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A senadora L\u00eddice da Mata (PSB-BA) manifestou-se na quarta-feira (27\/9) contr\u00e1ria \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal e pediu que o Congresso Nacional e todas as estruturas governamentais assumam a responsabilidade de zelar pela inf\u00e2ncia, adolesc\u00eancia e juventude. Ela chamou a aten\u00e7\u00e3o para n\u00fameros divulgados pelo Monitor da Viol\u00eancia<\/a>, uma parceria do portal G1, do N\u00facleo de Estudos da Viol\u00eancia da USP e do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, e rebateu mitos em torno da redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal.<\/p>\n

De acordo com o levantamento, em uma semana, foram registradas 1.195 mortes no Brasil, entre\u00a0 21 e 27 de agosto, o que leva a uma estimativa de mais de 62 mil assassinatos por ano. Os dados, na avalia\u00e7\u00e3o da parlamentar, revelam uma calamidade p\u00fablica: \u201co Brasil concentra cerca de 3% da popula\u00e7\u00e3o mundial, mas \u00e9 respons\u00e1vel por 12%, em m\u00e9dia, de todas as mortes violentas intencionais no mundo\u201d.<\/p>\n

Jovens assassinados –\u00a0<\/strong>L\u00eddice da Mata lembrou que o Senado vem alertando sobre o total de jovens mortos no Pa\u00eds, conforme relat\u00f3rio da CPI do Assassinato de Jovens<\/a>, presidida pela senadora e que teve relatoria do senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Para ela, \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o sobre a qual o Brasil n\u00e3o pode continuar calado. “Como vimos na CPI do Assassinato de Jovens, a maioria dos homic\u00eddios tem como v\u00edtimas jovens do sexo masculino, negros, moradores da periferia. O pr\u00f3prio indicador do G1 confirma esse perfil ao mostrar que, no per\u00edodo pesquisado, do total de v\u00edtimas, 89% s\u00e3o homens \u2014 especialmente jovens entre 18 e 25 anos (33% do total) \u2014 e negros (que correspondem a dois ter\u00e7os das v\u00edtimas em que a etnia \u00e9 informada)”, afirmou a parlamentar baiana.<\/p>\n

Mitos –\u00a0<\/strong>L\u00eddce da Mata contestou mitos usados para defender a redu\u00e7\u00e3o da maioria penal, entre eles o de que prender adolescentes reduz a viol\u00eancia. A senadora afirma que, segundo dados divulgados, apenas 1% de todos os crimes e 0,5% dos homic\u00eddios no Brasil foram cometidos por adolescentes. Outro mito, de que jovens que cometem crimes ficam impunes, tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 verdadeiro, segundo ela, porque o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA<\/a>) pune adolescentes a partir de 12 anos de idade com medidas socioeducativas, que incluem priva\u00e7\u00e3o de liberdade, tornando o sistema brasileiro mais “duro com adolescentes infratores do que em muitos pa\u00edses onde essa idade n\u00e3o permite a puni\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

L\u00eddice negou que a redu\u00e7\u00e3o seja uma tend\u00eancia mundial. Ela disse que a maior parte dos pa\u00edses mant\u00e9m a maioridade penal acima dos 18 anos. Al\u00e9m disso, assegurou, \u201cnenhum pa\u00eds que reduziu a maioridade penal reduziu a viol\u00eancia\u201d. A parlamentar acrescentou que no Brasil 70% dos ex-detentos voltam a cometer crimes. Ela defendeu o investimento no sistema socioeducativo, conforme preconiza o Sinase (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo), proposta que teve a senadora como uma das relatoras. “S\u00f3 com educa\u00e7\u00e3o de qualidade e oportunidades reais, poderemos oferecer condi\u00e7\u00f5es para tirar os nossos jovens do caminho da criminalidade. O foco de pol\u00edticas p\u00fablicas tem que ser voltado ao combate \u00e0 criminalidade na preven\u00e7\u00e3o precoce e no estabelecimento de programas voltados \u00e0 estabilidade familiar, para ajudar a reduzir a neglig\u00eancia no meio familiar e a inseguran\u00e7a na primeira inf\u00e2ncia”, defendeu.<\/p>\n

Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade, oferta de oportunidade de lazer, cultura, esporte e emprego para os jovens tamb\u00e9m s\u00e3o medidas propostas pela senadora para mudar a realidade da juventude brasileira.<\/p>\n

Confira a \u00edntegra do pronunciamento da senadora aqui.<\/p>\n