<\/a>A \u00a0forma\u00e7\u00e3o e o aprimoramento de artistas amadores e profissionais poder\u00e3o contar com recursos da Bolsa-Artista. Essa medida de incentivo, estabelecida em projeto de lei do Senado (PLS 404\/2011) de autoria do senador In\u00e1cio Arruda (PCdoB-CE), foi aprovada nesta ter\u00e7a-feira (3\/7) pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte (CE).<\/p>\n

Segundo a proposta, a Bolsa-Artista ser\u00e1 concedida prioritariamente a artistas em processo de forma\u00e7\u00e3o em suas respectivas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o e ser\u00e1 regida por princ\u00edpios como valoriza\u00e7\u00e3o da diversidade de estilos, g\u00eaneros e linguagens art\u00edsticas, \u00eanfase no pluralismo de ideias e preserva\u00e7\u00e3o da diversidade cultural brasileira.<\/p>\n

Para obter a concess\u00e3o da bolsa, o artista dever\u00e1 possuir idade m\u00ednima de 14 anos. Se menor de 18 anos, dever\u00e1 estar matriculado em institui\u00e7\u00e3o de ensino p\u00fablica ou privada. O projeto, que recebeu parecer favor\u00e1vel da relatora, senadora L\u00eddice da Mata (PSB-BA), foi aprovado com a absten\u00e7\u00e3o da senadora Ana Rita (PT-ES).<\/p>\n

Como a proposi\u00e7\u00e3o recebeu decis\u00e3o terminativa na CE, poder\u00e1 seguir para exame da C\u00e2mara dos Deputados sem passar pelo Plen\u00e1rio do Senado, se n\u00e3o houver recurso com esse objetivo.<\/p>\n

Prouni – <\/strong>A comiss\u00e3o tamb\u00e9m aprovou em decis\u00e3o terminativa o PLS 250\/09, de autoria da ent\u00e3o senadora Marisa Serrano, que inclui os alunos provenientes de cooperativas educacionais sem fins lucrativos entre os que podem ser beneficiados pelo Programa Universidade para Todos (Prouni).<\/p>\n

De acordo com emenda acolhida pelo relator, senador Pedro Simon (PMDB-RS), as bolsas do Prouni ser\u00e3o destinadas a estudantes que tenham cursado o ensino m\u00e9dio completo nas seguintes institui\u00e7\u00f5es educacionais: escola da rede p\u00fablica, escola conveniada com o Poder P\u00fablico; escola privada, na condi\u00e7\u00e3o de bolsista integral; escola filantr\u00f3pica; ou cooperativa educacional sem fins lucrativos.<\/p>\n

Espet\u00e1culos – <\/strong>Outro item aprovado em decis\u00e3o terminativa pela comiss\u00e3o foi o PLS 18\/06, de autoria de Pedro Simon, que se destina a complementar e atualizar o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente no que se refere \u00e0 presen\u00e7a de crian\u00e7as em espet\u00e1culos p\u00fablicos. O texto aprovado foi um substitutivo do relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO).<\/p>\n

Segundo o substitutivo, apresentado durante a reuni\u00e3o pelo senador Paulo Paim (PT-RS), ser\u00e1 permitido o acesso de crian\u00e7as \u00e0s divers\u00f5es ou espet\u00e1culos cuja indica\u00e7\u00e3o classificativa seja superior \u00e0 sua respectiva faixa et\u00e1ria, desde que estejam acompanhadas dos pais, dos respons\u00e1veis ou de \u201cterceiros autorizados\u201d.<\/p>\n

O texto estabelece ainda que cabe aos pais ou respons\u00e1veis autorizar o acesso de adolescentes \u00e0s divers\u00f5es, espet\u00e1culos p\u00fablicos, loca\u00e7\u00e3o de obras audiovisuais destinadas a cinema e v\u00eddeos, cuja classifica\u00e7\u00e3o indicativa seja superior \u00e0 respectiva faixa et\u00e1ria.<\/p>\n

Na opini\u00e3o do relator, o substitutivo aprovado \u201crefor\u00e7a significativamente o papel da fam\u00edlia como ente respons\u00e1vel pela orienta\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes\u201d.<\/p>\n

Bolsa Atleta – <\/strong>Por iniciativa do relator, Paulo Paim, foi retirado de pauta o PLS 332\/09, que institui a Bolsa-Atleta. Ele pediu mais tempo para debater o tema com representantes do Poder Executivo.<\/p>\n

Ag\u00eancia Senado, 03\/07\/2012<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A \u00a0forma\u00e7\u00e3o e o aprimoramento de artistas amadores e profissionais poder\u00e3o contar com recursos da Bolsa-Artista. Essa medida de incentivo, estabelecida em projeto de lei do Senado (PLS 404\/2011) de…<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"yoast_head":"\n