00e9u ou qualquer outro elemento que expresse rela\u00e7\u00e3o com uma comunidade ou tradi\u00e7\u00e3o cultural reconhecida pela sociedade brasileira, nas fotos de carteiras de identidade e de motorista.<\/p>\n

O texto do projeto (PLS 104\/2017<\/a>), apresentado em abril, foi encaminhado para exame na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ), onde receber\u00e1 decis\u00e3o terminativa. Se aprovado, poder\u00e1 seguir diretamente para avalia\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, a menos que haja recurso para vota\u00e7\u00e3o final no Plen\u00e1rio do Senado. A relatora na CCJ \u00e9 a senadora L\u00eddice da Mata (PSB-BA), que apresentar\u00e1 o texto para embasar a discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria pelos colegas.<\/p>\n

Origens –\u00a0<\/strong>Valadares se inspirou em decis\u00e3o da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro que autorizou o Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran) a permitir aos fluminenses o uso de fotos com elementos de vestu\u00e1rio relacionados \u00e0 sua f\u00e9 religiosa ou cultura. A mudan\u00e7a foi uma resposta ao pleito de cidad\u00e3 afrodescendente que defendia o direito de ter na carteira de motorista uma foto com turbante, para evidenciar sua identifica\u00e7\u00e3o com a cultura de matriz africana.<\/p>\n

Ao justificar o projeto, Valadares afirma que \u00e9 tarefa do Estado moderno apoiar a livre escolha de pertencimento a comunidades ou tradi\u00e7\u00f5es. \u201cN\u00e3o h\u00e1 sentido em o Estado discriminar entre indiv\u00edduos que se consideram livres de qualquer tradi\u00e7\u00e3o e indiv\u00edduos que n\u00e3o se identificam a si mesmos sen\u00e3o enquanto partes de uma totalidade maior, seja ela tradi\u00e7\u00e3o ou comunidade\u201d, argumenta.<\/p>\n

Seguran\u00e7a –\u00a0<\/strong>O senador observa que o projeto n\u00e3o contraria raz\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica, que servem de justificava aos \u00f3rg\u00e3os emissores para restringir o uso de acess\u00f3rios ou pe\u00e7as de vestu\u00e1rio que cubram a cabe\u00e7a. \u201cN\u00e3o estamos negligenciando esse fator e, por isso, condicionamos o uso, na fotografia de identifica\u00e7\u00e3o, de elementos tradicionais apenas na medida em que estes n\u00e3o impe\u00e7am o reconhecimento da fisionomia do indiv\u00edduo\u201d, detalhou.<\/p>\n

Valadares lembrou ainda que o novo documento de identidade nacional, que decorreu de projeto do Executivo\u00a0aprovado em abril pelo Senado<\/a>, e j\u00e1\u00a0sancionado<\/a>, cont\u00e9m elemento de reconhecimento biom\u00e9trico. Segundo ele, esse m\u00e9todo garante seguran\u00e7a no reconhecimento da pessoa mais do que qualquer outro, inclusive a pr\u00f3pria foto.<\/p>\n

Ag\u00eancia Senado<\/a>, 18\/07\/2017<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Projeto do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) assegura aos cidad\u00e3os o direito de usar adere\u00e7os culturais ligados \u00e0 sua identidade cultural nas fotografias de documentos oficiais. Caso seja aprovada, a…<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":3799,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"yoast_head":"\n