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Durante a abertura do\u00a0Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas\u00a0na segunda-feira (28\/1), em Bras\u00edlia, a\u00a0presidente Dilma Rousseff anunciou R$ 66,8 bilh\u00f5es em recursos do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC 2) para os munic\u00edpios, sendo que R$ 31,3 bilh\u00f5es para novas sele\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A partir de 4 de fevereiro, os prefeitos poder\u00e3o fazer as inscri\u00e7\u00f5es nas sele\u00e7\u00f5es do Minha Casa Minha Vida (MCMV), Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS), pavimenta\u00e7\u00e3o, saneamento, Centro de Inicia\u00e7\u00e3o do Esporte, equipamentos para estradas vicinais, Cidades Digitais, creches e pr\u00e9-escolas, Quadra Esportivas nas Escolas e no PAC Cidades Hist\u00f3ricas.<\/p>\n

As inscri\u00e7\u00f5es t\u00eam data prevista para acabar em 5 de abril, exceto para creches e pr\u00e9-escolas e quadra esportivas nas escolas, que terminam em 31 de maio. Para o MCMV, que contempla cidades com mais de 50 mil habitantes, a sele\u00e7\u00e3o est\u00e1 aberta permanentemente. Para este caso, a meta \u00e9 selecionar 135 mil unidades habitacionais para fam\u00edlias com renda at\u00e9 R$ 1.600 mensais. J\u00e1 os munic\u00edpios que contam com mais de 50 mil habitantes, o objetivo \u00e9 selecionar 1,1 milh\u00e3o de novas moradias.<\/p>\n

Os prefeitos poder\u00e3o pleitear 1.253 novas UBS e a amplia\u00e7\u00e3o de outras 5.629. Para pavimenta\u00e7\u00e3o, os munic\u00edpios contar\u00e3o com mais R$ 5 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Munic\u00edpios com mais de 70 mil habitantes das regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e com mais 100 mil habitantes no Sul e Sudeste, poder\u00e3o se inscrever na sele\u00e7\u00e3o de R$ 10 bilh\u00f5es para saneamento e concorrer a 300 Centros de Inicia\u00e7\u00e3o do Esporte, com equipamento multiuso para a pr\u00e1tica de esportes voltados \u00e0 inicia\u00e7\u00e3o esportiva e ao esporte de alto rendimento.<\/p>\n

Para localidades com at\u00e9 50 mil habitantes, foram destinados R$ 2 bilh\u00f5es em saneamento. A meta para nova sele\u00e7\u00e3o em equipamentos de estradas vicinais conta com R$ 1,3 bilh\u00e3o para contemplar todos os munic\u00edpios com pelo menos uma motoniveladora.<\/p>\n

O an\u00fancio prev\u00ea ainda atender 150 munic\u00edpios com Cidades Digitais. O projeto tem por objetivo promover a inclus\u00e3o digital nos munic\u00edpios com foco na melhoria da qualidade dos servi\u00e7os e da gest\u00e3o p\u00fablica, por meio da instala\u00e7\u00e3o de redes, pontos p\u00fablicos de acesso \u00e0 internet, sistemas de gest\u00e3o na \u00e1rea p\u00fablica e capacita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em creches e pr\u00e9-escolas, onde j\u00e1 foram selecionados 3.139 unidades, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 incluir mais 3.288 empreendimentos. O anuncio prev\u00ea tamb\u00e9m novas 2.927 unidades para quadra esportivas nas escolas, sendo que 1.076 ser\u00e3o destinadas para coberturas de quadras j\u00e1 existentes.<\/p>\n

A presidente Dilma Rousseff anunciou, dentro do PAC Cidades Hist\u00f3ricas, o investimento de R$ 1 bilh\u00e3o para recupera\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico em 44 munic\u00edpios e R$ 300 milh\u00f5es para restaura\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios privados.<\/p>\n

\u201cEsse encontro \u00e9 uma oportunidade para fortalecermos o nosso di\u00e1logo\u201d, disse Dilma na abertura do encontro. A presidenta falou ainda que \u201ctodas essas a\u00e7\u00f5es v\u00e3o melhorar a vida dos brasileiros\u201d e lembrou que \u201cn\u00e3o h\u00e1 contingenciamento de recursos do PAC, por isso existem todas as condi\u00e7\u00f5es para tocar essas obras.\u201d<\/p>\n

Para a presidente, o governo federal pretende alavancar o desenvolvimento sustent\u00e1vel do Pa\u00eds com a abertura das novas sele\u00e7\u00f5es do PAC. Dilma ressaltou a import\u00e2ncia dos munic\u00edpios para que seja poss\u00edvel alcan\u00e7ar essa meta. “Os desafios do Brasil est\u00e3o em cada munic\u00edpio. Os desafios de cada munic\u00edpio s\u00e3o desafios de todo o pa\u00eds. Estou convencida de que n\u00e3o haver\u00e1 Brasil desenvolvido sem a for\u00e7a da Federa\u00e7\u00e3o, sem o desenvolvimento dos munic\u00edpios, pois \u00e9 neles que vivem, estudam, trabalham, s\u00e3o felizes os brasileiros e as brasileiras”, disse.<\/p>\n

Fonte: Portal do Minist\u00e9rio do Planejamento<\/em><\/a><\/p>\n

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