<\/a>A senadora L\u00eddice da Mata, l\u00edder do PSB no Senado, fez esta semana um balan\u00e7o das atividades legislativas de 2012 e do seu mandato. L\u00eddice ressalta a import\u00e2ncia, este ano, da aprova\u00e7\u00e3o de recursos e medidas emergenciais para os munic\u00edpios que enfrentaram calamidades, notadamente os do semi\u00e1rido, afetados pela maior seca das \u00faltimas d\u00e9cadas. A senadora lembrou que os governos federal e da Bahia n\u00e3o mediram esfor\u00e7os para desenvolver a\u00e7\u00f5es em aux\u00edlio aos estados do semi\u00e1rido nordestino.<\/p>\n

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Durante o ano, os\u00a0senadores apresentaram cerca de 500 novos projetos de lei e 70 Propostas de Emenda Constitucional (PEC). L\u00eddice da Mata (PSB-BA) \u00e9 autora de 82 proposi\u00e7\u00f5es, entre Projetos de Lei (PLS) e Projetos de Resolu\u00e7\u00e3o do Senado (PRS), PECs e requerimentos, al\u00e9m de ser respons\u00e1vel pela relatoria de 121 mat\u00e9rias, contabilizando-se os dois primeiros anos de mandato.<\/p>\n

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Mas a atua\u00e7\u00e3o da parlamentar n\u00e3o se resume \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de proposi\u00e7\u00f5es legislativas. Em dois anos, a senadora participou de mais de 40 comiss\u00f5es, algumas como titular outras como suplente; e proferiu mais de 160 discursos, defendendo temas de interesse da Bahia, do Nordeste e do Brasil. Tamb\u00e9m procurou, ao longo do ano, manter contatos e promover reuni\u00f5es com ministros e representantes de organismos federais para encaminhar pleitos da Bahia, al\u00e9m de propor emendas or\u00e7ament\u00e1rias em benef\u00edcio dos munic\u00edpios baianos.<\/p>\n

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Entre os temas aprovados este ano em plen\u00e1rio, ela lembra tamb\u00e9m a Lei Geral da Copa e a PEC dos Jornalistas (PEC 33\/2009). A diretoria da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Jornalistas (FENAJ) agradeceu o empenho da senadora baiana em agilizar a tramita\u00e7\u00e3o e votar favoravelmente ao projeto que reestabelece a obrigatoriedade do diploma de n\u00edvel superior para o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o. A proposta ainda ser\u00e1 votada na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

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Balan\u00e7o \u2013\u00a0<\/strong>O plen\u00e1rio do Senado votou e aprovou, em 2012, entre outras, proposi\u00e7\u00f5es que tratam da puni\u00e7\u00e3o mais severa para crimes de lavagem de dinheiro; combate \u00e0 explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes; isen\u00e7\u00e3o do imposto de renda e do imposto sobre produtos industrializados para beneficiar pessoas com defici\u00eancia; a exig\u00eancia de ficha limpa para servidores p\u00fablicos em cargo de comiss\u00e3o; e a tipifica\u00e7\u00e3o dos crimes pela internet. Estes e outros itens integram as\u00a0237 proposi\u00e7\u00f5es aprovadas em plen\u00e1rio, al\u00e9m de 1.607 mat\u00e9rias que tiveram parecer proferido nas comiss\u00f5es e subcomiss\u00f5es, segundo divulgado pela\u00a0Secretaria da Mesa do Senado.\u00a0Foram realizadas 585 reuni\u00f5es pelas comiss\u00f5es e 239 sess\u00f5es em Plen\u00e1rio.<\/p>\n

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Direitos humanos \u2013\u00a0<\/b>Ao encerrar este ano legislativo, L\u00eddice destaca a recente aprova\u00e7\u00e3o do seu relat\u00f3rio na Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) do Tr\u00e1fico Nacional e Internacional de Pessoas. Entre as principais conclus\u00f5es, est\u00e1 a apresenta\u00e7\u00e3o de projetos legislativos para modificar o conceito deste tipo de crime no Brasil, tanto no C\u00f3digo Penal, como em outras legisla\u00e7\u00f5es, a exemplo do Estatuto dos Estrangeiros. As medidas propostas pela senadora v\u00e3o ao encontro de tr\u00eas eixos principais: o da preven\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fico de pessoas; o da tipifica\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o do crime; e a prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas.<\/p>\n

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Entre as diversas comiss\u00f5es do Senado (permanentes, especiais, externas e tempor\u00e1rias), a senadora integra a comiss\u00e3o especial encarregada de analisar a proposta de reforma do C\u00f3digo Penal Brasileiro. L\u00eddice defende avan\u00e7os nos direitos humanos e, para isso, apresentou diversas emendas ao texto original do anteprojeto.<\/p>\n

