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Foto: Rafael Nunes (Lideran\u00e7a do PSB no Senado)<\/em><\/p><\/div>\n

Em defesa da educa\u00e7\u00e3o, as senadoras F\u00e1tima Bezerra (PT-RN) e L\u00eddice da Mata (PSB-BA) apresentaram nesta quarta-feira (30\/8) requerimento para a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) para tratar da perman\u00eancia do Fundeb \u2013 Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

L\u00eddice \u00e9 autora de uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC 24\/2017<\/a>) que visa tornar permanente este fundo, tendo em vista que sua validade termina em 2020.\u00a0 \u201cTrata-se de mat\u00e9ria de suma import\u00e2ncia para o futuro da educa\u00e7\u00e3o e para o futuro do Brasil\u201d, afirmou a parlamentar baiana.<\/p>\n

A PEC tem por objetivo garantir que recursos para a \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o sofram com conting\u00eancias ou cortes or\u00e7ament\u00e1rios. \u201cSe o Fundeb expirar, provocaria uma grande desorganiza\u00e7\u00e3o no financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica\u201d, disse L\u00eddice.<\/p>\n

A senadora F\u00e1tima Bezerra destacou a import\u00e2ncia de se debater a manuten\u00e7\u00e3o desse Fundo na CDR, mesmo a PEC estando em tramita\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ).\u00a0 \u201cA garantia de recursos n\u00e3o apenas para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, mas para as diversas modalidades de educa\u00e7\u00e3o, \u00e9 essencial. Como pensar em desenvolvimento regional sustent\u00e1vel e com justi\u00e7a social se n\u00e3o se cuidar do que \u00e9 estruturante, como a educa\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou F\u00e1tima.<\/p>\n

L\u00eddice destacou ainda que a perman\u00eancia desse mecanismo de financiamento, o\u00a0Fundeb, \u00e9 extremamente importante para que seja garantida a melhoria da qualidade do ensino e cumprir\u00a0as metas do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE). A senadora Angela Portela (PT-RR) tamb\u00e9m subscreveu o requerimento. Pela CDR, a ideia \u00e9 promover debates regionais sobre a manuten\u00e7\u00e3o do Fundeb.<\/p>\n

Pelo Portal E-Cidadania do Senado Federal, \u00e9 poss\u00edvel acompanhar a proposta e votar. Acesse\u00a0aqui<\/a>!<\/p>\n

Assessoria de \u00a0Imprensa, 30\/08\/2017<\/em><\/p>\n

Confira v\u00eddeo no canal Youtube do mandato<\/p>\n