{"id":6220,"date":"2014-07-26T00:20:34","date_gmt":"2014-07-26T03:20:34","guid":{"rendered":"http:\/\/localhost\/lidice2014\/WEB\/gerenciador\/noticias\/lidice-da-mata-apresenta-parecer-sobre-trafico-de-pessoas-na-cpi-do-senado\/"},"modified":"2014-07-26T00:20:34","modified_gmt":"2014-07-26T03:20:34","slug":"lidice-da-mata-apresenta-parecer-sobre-trafico-de-pessoas-na-cpi-do-senado-2","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/lidice.com.br\/noticias\/lidice-da-mata-apresenta-parecer-sobre-trafico-de-pessoas-na-cpi-do-senado-2\/","title":{"rendered":"L\u00eddice da Mata apresenta parecer sobre tr\u00e1fico de pessoas na CPI do Senado"},"content":{"rendered":"
A senadora L\u00eddice da Mata (PSB-BA), relatora da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) do Tr\u00e1fico Nacional e Internacional de Pessoas do Senado, apresenta nesta\u00a0quarta-feira (19\/12) seu parecer na comiss\u00e3o, que \u00e9 presidida pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). A CPI foi instalada\u00a0em abril de 2011 para investigar as causas do tr\u00e1fico, suas consequ\u00eancias, rotas e respons\u00e1veis, entre 2003 e 2011, per\u00edodo de vig\u00eancia\u00a0da\u00a0Conven\u00e7\u00e3o de Palermo, assinada\u00a0em 2000 para promover a coopera\u00e7\u00e3o para prevenir e combater a criminalidade organizada internacionalmente. O Brasil \u00e9 signat\u00e1rio da Conven\u00e7\u00e3o desde 2003. A reuni\u00e3o\u00a0da\u00a0CPI est\u00e1 marcada\u00a0para as 10h30, na sala 02\u00a0da\u00a0Ala Nilo Coelho.<\/p>\n
Desde o in\u00edcio dos trabalhos, a comiss\u00e3o vem investigando\u00a0a estreita rela\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fico de pessoas com viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos, entre as quais a explora\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra escrava,\u00a0explora\u00e7\u00e3o sexual comercial e\u00a0tr\u00e1fico de \u00f3rg\u00e3os humanos, envolvendo mulheres,\u00a0 homens, crian\u00e7as, adolescentes e travestis, com maior incid\u00eancia de casos detectados nas regi\u00f5es Norte e Nordeste do Pa\u00eds.<\/p>\n
Recentemente, a Secretaria Nacional de Justi\u00e7a (SNJ), do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, em parceria com o Escrit\u00f3rio das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), divulgou estudo que aponta a estat\u00edstica de 475 v\u00edtimas de tr\u00e1fico de pessoas entre 2005 e 2011. Desse total, 337 sofreram explora\u00e7\u00e3o sexual e 135 foram submetidas a trabalho escravo. O levantamento mostrou, ainda, que a maioria das v\u00edtimas brasileiras do tr\u00e1fico internacionais teve como destino pa\u00edses europeus como Holanda, Su\u00ed\u00e7a e Espanha, mas tamb\u00e9m o Suriname, que registra a maioria dos casos. No Brasil, Pernambuco, Bahia e Mato Grosso do Sul registram ocorr\u00eancias do que se chama de \u201ctr\u00e1fico interno\u201d.<\/p>\n
O tr\u00e1fico de pessoas \u00e9 a terceira atividade mais lucrativa do crime organizado no mundo, perdendo apenas para o tr\u00e1fico de drogas e de armas.\u00a0Ainda segundo o Escrit\u00f3rio\u00a0das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Drogas e Crime, os dados indicam que essa modalidade de tr\u00e1fico faz cerca de 2,5 milh\u00f5es de v\u00edtimas por todo o mundo e movimenta aproximadamente US$ 32 bilh\u00f5es por ano. Dez por cento deste montante passaria pelo Brasil, um dos cinco pa\u00edses com maior incid\u00eancia desse tipo de crime.<\/p>\n
Uma das propostas que ser\u00e1 apresentada pela relatora \u00e9 o da caracteriza\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fico de pessoas como crime. Proposta similar j\u00e1 foi apresentada pela parlamentar \u00e0 comiss\u00e3o especial que analisa a reforma do C\u00f3digo Penal Brasileiro, j\u00e1 que o atual c\u00f3digo s\u00f3 tipifica como crime de tr\u00e1fico os casos de explora\u00e7\u00e3o sexual. L\u00eddice lembra que os trabalhos da CPI foram pela busca incans\u00e1vel de informa\u00e7\u00f5es que possam ajudar o Parlamento e \u00e0s autoridades governamentais a encontrar a melhor forma de combater o tr\u00e1fico de pessoas, seja dentro ou fora do Pa\u00eds. \u201cPrecisamos de a\u00e7\u00f5es para coibir o tr\u00e1fico de pessoas em todas as suas finalidades, seja para fins de explora\u00e7\u00e3o sexual; ado\u00e7\u00e3o ilegal de crian\u00e7as; utiliza\u00e7\u00e3o de homens, mulheres, jovens e at\u00e9 crian\u00e7as para o trabalho escravo; ou ainda o tenebroso tr\u00e1fico de \u00f3rg\u00e3os humanos\u201d, disse a senadora.<\/p>\n
Assessoria de Imprensa\u00a0c<\/i>om\u00a0Ag\u00eancia Senado<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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