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Ainda na \u00e1rea dos Direitos Humanos e Educa\u00e7\u00e3o, a senadora lembra a aprova\u00e7\u00e3o de projeto de sua autoria que destina \u00e0s pessoas com defici\u00eancia um m\u00ednimo de 10% das vagas de cursos e programas de qualifica\u00e7\u00e3o profissional financiados com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O projeto seguiu para tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

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Outro projeto aprovado no Senado e que est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara estende aos empregados dom\u00e9sticos sem FGTS o direito ao seguro desemprego. De autoria da senadora Ana Rita (PT-ES), o projeto foi relatado por L\u00eddice da Mata.<\/p>\n

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No que se refere \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes, 2012 foi marcado pela assinatura de um protocolo de inten\u00e7\u00f5es entre o Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (UNICEF) no Brasil e a Frente Parlamentar Mista de Direitos Humanos da Crian\u00e7a e do Adolescente, integrada por L\u00eddice da Mata. O conv\u00eanio permitir\u00e1, entre outros pontos, desenvolver a\u00e7\u00f5es voltadas a eliminar as desigualdades baseadas na ra\u00e7a, etnia, orienta\u00e7\u00e3o sexual, identidade de g\u00eanero e de pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n

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Em abril, L\u00eddice participou, em Cabo Verde, do Encontro Sub-Regional Tripartido sobre Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil, a convite da\u00a0Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT). A senadora representou o Congresso Nacional e a Frente Parlamentar Mista dos Direitos Humanos de Crian\u00e7as e Adolescentes em debates sobre como acelerar o combate ao trabalho infantil.<\/p>\n

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Ainda entre os destaques legislativos est\u00e3o as atividades da Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito (CPMI) da Viol\u00eancia contra a Mulher que, este ano promoveu audi\u00eancia p\u00fablica em Salvador.<\/p>\n

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Outro projeto votado em 2012 foi o que reconhece a legalidade da uni\u00e3o est\u00e1vel entre pessoas do mesmo sexo, aprovado em car\u00e1ter terminativo pela Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa. De autoria da ent\u00e3o senadora, e hoje ministra da Cultura, Marta Suplicy, a proposi\u00e7\u00e3o teve relatoria de L\u00eddice da Mata e seguiu para an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

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Tr\u00eas outros projetos relatados por L\u00eddice, ainda na \u00e1rea dos direitos humanos e sociais, avan\u00e7aram em 2012. Um deles, aprovado na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS), e de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), permite que seja deduzido da base de c\u00e1lculo do Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica (IRPF) o valor da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria oficial (INSS) pago em nome de dependentes que n\u00e3o possuam rendimentos. Em seu relat\u00f3rio, L\u00eddice defendeu a aprova\u00e7\u00e3o da proposta porque \u201cestimular\u00e1 donas de casa e jovens entre 16 e 24 anos \u2013 que \u00e9 a idade limite para que o filho universit\u00e1rio seja considerado dependente \u2013 a contribu\u00edrem para a Previd\u00eancia”. O projeto ainda passar\u00e1 pela Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos do Senado.<\/p>\n

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O segundo projeto, tamb\u00e9m aprovado pela CAS, prev\u00ea que seja assegurada assist\u00eancia psicol\u00f3gica na escola a alunos e professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Com origem na C\u00e2mara, a proposta ainda ter\u00e1 tramita\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte (CE) do Senado.<\/p>\n

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Um terceiro projeto incluiu o l\u00fapus no rol de doen\u00e7as graves para fins de isen\u00e7\u00e3o de imposto de renda sobre proventos de aposentadoria. J\u00e1 aprovado em primeiro turno pela CAS, a proposta, do senador Vicentinho Alves (PR-TO) e relatada por L\u00eddice, ainda depende de segundo turno de vota\u00e7\u00e3o na mesma comiss\u00e3o, onde ter\u00e1 tramita\u00e7\u00e3o terminativa.<\/p>\n

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Desenvolvimento econ\u00f4mico \u2013\u00a0<\/b>Na \u00e1rea do desenvolvimento econ\u00f4mico e regional, foi aprovado projeto de L\u00eddice que consolida as Zonas de Processamento de Exporta\u00e7\u00f5es (ZPEs) no Brasil. Na avalia\u00e7\u00e3o da senadora, a modifica\u00e7\u00e3o da lei permitir\u00e1 acelerar o desenvolvimento do Pa\u00eds, notadamente do Norte e Nordeste, contribuindo para diminuir as desigualdades regionais.<\/p>\n

