{"id":6120,"date":"2014-07-26T00:19:51","date_gmt":"2014-07-26T03:19:51","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/lidice2014\/WEB\/gerenciador\/noticias\/lidice-da-mata-aprova-projeto-de-lei-que-cria-bolsa-artista\/"},"modified":"2014-07-26T00:19:51","modified_gmt":"2014-07-26T03:19:51","slug":"lidice-da-mata-aprova-projeto-de-lei-que-cria-bolsa-artista-2","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/lidice.com.br\/noticias\/lidice-da-mata-aprova-projeto-de-lei-que-cria-bolsa-artista-2\/","title":{"rendered":"L\u00eddice da Mata aprova projeto de lei que cria bolsa-artista"},"content":{"rendered":"
O projeto de lei proposto pelo senador In\u00e1cio Arruda (PCdoB-CE), que pretende criar a \u201cBolsa-Artista\u201d, deu mais um passo nesta ter\u00e7a-feira (03).<\/p>\n
A PL 404\/2011 foi aprovada pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Esporte e Cultura (CE) do Senado, atrav\u00e9s do parecer da senadora L\u00eddice da Mata (PSB-BA) como relatora, e agora segue para vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados. O projeto tem como objetivo fornecer bolsas para o aprimoramento e forma\u00e7\u00e3o de artistas amadores e profissionais iniciantes.<\/p>\n
De acordo com o novo documento, o benefici\u00e1rio do \u201cBolsa Artista\u201d deve ter mais de 14 anos e n\u00e3o pode participar de nenhuma outra iniciativa governamental que envolva a concess\u00e3o de benef\u00edcio financeiro associado \u00e0 forma\u00e7\u00e3o e \u00e0 produ\u00e7\u00e3o art\u00edstica, cultural ou esportiva.<\/p>\n
O valor da bolsa ainda n\u00e3o foi estipulado, entretanto, a concess\u00e3o ser\u00e1 feita durante um ano, em doze parcelas mensais. Outra emenda proposta pela senadora \u00e9 de que os recursos sejam provenientes da Uni\u00e3o e n\u00e3o apenas do Minist\u00e9rio da Cultura, como estava no documento original. Caso a PL tamb\u00e9m seja aprovada na C\u00e2mara, uma an\u00e1lise fiscal ser\u00e1 feita para a cria\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO). O projeto retorna ent\u00e3o para o Senado para ser novamente votado.<\/p>\n