{"id":3901,"date":"2017-09-26T12:36:08","date_gmt":"2017-09-26T15:36:08","guid":{"rendered":"http:\/\/lidice.com.br\/?post_type=noticias&p=3901"},"modified":"2017-09-26T12:36:08","modified_gmt":"2017-09-26T15:36:08","slug":"comissao-fara-debate-em-salvador-sobre-a-continuidade-do-fundeb","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/lidice.com.br\/noticias\/comissao-fara-debate-em-salvador-sobre-a-continuidade-do-fundeb\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o far\u00e1 debate em Salvador sobre a continuidade do Fundeb"},"content":{"rendered":"
<\/a><\/p>\n A cidade de Salvador sediar\u00e1 um dos debates da Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado sobre a import\u00e2ncia do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb) para o desenvolvimento regional. O encontro ser\u00e1 nesta quinta-feira (28\/9) \u00e0s 14h no campus<\/em> da Faculdade Maur\u00edcio de Nassau, pr\u00e9dio do Convento das Merc\u00eas. As senadoras F\u00e1tima Bezerra (PT-RN) e L\u00eddice da Mata (PSB-BA), respectivamente presidente e vice-presidente da CDR, conduzir\u00e3o o debate. A discuss\u00e3o contar\u00e1 com a presen\u00e7a de Walter Pinheiro, senador licenciado e atual secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o do Estado da Bahia.<\/p>\n Tamb\u00e9m foram convidados representantes da Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime<\/a>), da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE<\/a>), do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o (Consed<\/a>), da Uni\u00e3o dos Conselhos Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Uncme<\/a>) e\u00a0<\/b>da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>\n O ciclo de debates est\u00e1 sendo realizado em cinco regi\u00f5es do Brasil. O primeiro ocorreu no Senado e o de Salvador \u00e9 o segundo, com previs\u00e3o de outros debates a serem realizados nas regi\u00f5es Sul, Nordeste e Sudeste. O objetivo \u00e9 tratar da continuidade do Fundeb como forma de garantir o desenvolvimento e o futuro da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica brasileira.<\/p>\n O Fundo –\u00a0<\/b>O Fundeb tem vig\u00eancia at\u00e9 2020 e envolve recursos para a realiza\u00e7\u00e3o do atendimento de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica para a popula\u00e7\u00e3o. Funciona em \u00e2mbito estadual, ou seja, cada Estado e o Distrito Federal possui seu fundo. No Senado, tramita a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC)\u00a024\/2017<\/a>, de iniciativa da senadora L\u00eddice da Mata, que torna o fundo permanente e garante aumento de recursos via Uni\u00e3o, gradativamente. A mat\u00e9ria est\u00e1 em an\u00e1lise na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ), com relatoria da senadora F\u00e1tima Bezerra.<\/p>\n Leia tamb\u00e9m: Salvador sedia debate do Senado sobre import\u00e2ncia do Fundeb para o desenvolvimento regional<\/a><\/p>\n