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A partir de agora, as varas de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar Contra a Mulher passam a ser denominadas Varas de Justi\u00e7a pela Paz em casa.\u00a0 A altera\u00e7\u00e3o foi proposta pela desembargadora N\u00e1gila Maria Sales Brito, respons\u00e1vel pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justi\u00e7a Bahia, e aceita por unanimidade durante a \u00faltima sess\u00e3o do Tribunal Pleno no \u00faltimo dia 9 de agosto.<\/p>\n

Dessa forma, as unidades passam a compartilhar a denomina\u00e7\u00e3o do programa permanente do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), criado pela presidente do \u00f3rg\u00e3o e do Supremo Tribunal Federal (STF), C\u00e1rmen L\u00facia, com o objetivo de aprimorar e tornar mais c\u00e9lere a presta\u00e7\u00e3o jurisdicional em casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher.<\/p>\n

Sendo assim, a 3\u00aa Vara que ser\u00e1 instalada na sede do Centro Universit\u00e1rio Jorge Amado (Unijorge), no pr\u00f3ximo dia 18 de agosto, j\u00e1 ter\u00e1 esta denomina\u00e7\u00e3o, conforme resolu\u00e7\u00e3o, assinada pela presidente do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago e publicada na \u00faltima quinta-feira (10) do Di\u00e1rio da Justi\u00e7a Eletr\u00f4nico (DJE).<\/p>\n

Parceria –<\/strong> \u201cParcerias como esta com a Unijorge s\u00e3o muito importantes para o Judici\u00e1rio para que possamos dar aos cidad\u00e3os uma presta\u00e7\u00e3o jurisdicional mais \u00e1gil e eficaz\u201d, disse a desembargadora. O reitor da Unijorge, Guilherme Marback Neto acredita que a unidade que ser\u00e1 instalada na institui\u00e7\u00e3o aproxima a sociedade do Poder Judici\u00e1rio e fortalece ainda mais a forma\u00e7\u00e3o do corpo discente do Centro Universit\u00e1rio. \u201cTeremos ainda mais for\u00e7a na forma\u00e7\u00e3o dos nossos alunos que participar\u00e3o ativamente nos atendimentos, em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais humana, em que profissionais do Direito, Psicologia e Servi\u00e7o Social atuem em conjunto na solu\u00e7\u00e3o de conflitos\u201d, avalia.<\/p>\n

O documento assinado pela presidente do TJBA segue os conceitos definidos pela Lei Maria da Penha e tamb\u00e9m determina que os novos feitos relativos \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar em Salvador sejam distribu\u00eddos nos termos delimitados pela Corregedoria Geral de Justi\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A partir de agora, as varas de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar Contra a Mulher passam a ser denominadas Varas de Justi\u00e7a pela Paz em casa.\u00a0 A altera\u00e7\u00e3o foi proposta pela…<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":3837,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"yoast_head":"\n