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Grupo formado por ativistas, militantes e representantes de 15 partidos pol\u00edticos (entre eles PSB, DEM, PCdoB, PDT, PMDB, PP, PPS, Podemos, PSD, PSDB, PSOL, PT, PTB, PV e Rede Sustentabilidade) e de diversas entidades de defesa dos direitos de LGBTI (L\u00e9sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Pessoas Trans e Pessoas Intersexuais) estiveram no Senado nesta ter\u00e7a-feira (3\/10) para entregar ao presidente Eun\u00edcio Oliveira a “Carta da Diversidade”, uma plataforma nacional de direitos humanos e cidadania com agenda pedindo a vota\u00e7\u00e3o, no Senado e C\u00e2mara, de projetos considerados priorit\u00e1rios pelo movimento.<\/p>\n

No Senado, eles defendem a aprova\u00e7\u00e3o de tr\u00eas mat\u00e9rias para garantir os direitos civis das pessoas LGBTI, entre elas o Projeto de Lei do Senado – PLS\u00a0470\/2013<\/a>, que disp\u00f5e sobre o Estatuto das Fam\u00edlias, de autoria da senadora L\u00eddice da Mata (PSB-BA). Os outros dois projetos s\u00e3o de iniciativa da senadora Marta Suplicy: o\u00a0PLS 658\/2011<\/a>, que reconhece os direitos \u00e0 identidade de g\u00eanero e \u00e0 troca de nome e sexo nos documentos de identidade de transexuais; e o PLS 612\/2011<\/a>, que reconhece como entidade familiar a uni\u00e3o est\u00e1vel entre duas pessoas e prev\u00ea que a uni\u00e3o est\u00e1vel poder\u00e1 converter-se em casamento, ambos de iniciativa da senadora Marta Suplicy.<\/p>\n

O projeto do Estatuto das Fam\u00edlias busca reunir, num s\u00f3 documento jur\u00eddico, todas as normas referentes ao Direito de Fam\u00edlia, a partir do conceito plural de fam\u00edlia na sociedade moderna, baseado em preceitos como respeito, amor e afetividade. O objetivo do projeto, que teve assessoria t\u00e9cnica do Instituto Brasileiro de Direito de Fam\u00edlia (IBDFAM<\/a>), \u00e9 proporcionar maior agilidade nas demandas jur\u00eddicas relacionadas ao Direito de Fam\u00edlia e proteger juridicamente todas as estruturas familiares\u00a0presentes na sociedade moderna.<\/p>\n

O presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira, respons\u00e1vel pela pauta do Plen\u00e1rio, disse ao grupo que, como mediador, far\u00e1 o poss\u00edvel para colocar os projetos em vota\u00e7\u00e3o assim que tramitarem nas comiss\u00f5es. O presidente da Alian\u00e7a Nacional LGBT, Toni Reis, informou que a Carta da Diversidade tamb\u00e9m vai ser entregue a representantes dos poderes Executivo e Judici\u00e1rio e declarou que saiu da reuni\u00e3o \u201cfeliz da vida\u201d com a resposta de Eun\u00edcio Oliveira. \u201cO presidente do Senado demonstrou que \u00e9 um democrata, que vai respeitar a Constitui\u00e7\u00e3o Federal. O que n\u00f3s queremos \u00e9 que o artigo 5\u00ba e o artigo 3\u00ba dizem, que ningu\u00e9m ser\u00e1 discriminado por qualquer natureza\u201d, falou Reis.<\/p>\n

As senadoras Marta Suplicy (PMDB-SP) e Regina Souza (PT-PI) e os senadores Cristovam Buarque (PPS-DF) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) participaram do encontro. A senadora L\u00eddice da Mata recebeu os representantes da Alian\u00e7a Nacional LGBTI, e conversou com o secret\u00e1rio estadual LGBT do PSB Alagoas, Douglas Alves. Assista:<\/p>\n