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Verbas e a\u00e7\u00f5es de revitaliza\u00e7\u00e3o da Bacia do Rio S\u00e3o Francisco s\u00e3o insuficientes para resolver problemas como o processo de assoreamento e diminui\u00e7\u00e3o de vaz\u00e3o dos rios. A necessidade de mais recursos para a recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas \u00e9 considerada urgente pelos participantes da audi\u00eancia p\u00fablica promovida nesta quarta-feira (29\/11) pela Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). A audi\u00eancia discutiu a seguran\u00e7a h\u00eddrica e a gest\u00e3o das \u00e1guas nas regi\u00f5es Norte e Nordeste.<\/p>\n

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O Comit\u00ea da Bacia Hidrogr\u00e1fica do\u00a0<\/b>Rio S\u00e3o Francisco<\/a> (CBHSF) estima em R$ 30 bilh\u00f5es os investimentos necess\u00e1rios para sua recupera\u00e7\u00e3o, apontando a revitaliza\u00e7\u00e3o como fundamental para garantir a qualidade da \u00e1gua e a vaz\u00e3o eficiente dos rio. As obras de transposi\u00e7\u00e3o do rio S\u00e3o Francisco, por sua vez, teriam custado at\u00e9 agora cerca de R$ 10 bilh\u00f5es. “Era previsto o mesmo valor para a transposi\u00e7\u00e3o e para a revitaliza\u00e7\u00e3o. A revitaliza\u00e7\u00e3o ainda est\u00e1 esperando pelos recursos que s\u00e3o essenciais, imediatos e fundamentais para reverter essa crise atual”, afirmou o presidente do CBHSF, Anivaldo Miranda.<\/p>\n

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Os senadores criticaram a possibilidade de o dinheiro chegar por meio da privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras. De acordo com a senadora L\u00eddice da Mata (PSB-BA), o governo pretende liberar R$ 9 bilh\u00f5es da privatiza\u00e7\u00e3o da estatal para a revitaliza\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco, mas em parcelas ao longo de 30 anos. A recupera\u00e7\u00e3o do S\u00e3o Francisco ficaria com R$ 350 milh\u00f5es anuais do 1\u00ba ao 15\u00ba ano de contrato das hidrel\u00e9tricas e o montante ser\u00e1 de R$ 250 milh\u00f5es do 16\u00ba ao 30\u00ba ano. Segundo L\u00eddice, esses recursos s\u00e3o insuficientes. Ela criticou o projeto de privatiza\u00e7\u00e3o, defendeu a redefini\u00e7\u00e3o das matrizes energ\u00e9ticas – com maior incentivo \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de energia e\u00f3lica e solar, deixando a \u00e1gua para o consumo humano e dos animais. “O dinheiro sair\u00e1 exclusivamente das usinas operadas pela Companhia Hidrel\u00e9trica do S\u00e3o Francisco (Chesf<\/a>), no regime de cotas. Ao se fazer a privatiza\u00e7\u00e3o da empresa, se privatizar\u00e1 a gest\u00e3o de parcela significativa do rio. Os investidores privados estar\u00e3o preocupados em manter prioritariamente o uso da \u00e1gua para a gera\u00e7\u00e3o de energia”, alertou.<\/p>\n

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J\u00e1 a senadora F\u00e1tima Bezerra defendeu a uni\u00e3o de esfor\u00e7os de munic\u00edpios, estados, governo federal e sociedade civil em busca de solu\u00e7\u00f5es para a revitaliza\u00e7\u00e3o do S\u00e3o Francisco. Ela tamb\u00e9m criticou a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras. “N\u00e3o vamos aceitar vender a Eletrobras a pre\u00e7o de banana, ainda que esse fosse o caminho para garantir a revitaliza\u00e7\u00e3o. N\u00e3o vamos aceitar esse discurso falacioso”, disse.<\/p>\n

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Horacio Figueiredo J\u00fanior, da Ag\u00eancia Nacional das \u00c1guas (ANA)<\/a>, afirmou que a seguran\u00e7a h\u00eddrica deveria ser prioridade na agenda de todos os postulantes ao cargo de Presidente da Rep\u00fablica. Segundo ele, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 cr\u00edtica. “Nem todos os estados est\u00e3o preparados para enfrentar esse problema.\u00a0 \u00c1gua tem que ser prioridade. Tem que ter gente, tem que ter t\u00e9cnico”, afirmou.<\/p>\n

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Desafio –\u00a0<\/b><\/b>Representantes do governo reconheceram que a revitaliza\u00e7\u00e3o da bacia do Rio S\u00e3o Francisco \u00e9 um desafio. “\u00c9 um desafio principalmente em um momento de restri\u00e7\u00e3o fiscal”, disse Irani Braga Ramos, assessor especial do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional.\u00a0Para o senador Elmano F\u00e9rrer (PMDB-PI), falta planejamento para que a regi\u00e3o Nordeste pare de sofrer com a escassez de \u00e1gua. “O que est\u00e1 faltando chama-se planejamento. Temos agido apenas como bombeiros, mas n\u00e3o como planejadores”, disse.<\/p>\n

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A an\u00e1lise sobre a gest\u00e3o das \u00e1guas faz parte do plano de trabalho da Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) que, conforme resolu\u00e7\u00e3o do Senado, escolheu este ano, entre as pol\u00edticas p\u00fablicas do governo a serem avaliadas, as relacionadas ao abastecimento de \u00e1gua.<\/p>\n

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Confira a \u00edntegra da audi\u00eancia no portal Senado Multimidia<\/a>.<\/p>\n