A Regi\u00e3o do Semi\u00e1rido, onde atualmente vivem cerca de 13 milh\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes, come\u00e7a a dar sinais de melhora significativa de seus indicadores sociais. Parte dessa mudan\u00e7a pode ser atribu\u00edda ao \u201cPacto Um Mundo para a Crian\u00e7a e Adolescente do Semi\u00e1rido\u201d, programa desenvolvido pelo Unicef em parceria com o governo federal, os governos de nove Estados Nordestinos que integram a Regi\u00e3o, al\u00e9m de Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo, sociedade civil e organismos internacionais.<\/p>\n
Dos 14 indicadores monitorados pelo Unicef no \u00e2mbito do programa, verificou-se que todos os 11 estados melhoraram em pelo menos 10 deles. Em 9 indicadores, a evolu\u00e7\u00e3o m\u00e9dia nos estados foi maior que a m\u00e9dia do pa\u00eds e a Regi\u00e3o, como um todo, melhorou em 12 dos 14 indicadores, exceto na incid\u00eancia da AIDS at\u00e9 17 anos e mortes at\u00e9 19 anos por causas externas.<\/p>\n
Em reuni\u00e3o com a ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, com a participa\u00e7\u00e3o da representante do Unicef no Brasil, Marie-Pierre Poirrier, apresentamos os resultados das a\u00e7\u00f5es do Pacto e acertamos que no in\u00edcio de novembro o programa ser\u00e1 prorrogado e poder\u00e1, inclusive, ser ampliado. Marie-Pierre sugeriu \u00e0 ministra que o Pacto poderia ser estendido para a Regi\u00e3o Amaz\u00f4nica e a alguns centros urbanos e prop\u00f4s a data de 3 de novembro para o seu lan\u00e7amento, aproveitando a passagem do diretor Global do Unicef, Anthony Lake, por Bras\u00edlia.<\/p>\n
O Pacto pela Inf\u00e2ncia do Semi\u00e1rido foi lan\u00e7ado em 2004 com o objetivo de desenvolver pol\u00edticas p\u00fablicas que contribu\u00edssem para melhorar a situa\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia nos 1.500 munic\u00edpios da Regi\u00e3o a partir de a\u00e7\u00f5es integradas do Governo Federal, Governos Estaduais, sociedade civil e organismos internacionais em \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social, cultura, trabalho, entre outras.<\/p>\n
O relan\u00e7amento do programa, com apoio do governo federal, significa n\u00e3o s\u00f3 a continuidade de uma a\u00e7\u00e3o que vem apresentando bons resultados, mas tamb\u00e9m o prosseguimento de uma importante diretriz pol\u00edtica que foi um dos pilares do governo Lula e que se mant\u00e9m no governo de nossa presidente Dilma: a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades em nossa sociedade.<\/p>\n
Apesar do avan\u00e7o verificado pelo Unicef, o Semi\u00e1rido encontra-se numa situa\u00e7\u00e3o ainda distante na compara\u00e7\u00e3o com a m\u00e9dia nacional dos indicadores sociais do pa\u00eds. Em 95% dos munic\u00edpios da Regi\u00e3o, por exemplo, a taxa de mortalidade infantil \u00e9 superior \u00e0 m\u00e9dia nacional. Os beb\u00eas morrem, muitas vezes, por causas simples, que poderiam ser evitadas. Quase metade dos meninos e meninas (42%) n\u00e3o tem acesso \u00e0 rede de \u00e1gua, po\u00e7o ou nascente; Os alunos demoram em m\u00e9dia 11 anos para concluir o Ensino Fundamental, em vez dos 9 anos da dura\u00e7\u00e3o normal.<\/p>\n
Em 2007, o presidente Lula renovou o Pacto, contando com os 11 governadores da Regi\u00e3o, al\u00e9m de 54 organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e setor privado, parlamentares, e organismos internacionais para mais um per\u00edodo de tr\u00eas anos de a\u00e7\u00f5es voltadas para a melhoria dos indicadores sociais tendo como foco a inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia.<\/p>\n
Nessa repactua\u00e7\u00e3o, os governadores decidiram incluir o tema da inf\u00e2ncia na pauta do F\u00f3rum dos Governadores do Nordeste e assumiram compromissos com 14 indicadores relacionados aos direitos da inf\u00e2ncia, vinculados diretamente aos oito \u201cObjetivos de Desenvolvimento do Mil\u00eanio\u201d (ODM), que representam o esfor\u00e7o do pa\u00eds para alcan\u00e7ar essa meta.<\/p>\n
Os resultados expressivos deste processo nos levam a perceber uma sintonia plena com os objetivos do programa Brasil Sem Mis\u00e9ria e com a nova estrutura do Plano Plurianual, desenhada para reduzir as desigualdades e promover o desenvolvimento de todos os cidad\u00e3os.<\/p>\n
Como coordenadora da Frente Parlamentar Mista de Defesa dos Direitos das Crian\u00e7as e dos Adolescentes, assumo com a ministra Gleisi Hoffmann, o Unicef e o governo da Bahia, o compromisso para que nossas crian\u00e7as e adolescentes tenham outros pactos como este que inegavelmente colaborar\u00e3o para a melhoria de suas vidas. Acredito que somente com a uni\u00e3o de esfor\u00e7os de todos n\u00f3s conseguiremos reduzir as desigualdades sociais que tanto abalam a vida de nossas meninas e meninos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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