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A senadora L\u00eddice da Mata (PSB-BA) defendeu nesta quarta-feira (20\/3) a descentraliza\u00e7\u00e3o dos recursos da Uni\u00e3o para estados e munic\u00edpios. Segundo a parlamentar baiana, as discuss\u00f5es sobre a nova divis\u00e3o dos recursos do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE)\u00a0e a unifica\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) devem ter como foco o desenvolvimento regional, quest\u00e3o central para o Pa\u00eds em sua avalia\u00e7\u00e3o. “N\u00e3o adianta ficarmos apenas na discuss\u00e3o do FPE, na discuss\u00e3o de um ICMS unificado, se\u00a0n\u00e3o discutirmos realmente a necessidade de descentralizarmos recursos para fazer com que o desenvolvimento chegue \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do Brasil que mora nas cidades brasileiras”,\u00a0disse a senadora, <\/strong>ao registrar a realiza\u00e7\u00e3o, em Bras\u00edlia, da 1\u00aa\u00a0Confer\u00eancia Nacional de Desenvolvimento Regional.<\/p>\n

A senadora observou que a discuss\u00e3o sobre o pacto federativo precisa levar em considera\u00e7\u00e3o a supera\u00e7\u00e3o das disparidades regionais. \u00a0A parlamentar lembrou\u00a0que o problema \u00e9 acentuado no Nordeste, em especial nos munic\u00edpios constantemente afetados\u00a0pela seca. “A situa\u00e7\u00e3o se torna mais dram\u00e1tica no Brasil, quando somamos um desenvolvimento desigual do nosso Pa\u00eds com um pacto federativo injusto, que \u00e9 o que n\u00f3s temos hoje”,\u00a0acrescentou.<\/p>\n

L\u00eddice da Mata reconheceu que o governo federal tem adotado medidas para tentar solucionar o problema da seca, mas ressalvou que n\u00e3o tem conseguido fazer com que os investimentos cheguem rapidamente aos produtores e\u00a0 \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que sofre com a escassez de chuvas. “A seca no Nordeste \u00e9 previs\u00edvel, mas a conviv\u00eancia com a seca pode ser estruturada com a\u00e7\u00f5es que possam dar sustenta\u00e7\u00e3o aos produtores”,\u00a0assinalou.<\/p>\n<\/div>\n

Ag\u00eancia Senado<\/em><\/a>, 20\/03\/2013<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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