{"id":6116,"date":"2014-07-26T00:19:50","date_gmt":"2014-07-26T03:19:50","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/lidice2014\/WEB\/gerenciador\/noticias\/aprovada-isencao-de-ipi-para-veiculos-de-transporte-escolar\/"},"modified":"2014-07-26T00:19:50","modified_gmt":"2014-07-26T03:19:50","slug":"aprovada-isencao-de-ipi-para-veiculos-de-transporte-escolar-2","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/lidice.com.br\/noticias\/aprovada-isencao-de-ipi-para-veiculos-de-transporte-escolar-2\/","title":{"rendered":"Aprovada isen\u00e7\u00e3o de IPI para ve\u00edculos de transporte escolar"},"content":{"rendered":"
<\/a>A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) aprovou nesta ter\u00e7a-feira (3\/7) projeto de lei do Senado (PLS 131\/2011<\/a>) que concede isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de ve\u00edculos adquiridos por \u00f3rg\u00e3os estaduais, distritais ou municipais para o transporte escolar. Como a aprova\u00e7\u00e3o se deu em car\u00e1ter terminativo, a proposta poder\u00e1 seguir diretamente para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n O autor da proposta, senador Eun\u00edcio Oliveira (PMDB-CE), disse que a medida dever\u00e1 abolir de vez o transporte escolar em \u201cpaus de arara\u201d (caminh\u00e3o coberto, com varas longitudinais na carroceria, \u00e0s quais os passageiros se agarram), ainda comum no Nordeste. O projeto teve relatoria da senadora L\u00eddice da Mata (PSB-BA).<\/p>\n O senador Eun\u00edcio Oliveira ressaltou a import\u00e2ncia social da medida e disse que, diante de tantas isen\u00e7\u00f5es e benef\u00edcios fiscais concedidos pelo governo, sua proposta contribui para a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida de crian\u00e7as carentes.<\/p>\n O senador Jos\u00e9 Pimentel (PT-CE) sugeriu ao Senado que inicie uma negocia\u00e7\u00e3o com os estados visando estender a isen\u00e7\u00e3o ao Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), o que reduziria ainda mais os pre\u00e7os desses ve\u00edculos.<\/p>\n Os senadores Wellington Dias (PT-PI), Cristovam Buarque (PDT-DF), L\u00eddice da Mata (PSB-BA), Benedito de Lira (PP-AL) e Blairo Maggi (PR-MT) tamb\u00e9m destacaram o alcance social da medida.<\/p>\n