O Senado Federal e a C\u00e2mara dos Deputados entraram em recesso nesta quarta-feira (18\/7). As atividades ser\u00e3o retomadas no dia 1\u00ba de agosto. At\u00e9 l\u00e1, a Comiss\u00e3o Representativa zelar\u00e1 pelas prerrogativas do Congresso, das duas Casas e de seus membros. O recesso parlamentar \u00e9 previsto pela Constitui\u00e7\u00e3o federal em seu artigo 57.<\/p>\n

A Comiss\u00e3o representativa \u00e9 composta por oito senadores titulares e 17 deputados e igual n\u00famero de suplentes. Dentre as atribui\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o Representativa, destacam-se deliberar sobre susta\u00e7\u00e3o de atos normativos do Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delega\u00e7\u00e3o legislativa, desde que se caracterize a necessidade da medida cautelar em car\u00e1ter urgente; sobre projeto de lei relativo a cr\u00e9ditos adicionais, desde que a Comiss\u00e3o Mista de Planos, Or\u00e7amentos P\u00fablicos e Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CMO) tenha emitido parecer sobre eles; sobre projetos que visem a prorrogar prazo de lei ou tratem de atos internacionais, quando o prazo da lei ou a data limite para o Brasil se manifestar sobre o acordo ocorra durante o per\u00edodo de recesso ou nos dez dias subsequentes a seu t\u00e9rmino; sobre autoriza\u00e7\u00e3o para que o presidente ou o vice-presidente da Rep\u00fablica se afaste do pa\u00eds por mais de 15 dias; sobre convoca\u00e7\u00e3o de ministros de Estado; e sobre o encaminhamento de requerimentos de informa\u00e7\u00f5es a autoridades.<\/p>\n

Veja a seguir a composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Representativa (algumas vagas n\u00e3o foram preenchidas):<\/p>\n

No Senado<\/strong><\/p>\n

Membros titulares:<\/strong><\/p>\n

Jos\u00e9 Sarney (PMDB-AP), Walter Pinheiro (PT-BA), L\u00eddice da Mata (PSB-BA), Renan Calheiros (PMDB-AL), Jayme Campos (DEM-MT), Cyro Miranda (PSDB-GO), Epit\u00e1cio Cafeteira (PMDB-MA), K\u00e1tia Abreu (PSB-TO)<\/p>\n

Membros suplentes:<\/strong><\/p>\n

Pedro Taques (PDT-MT), In\u00e1cio Arruda (PCdoB-CE), Eduardo Braga (PMDB-AM), Clovis Fecury (DEM-MA), Alvaro Dias (PSDB-PR), Vicentinho Alves (PR-TO), S\u00e9rgio Petec\u00e3o (PSD-AC)<\/p>\n

Na C\u00e2mara<\/strong><\/p>\n

Membros Titulares:<\/strong><\/p>\n

Arlindo Chinaglia (PT-SP),\u00a0Marina Santanna (PT-GO),\u00a0Paulo Teixeira (PT-SP),\u00a0Geraldo Resende (PMDB-MS),\u00a0Mauro Benevides (PMDB-CE),\u00a0Bruno Ara\u00fajo (PSDB-PE),\u00a0Leonardo Vilela (PSDB-GO),\u00a0Alexandre Leite (DEM-SP),\u00a0Maur\u00edcio Quintella Lessa (PR-AL),\u00a0Gonzaga Patriota (PSB-PE),\u00a0Fl\u00e1via Morais (PDT-GO),\u00a0Sarney Filho (PV-MA),\u00a0Paes Landim (PTB\/PI),\u00a0Andre Moura (PSC-SE),\u00a0Jo\u00e3o Ananias (PCdoB-CE),\u00a0Lourival Mendes (PTdoB-MA)<\/p>\n

Membros suplentes:<\/strong><\/p>\n

Biffi (PT-MS), Rubens Otoni (PT-GO), Weliton Prado (PT-MG), Leandro Vilela (PMDB-GO), Pedro Chaves (PMDB-GO), Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), Paulo Abi-ackel (PSDB-MG), Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Givaldo Carimb\u00e3o (PSB-AL), \u00c2ngelo Agnolin (PDT-TO), Sandro Alex (PPS-PR), Ronaldo Nogueira (PTB-RS), Hugo Leal (PSC-RJ), J\u00f4 Moraes (PCdoB-MG)<\/p>\n

Ag\u00eancia Senado<\/em><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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