<\/a>A senadora L\u00eddice da Mata (PSB-BA) lamentou a paralisa\u00e7\u00e3o dos trabalhos do Congresso Nacional devido \u00e0 decis\u00e3o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, que suspendeu o exame exclusivo do veto \u00e0 Lei dos Royalties por considerar inconstitucional a aprova\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia para a mat\u00e9ria. Conforme a decis\u00e3o do ministro, a aprecia\u00e7\u00e3o dos vetos deve seguir a ordem cronol\u00f3gica de chegada ao Congresso. “Queria aqui ressaltar a minha tristeza ao ver o que est\u00e1 acontecendo no Congresso Nacional no dia de hoje. O Congresso est\u00e1 paralisado por uma decis\u00e3o monocr\u00e1tica do Supremo Tribunal Federal”, disse a senadora.<\/p>\n

L\u00eddice afirmou que, se fosse feito um plebiscito a respeito da distribui\u00e7\u00e3o dos royalties do petr\u00f3leo, a maioria da popula\u00e7\u00e3o se manifestaria a favor da an\u00e1lise, urgente, do veto de Dilma Roussef para que a partilha dos royalties beneficie todo o Brasil. “Quero deixar aqui minha inconformidade com o momento que estamos atravessando no Congresso Nacional e que isso sirva de reflex\u00e3o para o parlamento brasileiro que tem se dobrado e n\u00e3o tem exercido o seu papel”,\u00a0afirmou.<\/p>\n

O veto parcial da Presidente da Rep\u00fablica \u00e0 Lei dos Royalties preservou os contratos em vigor para explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e as receitas dos estados produtores. Com isso, as novas regras, que vinculam a distribui\u00e7\u00e3o de royalties ao Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados, valem apenas para a explora\u00e7\u00e3o futura.<\/p>\n

Diploma\u00e7\u00e3o – <\/strong>Com o in\u00edcio do processo de diploma\u00e7\u00e3o, nesta semana, dos candidatos eleitos em outubro, a senadora L\u00eddice da Mata (PSB-BA) saudou a todos os prefeitos e vereadores, especialmente os eleitos pela legenda do PSB. “Ontem (18) cinco prefeitos de capital foram diplomados na legenda do PSB”,\u00a0informou.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cidade de Salvador, a senadora afirmou que o partido conseguiu renovar\u00a0sua bancada de vereadores que, segundo ela, adquiriu uma fei\u00e7\u00e3o coerente com a milit\u00e2ncia pol\u00edtica do partido na capital. “Elegemos uma feminista, Fab\u00edola Mansur, e um representante do movimento negro, destacado militante da luta antirracista, S\u00edlvio Humberto”,\u00a0disse a senadora.<\/p>\n

Ag\u00eancia Senado<\/em><\/a><\/p>\n

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