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Tamb\u00e9m avan\u00e7aram no Legislativo outros projetos que tiveram autoria ou relatoria da senadora e que tratam de obrigar as operadoras de telefonia celular a oferecer aos usu\u00e1rios informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre cr\u00e9ditos de planos pr\u00e9-pagos; de conceder benef\u00edcios e mais garantias aos consumidores que quiserem antecipar o pagamento de d\u00edvidas; de isentar do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ve\u00edculos adquiridos por \u00f3rg\u00e3os estaduais, distritais ou municipais para transporte escolar; e da obrigatoriedade de divulga\u00e7\u00e3o de impostos em notas fiscais de produtos e servi\u00e7os.<\/p>\n

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\u00c9 de autoria conjunta de L\u00eddice com o senador Ant\u00f4nio Carlos Valadares (PSB-SE) projeto que inclui o Vale do Rio Vaza-Barris na \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o da Companhia de Desenvolvimento do Vale do S\u00e3o Francisco (Codevasf).<\/p>\n

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Na \u00e1rea ambiental e de agroneg\u00f3cios, L\u00eddice da Mata participou do F\u00f3rum de Mulheres na Rio +20 e prop\u00f4s tornar obrigat\u00f3rio o exame de aspectos sociais nos estudos de impacto e de procedimentos de licenciamento ambiental. Tamb\u00e9m defendeu a cadeia produtiva do leite e, em diversas ocasi\u00f5es, cobrou maior apoio \u00e0 produ\u00e7\u00e3o do cacau na Bahia e prop\u00f4s a realiza\u00e7\u00e3o de duas audi\u00eancias p\u00fablicas: uma para debater a\u00e7\u00f5es de controle e preven\u00e7\u00e3o\u00a0da\u00a0monil\u00edase, doen\u00e7a que amea\u00e7a as planta\u00e7\u00f5es de cacau; e outra para discutir problemas na produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de milho no Nordeste, que t\u00eam provocado o desabastecimento e comprometido a oferta de alimentos aos rebanhos.\u00a0Ainda em rela\u00e7\u00e3o ao meio ambiente, \u00e9 de autoria de L\u00eddice projeto que prev\u00ea que o licenciamento ambiental de obras ter\u00e1 que considerar o impacto social; e projeto que institui a Pol\u00edtica Nacional de Defesa Agropecu\u00e1ria.<\/p>\n

Cultura e esportes \u2013\u00a0<\/b>No campo das artes e cultura, j\u00e1 est\u00e1 na C\u00e2mara outro projeto relatado pela parlamentar baiana e aprovado no Senado. Trata-se da\u00a0Bolsa Artista, proposta pelo senador In\u00e1cio Arruda (PCdoB-CE), e que tem por objetivo proporcionar forma\u00e7\u00e3o e aprimoramento de artistas amadores e profissionais em diversas \u00e1reas.<\/p>\n

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Nos esportes, foi aprovado parecer da senadora ao Projeto de Lei de Convers\u00e3o, decorrente de Medida Provis\u00f3ria, que concede isen\u00e7\u00e3o de tributos federais ao Comit\u00ea Ol\u00edmpico Internacional (COI), Comit\u00ea Organizador das Olimp\u00edadas Rio 2016 e \u00e0s empresas a eles vinculadas e entidades realizadoras dos Jogos Ol\u00edmpicos e Paraol\u00edmpicos de 2016.<\/p>\n

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Tamb\u00e9m foi aprovada proposta de L\u00eddice que institui a Comenda Dorina Gouveia Nowill, destinada a agraciar personalidades que contribu\u00edram para a defesa das pessoas com defici\u00eancia no Brasil. L\u00eddice tamb\u00e9m prop\u00f4s a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o solene em homenagem ao centen\u00e1rio de nascimento do escritor Jorge Amado e intercedeu junto \u00e0 ent\u00e3o ministra da Cultura, Ana de Hollanda, para que parte do acervo do poeta Jo\u00e3o Cabral de Melo Neto fosse adquirido antes de ir a leil\u00e3o. Como resultado, o comprador da correspond\u00eancia de Manuel Bandeira, Carlos Drummond de Andrade e Vinicius de Moraes com o poeta decidiu doar parte do acervo ao Minist\u00e9rio, que deve transferi-lo para a Funda\u00e7\u00e3o Casa de Rui Barbosa.<\/p>\n

