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A senadora L\u00eddice da Mata (PSB-BA) lamentou o alto o n\u00famero de crime de tr\u00e1fico de pessoas no Brasil, apesar do endurecimento das penas contra este crime. Ela lembrou que h\u00e1 exatamente um ano foi sancionada a Lei 13.344\/2016<\/a>, que pune com mais rigor o crime de tr\u00e1fico de pessoas, projeto resultado do trabalho da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) que investigou o tema e que teve presid\u00eancia da senadora Vanessa Graziottin (PCdoB\/AM) e relatoria da pr\u00f3pria L\u00eddice.<\/p>\n

A nova legisla\u00e7\u00e3o pune com mais rigor o tr\u00e1fico de indiv\u00edduos \u2013 de quatro a oito anos de pris\u00e3o, al\u00e9m do pagamento de multas. Al\u00e9m disso, ampliou a tipifica\u00e7\u00e3o do crime. At\u00e9 ent\u00e3o era considerado como tr\u00e1fico os que tinha, por finalidade apenas a explora\u00e7\u00e3o sexual. Agora tamb\u00e9m o s\u00e3o o trabalho escravo, remo\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os e tecidos e ado\u00e7\u00e3o ilegal.<\/p>\n

L\u00eddice da Mata informou que entre 488 casos registrados pelo servi\u00e7o Ligue 180 entre 2014 e 2016, 317 v\u00edtimas eram mulheres. J\u00e1 entre as 257 den\u00fancias de trabalho escravo, 123 envolveram mulheres. Crian\u00e7as e adolescentes tamb\u00e9m s\u00e3o v\u00edtimas potenciais e somaram 216 traficados entre zero a 17 anos de um total de 413 den\u00fancias, informou a senadora.<\/p>\n

A senadora lembra que denunciar \u00e9 essencial para que seja poss\u00edvel investigar este tipo de crime. “A\u00a0Lei 13.344 obriga a efetiva\u00e7\u00e3o de campanhas socioeducativas e de conscientiza\u00e7\u00e3o, com mobiliza\u00e7\u00e3o de todos os n\u00edveis de governo e participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil, mas as a\u00e7\u00f5es efetivas ainda s\u00e3o poucas”, alerta. Outros pontos que a parlamentar destaca \u00e9 que tem crescido o n\u00famero de casos de tr\u00e1fico humano envolvendo pessoas LGBTs e a subnotifica\u00e7\u00e3o de casos, da\u00ed a import\u00e2ncia da popula\u00e7\u00e3o denunciar.<\/p>\n

Segundo a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), o tr\u00e1fico humano movimenta US$ 32 bilh\u00f5es em todo o mundo, sem contar o trabalho escravo que envolveria outros US$ 150 bilh\u00f5es para os criminosos. Mulheres e meninas s\u00e3o as mais vulner\u00e1veis, correspondendo a 71% das v\u00edtimas mundiais, segundo a ONU, que estima o n\u00famero de 2 milh\u00f5es de pessoas vitimadas por ano. A entidade tamb\u00e9m alerta que a globaliza\u00e7\u00e3o, com seu fluxo intensificado de pessoas, capital e informa\u00e7\u00e3o, cria riscos e abre espa\u00e7os para o crime organizado transnacional.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m: L\u00eddice da Mata lamenta alto n\u00famero de ocorr\u00eancias de tr\u00e1fico humano no pa\u00eds<\/a><\/p>\n

Confira pronunciamento da senadora.<\/p>\n