<\/a>O Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (UNICEF) no Brasil formalizou nesta segunda-feira (13\/8) um protocolo de inten\u00e7\u00f5es com a Frente Parlamentar Mista de Direitos Humanos da Crian\u00e7a e do Adolescente. Pelo UNICEF, o acordo foi assinado por Gary Stahl, representante do Fundo no Brasil. Pela Frente Parlamentar, participaram a senadora L\u00eddice da Mata (PSB-BA) e a deputada federal \u00c9rika Kokay (PT\/DF).<\/p>\n

O protocolo tem por objetivo definir responsabilidades compartilhadas entre a Frente Parlamentar e o Escrit\u00f3rio do UNICEF, visando \u00e0 promo\u00e7\u00e3o dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes brasileiros com base na legisla\u00e7\u00e3o nacional e internacional. Entre as a\u00e7\u00f5es previstas, est\u00e3o o fortalecimento da a\u00e7\u00e3o conjunta da Frente Parlamentar e do UNICEF; e a promo\u00e7\u00e3o da garantia plena dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes, fortalecendo a\u00e7\u00f5es voltadas a eliminar as desigualdades baseadas na ra\u00e7a, etnia, orienta\u00e7\u00e3o sexual, identidade de g\u00eanero e de pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n

Durante o encontro com representantes do UNICEF, a senadora L\u00eddice da Mata destacou a necessidade de se fortalecer a comunica\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 crian\u00e7a e do adolescente. \u201cPrecisamos desenvolver uma campanha de divulga\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o entre todos os atores da sociedade, incluindo organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais, Conselhos Tutelares, Varas Especializadas no atendimento \u00e0 crian\u00e7a e adolescente, governos estaduais e municipais\u201d, disse a senadora lembrando que esse p\u00fablico \u00e9 prioridade na Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n

Segundo dados do Escrit\u00f3rio do UNICEF, somente 3% das comarcas brasileiras possuem varas especializadas na crian\u00e7a e no adolescente. Uma das finalidades do documento assinado nesta segunda \u00e9 possibilitar a articula\u00e7\u00e3o da Frente Parlamentar Mista com as Frentes dos Parlamentos estaduais; al\u00e9m de desenvolver um plano estrat\u00e9gico de a\u00e7\u00f5es do Parlamento brasileiro centrado na inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia. \u201cN\u00e3o adianta uma boa lei se n\u00e3o houver respaldo nos munic\u00edpios e estados\u201d, alertou L\u00eddice da Mata.<\/p>\n

A senadora tamb\u00e9m sugeriu que, a partir do conv\u00eanio celebrado, seja definido um cronograma, passo a passo, de uma ampla campanha para fortalecer iniciativas voltadas a ampliar a prote\u00e7\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as e aos adolescentes. Ela citou, como exemplo, a campanha da Lei Maria da Penha, divulgando a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher.<\/p>\n

Em mar\u00e7o, a senadora L\u00eddice da Mata, juntamente com as deputadas federais \u00c9rika Kokay (PT\/DF) e Teresa Surita (PMDB\/RR), estiveram reunidas com o representante do UNICEF no Brasil, Gary Stahl, para definir o roteiro dos trabalhos para a defini\u00e7\u00e3o do protocolo que ser\u00e1 formalizado hoje.<\/p>\n

Para o per\u00edodo 2012 – 2016, o Escrit\u00f3rio do UNICEF definiu cinco \u00e1reas para desenvolver seu programa de coopera\u00e7\u00e3o no Brasil: desenvolvimento infantil, educa\u00e7\u00e3o, HIV\/AIDS, cidadania dos adolescentes e prote\u00e7\u00e3o (direito de crescer sem viol\u00eancia).\u00a0 O plano de coopera\u00e7\u00e3o do UNICEF, nos pa\u00edses em que atua, \u00e9 elaborado em parceria com o governo e a sociedade civil, ouvindo tamb\u00e9m representantes dos poderes legislativos, crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n

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