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Elei\u00e7\u00f5es \u2013\u00a0<\/b>No campo pol\u00edtico-partid\u00e1rio, a senadora destaca as elei\u00e7\u00f5es municipais e o crescimento do PSB em todo o Pa\u00eds; e a realiza\u00e7\u00e3o de dois eventos: o XII Congresso Nacional do Partido Socialista Brasileiro, em mar\u00e7o; e o Semin\u00e1rio Nacional de Prefeitos, no final de novembro, ambos promovidos pelo Diret\u00f3rio Nacional do PSB e Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Mangabeira. Na Bahia, em dezembro, 28 prefeitos eleitos pela legenda, juntamente com sete que deixaram seus postos neste final de ano, tiveram encontro com o governador Jaques Wagner. Os eleitos tamb\u00e9m participaram de reuni\u00e3o com a Executiva Estadual do Partido e ouviram explica\u00e7\u00f5es sobre o funcionamento de programas federais para o desenvolvimento de pequenos e m\u00e9dios munic\u00edpios, a cargo de Alexandre Navarro, secret\u00e1rio executivo do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional; e do coordenador-geral de Programas Macrorregionais do Minist\u00e9rio, Roosevelt Thom\u00e9 Silva Filho, ambos convidados por L\u00eddice, que preside o Diret\u00f3rio Estadual do PSB na Bahia.<\/p>\n

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Bahia \u2013<\/b>\u00a0Como primeira representante feminina da Bahia no Senado, L\u00eddice da Mata tem participado de debates, empenhado recursos e apresentado in\u00fameros projetos para o desenvolvimento do Estado. Integra, por exemplo, a comiss\u00e3o que acompanha os programas de transposi\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco.<\/p>\n

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Em novembro, a senadora solicitou \u00e0 ministra da Cultura, Marta Suplicy, que sejam garantidos mais investimentos da pasta para a Bahia e toda a regi\u00e3o Nordeste. Em Canudos, no in\u00edcio de dezembro, ela foi conferir o resultado de parte dos recursos liberados por meio de emendas or\u00e7ament\u00e1rias de sua autoria: a entrega do primeiro lote de equipamentos cinematogr\u00e1ficos para a instala\u00e7\u00e3o do n\u00facleo audiovisual da Universidade do Estado da Bahia (Uneb).<\/p>\n

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Tamb\u00e9m por seu interm\u00e9dio, juntamente com os demais senadores da bancada baiana, L\u00eddice obteve do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o a confirma\u00e7\u00e3o de 260 novas vagas para cursos de Medicina e Sa\u00fade no Estado. Ainda junto ao MEC, a senadora refor\u00e7ou pedido para a implanta\u00e7\u00e3o de um\u00a0campus\u00a0<\/i>da Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufoba) em Santa Maria da Vit\u00f3ria. \u201cAp\u00f3s a importante conquista da Universidade Federal do Oeste, o povo baiano anseia pela instala\u00e7\u00e3o de uma unidade na bacia do Rio Corrente, que possa atender \u00e0s necessidades de ensino, pesquisa e atividades de extens\u00e3o daquela regi\u00e3o\u201d, disse a senadora na ocasi\u00e3o.<\/p>\n

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Ao longo do ano, a senadora tamb\u00e9m defendeu que seja em Salvador a instala\u00e7\u00e3o da sede de uma Universidade das Na\u00e7\u00f5es Unidas no Brasil; participou e comemorou a inaugura\u00e7\u00e3o do Complexo E\u00f3lico Alto Sert\u00e3o-I, na regi\u00e3o do munic\u00edpio de Caetit\u00e9, no sudoeste baiano; e defendeu medidas para garantir empregos na ind\u00fastria cal\u00e7adista da Bahia\u00a0ap\u00f3s o fechamento\u00a0de 12 unidades da Vulcabras\/Azaleia, com a demiss\u00e3o de 4 mil pessoas em seis munic\u00edpios.<\/p>\n

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Ao lado do governador Jaques Wagner, participou da inaugura\u00e7\u00e3o de diversas obras e benfeitorias no Estado como, por exemplo, a reforma e nova sinaliza\u00e7\u00e3o da rodovia BA-046, nos munic\u00edpios de Santo Ant\u00f4nio de Jesus e Nazar\u00e9, no Rec\u00f4ncavo Baiano; e a inaugura\u00e7\u00e3o do trecho de 16 quil\u00f4metros de pavimenta\u00e7\u00e3o da BA-880, em Santiago do Iguape, no munic\u00edpio de Cachoeira, obra que p\u00f4s fim a um isolamento secular de 14 comunidades quilombolas situadas entre os povoados de Opalma a S\u00e3o Francisco do Paragua\u00e7u, entre outras.<\/p>\n

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Como reconhecimento por sua atua\u00e7\u00e3o, em maio, a senadora foi condecorada com a Medalha de Honra ao M\u00e9rito Defensorial, concedida pela Defensoria P\u00fablica do Estado da Bahia.<\/p>\n

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Assessoria de Imprensa,\u00a031\/12\/2012<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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