{"id":3825,"date":"2017-08-15T14:42:41","date_gmt":"2017-08-15T17:42:41","guid":{"rendered":"http:\/\/lidice.com.br\/?post_type=noticias&p=3825"},"modified":"2017-08-15T14:42:41","modified_gmt":"2017-08-15T17:42:41","slug":"bancada-feminina-define-projetos-prioritarios-para-segundo-semestre","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/lidice.com.br\/noticias\/bancada-feminina-define-projetos-prioritarios-para-segundo-semestre\/","title":{"rendered":"Bancada feminina define projetos priorit\u00e1rios para segundo semestre"},"content":{"rendered":"
<\/a><\/p>\n Em busca da igualdade de g\u00eanero e em defesa dos direitos das mulheres, a bancada feminina vai entregar ao presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira, em data a ser agendada, uma lista de projetos priorit\u00e1rios. As propostas foram definidas em reuni\u00e3o que contou com a presen\u00e7a de parte das senadoras da Casa, incluindo a senadora L\u00eddice da Mata (PSB-BA).<\/p>\n Entre as nove propostas que devem ganhar tramita\u00e7\u00e3o mais \u00e1gil, na avalia\u00e7\u00e3o da bancada feminina, est\u00e1 o Projeto de Lei do Senado (PLS)\u00a053\/2017<\/a>, da senadora Regina Sousa (PT-PI), que garante \u00e0s m\u00e3es e rec\u00e9m-nascidos o direito a transporte depois do parto. O projeto est\u00e1 em an\u00e1lise na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS). Regina classifica a proposta como um bom meio para que nascidos e suas m\u00e3es n\u00e3o se exponham a riscos desnecess\u00e1rios em per\u00edodo muito delicado de suas vidas. “Pode parecer uma coisa simples, mas n\u00e3o \u00e9. A mulher acaba de dar \u00e0 luz e 24 horas depois sobe em um \u00f4nibus alto com a crian\u00e7a no bra\u00e7o, com suas sacolas e pertences. Isso \u00e9 muito grave”, alertou.<\/p>\n Amamenta\u00e7\u00e3o –\u00a0<\/strong>Outra mat\u00e9ria que merece a aten\u00e7\u00e3o do Congresso, de acordo com as senadoras, \u00e9 o\u00a0PLS\u00a0 514\/2015<\/a>, da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que torna crime a viola\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 amamenta\u00e7\u00e3o em p\u00fablico. O projeto est\u00e1 na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) desde setembro do ano passado.<\/p>\n Livrar a empregada gestante ou lactante do trabalho em condi\u00e7\u00f5es ou locais insalubres \u00e9 outra preocupa\u00e7\u00e3o das senadoras. \u00c9 o que estabelece o\u00a0PLS 228\/2017<\/a>, da senadora \u00c2ngela Portela (PDT-RR), que busca reparar preju\u00edzos \u00e0 sa\u00fade da mulher e do beb\u00ea decorrentes da reforma trabalhista (Lei n\u00ba 13.467\/2017).<\/p>\n Debates –\u00a0<\/strong>Al\u00e9m de defender a aprova\u00e7\u00e3o urgente de mudan\u00e7as \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o, a bancada feminina, com o apoio da Procuradoria Especial da Mulher do Senado e de outros \u00f3rg\u00e3os do Parlamento, promover\u00e1 uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es e eventos para fortalecer o poder da mulher nos ambientes de rela\u00e7\u00f5es de trabalho, educacionais e dom\u00e9sticos. Entre as atividades que dever\u00e3o ganhar corpo no segundo semestre est\u00e1 o projeto Senado Mulheres nas Casas Legislativas. A ideia \u00e9 fomentar debates nos estados e no Distrito Federal sobre promo\u00e7\u00e3o da igualdade de g\u00eanero e ra\u00e7a.<\/p>\n